132.19072017 6m4d4k

Confere com o original:

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Marcony Cabral Santos - Cel QOPM Comandante-Geral

= POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE = = Quartel em Aracaju/SE, 19 de julho de 2017 = = BOLETIM GERAL OSTENSIVO NÚMERO 132 = “Polícia Militar do Estado de Sergipe – 182 anos de Proteção e Segurança” SOMOS TODOS PMSE.

- Para conhecimento deste Corpo e devida execução, publico o seguinte: = 1ª P A R T E = = SERVIÇOS DIÁRIOS = = ESCALA DE SERVIÇOS = = SERVIÇO PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2017 (QUINTA-FEIRA) = Coordenador de Operações ao CIOSP – 1º Turno – Cap Allan Jones Souza de Santana Coordenador de Operações ao CIOSP – 2º Turno – Cap Dielson Silva Araujo Coordenador de Operações ao CIOSP – Sobreaviso – 1º Turno – Cap Valmir Gomes dos Santos Coordenador de Operações ao CIOSP – Sobreaviso – 2º Turno – Cap Thiago Machado Costa SUPERVISORES – ÁREA DO MC 1° BPM 1º Turno – 1° Sgt Antônio Jorge 2º Turno – ST Araújo 5° BPM 1º Turno – 1° Sgt Cristiano 2º Turno – ST Juraci 8° BPM 1º Turno – ST Eros 2º Turno – ST Santos Silva BPTUR 1º Turno – ST B. Santos 2º Turno – ST Tavares BPCHOQUE 24 h – ST Claudemilson BPRP 1º Turno – 2º Ten Gardel 2º Turno 1º Ten Gilvania 1ª CIPM 1º Turno – 2º Sgt Aragão 2º Turno – 1° Sgt Edinei 2ª CIPM 1º Turno – 1° Sgt Silva Nery 2º Turno – 1° Sgt Rezende 3ª CIPM 24 h – 2º Sgt Elinaldo CIPCÃES 24 h – 3º Sgt Messias Santos TRAN 24 h – ST Hamilton EPMON 24 h – 1° Sgt Nascimento GETAM 12 h – 1° Sgt Wilton PPAMB 1º Turno – 2º Sgt Daniel 2º Turno – 3° Sgt Paulo SUPERVISORES – ÁREA DO MI 2° BPM ST Lima 24hrs 3° BPM ST Gama 24hrs 4° BPM 1º Ten Hélio 24hrs 6° BPM 2º Ten Márcia 24hrs 7° BPM ST Gelson 24hrs 9° BPM ST Euler 24hrs 10° BPM 2º Ten Anilton 24hrs 11° BPM 3° Sgt Genilson 24hrs BPRv ST Iran 24hrs GATI 1º Sgt Alexandre 24hrs QCG Fiscal de Dia ao QCG – ST Fernando QCG Adjunto do Fiscal de Dia ao QCG – 1º Sgt 200807 Jackson CCSv Comandante da Guarda do Quartel – 3º Sgt BESP nº 0071 Jorge CCSv Permanência/Recepção do QCG (das 07h00min às 13h00min) – 1º Sgt 200751 Edimilson / Cb CCSv 203251 Michael TURNO DE PERMANÊNCIA Portão Lateral (24 horas) – 3º Sgt 202577 André, 3º SGT BESP 0159 Lima, 3º Sgt BESP 0161 J. CCSv Batista / Cb 203704 Cláudio Santos CIOSP CIOSP CIOSP CIOSP

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Marcony Cabral Santos - Cel QOPM Comandante-Geral = Continuação do Boletim Geral Ostensivo nº 132 de 19 de julho de 2017 = REFORÇO DA GUARDA DO QCG Portão Lateral (das 07h00 às 19h00min) – 2º Sgt 201154 Edvaldo CIOSP - DESPACHANTES 1º Turno – 3º Sgt 203434 Michel / Cb 203808 Marques, Cb 203969 Deivid, Cb 204077 Milo, Cb 204460 Sidney, Cb 204668 Carlos Eduardo 2º Turno – 1º Sgt 200975 Alves Santos, 3º Sgt 201695 Fábio / Cb 203299 Rivando, Cb 203434 Braga, Cb 203929 Nilza / Sd 205178 I Souza, Sd 205715 Nascimento 3º Turno – Cb 203664 Lucas, Cb 203757 Rodrigues, Cb 203762 Barrozo, Cb 203846 Fraga, Cb 204149 Bispo / Sd 204865 Elder

CCSv CCSv CCSv CCSv

= 2ª P A R T E = = INSTRUÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS = 1 – GABINETE DO CHEFE DO EMG – ESCALA DE SERVIÇO DE COORDENADOR DE OPERAÇÕES AO CIOSP – ALTERAÇÃO – O CEL QOPM Subcomandante-Geral torna pública para conhecimento e providências dos interessados quanto ao seu cumprimento, as alterações na Escala de Serviço de Coordenador de Operações ao CIOSP, do mês de JULHO/2017:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

CAP CAP CAP CAP CAP CAP CAP CAP CAP CAP CAP CAP CAP CAP CAP

ESCALA DE SERVIÇO DE COORDENADOR DE OPERAÇÕES AO CIOSP - JULHO ONDE SE LÊ: QOPM JOSEBEL SILVEIRA DO NASCIMENTO 974.030.915-15 01/07/2017 (1º Turno) QOPM CLEVERTON SANTOS MOURA 949.217.505-30 01/07/2017 (2º Turno) QOAPM JOSÉ MARCOS DA SILVA 419.382.755-00 07/07/2017 (2º Turno) QOAPM EDENIO MURILO SANTOS SANTANA 267.058.505-15 14/07/2017 (2º Turno) QOAPM ANTONIO EURICO DOS SANTOS 310.881.125-87 15/07/2017 (2º Turno) QOPM ADRIANA LITTIG OLIVEIRA DE CARVALHO 021.970.617-47 16/07/2017 (1º Turno) QOPM DANIEL RIBEIRO COUTO 932.688.585-20 17/07/2017 (2º Turno) QOPM ALANDERSON SILVA PEREIRA 958.569.605-30 21/07/2017 (2º Turno) QOPM ALEXANDRE CARDOSO SILVA 001.322.985-03 22/07/2017 (1º Turno) QOAPM JOSÉ MARCOS DA SILVA 419.382.755-00 23/07/2017 (1º Turno) QOPM JOSEBEL SILVEIRA DO NASCIMENTO 974.030.915-15 24/07/2017 (2º Turno) QOPM CLEVERTON SANTOS MOURA 949.217.505-30 25/07/2017 (1º Turno) QOPM PATRICIA REJANE BRAZ DA SILVA 719.609.535-91 25/07/2017 (2º Turno) QOPM DANIEL RIBEIRO COUTO 932.688.585-20 30/07/2017 (1º Turno) QOPM SÉRGIO PEDRO DO NASCIMENTO JÚNIOR 711.623.995-20 30/07/2017 (2º Turno)

CAP CAP CAP CAP CAP CAP CAP CAP CAP CAP CAP CAP CAP CAP CAP

ESCALA DE SERVIÇO DE COORDENADOR DE OPERAÇÕES AO CIOSP - JULHO LEIA-SE: QOPM CLEVERTON SANTOS MOURA 949.217.505-30 01/07/2017 (1º Turno) QOAPM ANTONIO EURICO DOS SANTOS 310.881.125-87 01/07/2017 (2º Turno) QOPM ALLAN JONES SOUZA DE SANTANA 002.627.055-24 07/07/2017 (2º Turno) QOAPM LUIZ EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA 517.369.185-91 14/07/2017 (2º Turno) QOAPM EDENIO MURILO SANTOS SANTANA 267.058.505-15 15/07/2017 (2º Turno) QOPM PATRICIA REJANE BRAZ DA SILVA 719.609.535-91 16/07/2017 (1º Turno) QOPM ALANDERSON SILVA PEREIRA 958.569.605-30 17/07/2017 (2º Turno) QOPM THIAGO DOS SANTOS LEMOS 827.047.405-34 21/07/2017 (2º Turno) QOPM MARCO ANTONIO DIAS COSTA 926.187.075-91 22/07/2017 (1º Turno) QOPM ADRIANA LITTIG OLIVEIRA DE CARVALHO 021.970.617-47 23/07/2017 (1º Turno) QOAPM ERALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA 648.701.544-04 23/07/2017 (2º Turno) QOPM CLEVERTON SANTOS MOURA 949.217.505-30 24/07/2017 (2º Turno) QOPM ARLINDO TEIXEIRA XAVIER JUNIOR 532.991.835-91 25/07/2017 (1º Turno) QOPM LUIZ GUSTAVO CARDOSO FERREIRA 812.497.055-68 25/07/2017 (2º Turno) QOPM ALDEVAN SANTOS SILVEIRA 958.283.895-72 30/07/2017 (1º Turno)

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Marcony Cabral Santos - Cel QOPM Comandante-Geral = Continuação do Boletim Geral Ostensivo nº 132 de 19 de julho de 2017 = 16 CAP QOAPM GEORGE JOSÉ XAVIER

1 2 3

1 2 3

509.889.725-49

ESCALA DE SOBREAVISO COORDENADOR DE OPERAÇÕES AO CIOSP ONDE SE LÊ: CAP QOPM THIAGO DOS SANTOS LEMOS 827.047.405-34 CAP QOPM DANIEL RIBEIRO COUTO 932.688.585-20 CAP QOAPM GEORGE JOSÉ XAVIER 509.889.725-49

CAP CAP CAP

30/07/2017 (2º Turno) – JULHO 23/07/2017 (1º Turno) 24/07/2017 (1º Turno) 29/07/2017 (2º Turno)

ESCALA DE SOBREAVISO COORDENADOR DE OPERAÇÕES AO CIOSP – JULHO LEIA-SE: QOPM MARCIO RICARDO SANTOS COSTA 711.971.335-34 23/07/2017 (1º Turno) QOPM DIELSON SILVA ARAUJO 893.255.755-15 24/07/2017 (1º Turno) QOPM THIAGO MACHADO COSTA 965.712.415-87 29/07/2017 (2º Turno)

= 3ª P A R T E = I = (ASSUNTOS GERAIS) = 1 – GABINETE DO COMANDANTE-GERAL a) SUBSTITUIÇÃO DE POLICIAIS À DISPOSIÇÃO PROVISÓRIA DO GRUPO DE ESCOLTA POLICIAL/GEP – am à disposição do Grupo de Escolta Policial/GEP, provisoriamente, a fim de prestarem serviços naquele grupo, em substituição àqueles que ora retornam às atividades nas Unidades de origem por conveniência do serviço, os policiais abaixo nominados: GRAD. 2º Sgt 3º Sgt

MAT. 201588 201593

NOME José Roberto Brito dos Santos Abel Dantas Menezes

F 821.597.505-49 969.927.005-53

Obs: Em substituição ao 3º Sgt Mat. 201598 Silvio Cesar de Jesus Santos e 3º Sgt Mat. 201589 Fábio Augusto Rezende Barros, os quais devem retornar à atividade na Banda de Música;

Em consequência: Os Comandantes dos policiais militares substitutos deverão apresentá-los imediatamente à 2º Ten Kátia, Comandante do Grupo de Escolta Policial/GEP, na sede do referido grupo, situada à Rua José Araújo Neto, s/n, Conjunto Orlando Dantas, ao lado da Igreja Católica; b) TRANSCRIÇÃO DO OFÍCIO Nº 264/2017 DA 8ª DM ENCAMINHANDO A PISTOLA .40 SBX 11107

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Marcony Cabral Santos - Cel QOPM Comandante-Geral = Continuação do Boletim Geral Ostensivo nº 132 de 19 de julho de 2017 =

Em consequência: - O Corregedor-Geral e o Chefe da PM-4 adotem as providências no universo de suas atribuições. - Todos os demais interessados adotem as providências pertinentes. 2 – AJUDÂNCIA-GERAL – a) APRESENTAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES ÀS AUDIÊNCIAS – O Cel QOPM Ajudante-Geral determina aos Comandantes dos policiais militares abaixo elencados que apresentem os mesmos aos Órgãos requisitantes para participarem de audiências, consoante as seguintes especificações: Tipo

Origem do Documento

OF. S/Nº

JUÍZO DE DIREITO DE MONTE ALEGRE

Processo

201686100204

Data da audiência

16/08/2017

Horário da audiência

Local da audiência

12:00

PRAÇA OS PORTO, Nº.335 BAIRRO CENTROMONTE ALEGRE DE SERGIPE

Militares a serem apresentados 3º SGT 201852 ARNON FONTES

Lotação ADIDO À PM-1 R/R

Em consequência: Todos os Comandantes de OPMs deverão verificar se há policiais militares constantes nesta relação que pertençam aos seus respectivos efetivos, ainda que identificados com lotação divergente, pois o dado inerente à lotação do PM é baseado no PORTAL PMSE desta Corporação. Caso positivo, IAPL/EL - DIG 19/07/17 16:55


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Marcony Cabral Santos - Cel QOPM Comandante-Geral = Continuação do Boletim Geral Ostensivo nº 132 de 19 de julho de 2017 = deverão proceder à apresentação dos mesmos aos órgãos requisitantes (Juízo ou Delegacia), através de Ofício, cuja cópia com a ciência de recebimento do PM interessado (data e por extenso) deverá ser arquivada na sede da OPM que o expediu, para fins de controle e futura comprovação junto à AG-2/Ajudância-Geral. Para viabilizar a apresentação do policial requisitado dentro do prazo, qualquer impedimento para apresentá-lo deverá ser reportado de imediato (até 48 horas), através de Parte ou e-mail contendo a tabela a seguir, devidamente preenchida e devendo anexar documentos comprobatórios (BGO, atestado médico, etc), sob pena de serem responsabilizados: Tipo

Origem do Documento

Processo

Data da audiência


Local da audiência

Militar a ser apresentado

Lotação

Alteração

b) INFORMAÇÃO – O Cel QOPM Ajudante-Geral cientifica aos Oficiais abaixo elencados, que enviou aos seus respectivos e-mails funcionais, digitalizados, os ofícios de apresentação do Juízo de Direito requisitantes. Juízo Requisitante

Tipo

OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO DIGITALIZADO

6ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU/SE

Processo

Militar (es) convocado (s)

Condição

Data da audiência


201520600905

CEL PM ALESSANDRA DIELLE VIANA TEN CEL PM REINALDO CORREIA DE MOURA TEN CEL PM ANDERSON MATOS DOS SANTOS TEN CEL PM EDENISSON SANTOS DA PAIXÃO

TITULARES DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA MILITAR

06/09/2017

10:00

Em consequência: - O oficial interessado tome conhecimento e compareça à respectiva audiência de instrução, munido de seu ofício de apresentação; - Em caso de não recebimento, deverá comparecer à AG-2, antes da data da audiência, a fim de receber o documento pessoalmente; - Em caso de impedimento legal de comparecimento do Oficial, a Ajudância ou Sargenteação da Unidade deverá informar tal circunstância à AG/2 em até 48h após a publicação em BGO. 3 – 1ª SEÇÃO DO EMG – PM/1 a) TRANSCRIÇÃO DE PORTARIA Portaria nº 065/2017-PM/1, de 18 de julho de 2017. Promove, em Ressarcimento de Preterição, Cabo QPMP-6 (Auxiliar de saúde) à graduação de 3º Sargento QPMP-6 da Polícia Militar do Estado de Sergipe, e dá outras providências. O COMANDANTE GERAL DA PMSE no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 3º, do Decreto nº 3.974, de 09.03.78 (Sistema de Promoção de Praças), que estabelece normas e critérios para promoção de Graduados da Polícia Militar do Estado de Sergipe e Corpo de Bombeiros do Estado de Sergipe, em consonância com as disposições da IAPL/EL - DIG 19/07/17 16:55


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Lei nº 4.378, de 29/05/2001, como também do Art. 1º, do Decreto 4.045, de 15/06/78, e considerando o resultado do Exame de Suficiência Técnico-Profissional realizado através dos Editais nº 002/2014 e nº 003/2014, publicada a classificação final no Item 4, da página nº 5471 a 5478 do BGO nº 229, de 19 de dezembro de 2014, bem como do constante da Informação de nº 110/2017-PM/1, de 06/07/2017, parte integrante da Ata da Comissão de Promoção de Praças, datada de 18 de julho do corrente ano, com publicação no BGO de nº 131/2017, que delibera pelo reconhecimento do direito, RESOLVE: Art. 1º - Promover à graduação de 3º Sargento QPMP-6 (Auxiliar de Saúde), em Ressarcimento de Preterição, os Cabos Especialistas QPMP-6 da Polícia Militar do Estado de Sergipe, abaixo relacionados, a contar de 28 de fevereiro de 2015.

ORD 01 02 03

PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO QPMP-6 NOME MATRÍCULA F GILVAN OLIVEIRA LIMA 203099 517.689.335-53 PAULO LEITE DOS SANTOS 203108 719.223.345-53 ROBSON SANTOS NASCIMENTO 203100 696.012.245-72

MÉDIA 6,50 6,50 6,00

Parágrafo único. Em razão de sua promoção, a Tesouraria Geral, a 1ª Seção do EMG e demais interessados adotem as providências cabíveis. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 28 de fevereiro de 2015, devendo as autoridades competentes adotarem as providências subsequentes. Art. 3º - O Setor de Controle de Pessoal da PMSE (PM/1) adote providências no sentido de alterar os dados cadastrais dos militares em questão, bem como promover a sua reclassificação no quadro dos atuais 3º Sargentos QPMP-6 da PMSE. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, em Aracaju/SE, 19 de julho de 2017. Marcony Cabral Santos – Cel QOPM Comandante-Geral da PMSE b) CONVOCAÇÃO – O Chefe da PM/1, por determinação do Comandante-Geral, convoca os militares abaixo citados para comparecerem a PM/1, trazendo a documentação abaixo discriminada, para que seja dado prosseguimento aos processos de reserva remunerada. Caso o policial não tenha interesse em ir para reserva remunerada, o mesmo deverá trazer uma declaração informando a situação. GRAD

NOME

1º Sgt

Hermes da Silva(1)

IAPL/EL - DIG 19/07/17 16:55

F 343.907.745-49

DOCUMENTAÇÃO Requerimento do pedido de reserva remunerada sem o dígito, BGO de inclusão, BGO de promoção, cópia de RG, F, Título


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1º Sgt

José Nascimento dos Santos (2) 575.135.705-15

3º Sgt

Heonir Rodrigues da Silva (1)

516.240.365-20

de Eleitor, Identidade Militar, Certidão de Nascimento ou Casamento (se união estável, faz-se necessário a apresentação da certidão de Nascimento); Comprovante de residência atual, Último Contra-Cheque e Nada Consta de Arma Cautelada (Cia, SSP e SAM). Caso haja averbação do INSS ou forças armadas trazer certidão original. Se houver dependentes declarados no Imposto de Renda trazer documentação dos mesmos: - Certidão de Nascimento dos filhos -Certidão de Nascimento do (a) cônjuge se for união estável -F -RG -Certidão de nascimento ou casamento dos pais, caso os declare. Comprovante de residência atual, Último Contra-Cheque e Nada Consta de Arma Cautelada (Cia, SSP e SAM). Caso haja averbação do INSS ou forças armadas trazer certidão original. Se houver dependentes declarados no Imposto de Renda trazer documentação dos mesmos: - Certidão de Nascimento dos filhos -Certidão de Nascimento do (a) cônjuge se for união estável -F -RG -Certidão de nascimento ou casamento dos pais, caso os declare. Cópia de RG; Caso haja averbação do INSS ou forças armadas trazer certidão original; Comprovante de residência atual, Último Contra-Cheque e Nada Consta de Arma Cautelada (Cia, SSP e SAM). Se houver dependentes declarados no Imposto de Renda trazer documentação dos mesmos: - Certidão de Nascimento dos filhos -Certidão de Nascimento do (a) cônjuge se for união estável -F -RG -Certidão de nascimento ou casamento dos pais, caso os declare.

Obs: (1) Comparecer a PM-1 a partir do dia 21/07/2017; (2) Comparecer a PM-1 a partir do dia 22/07/2017.

4 – HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR – HPM – INSPEÇÃO DE SAÚDE a) CONVOCAÇÃO – Sejam submetidos à inspeção de saúde pela Junta de Inspeção de Saúde Militar (JISM) os policiais militares abaixo relacionados: ORD. 1. 2. 3. 4. 5. 6.

POSTO/GRAD. 1º Sgt 2º Sgt Cb Cb Cb Sd

MAT. 200849 201014 202304 203400 204376 205209

NOME Abel Conceição de Oliveira José Barbosa Santos Paulo César de Oliveira Romerio Peixoto Silva Andressa Lopes Araújo (*) Yves Alves Santana

RG 1.052.180 1.048.989 574.800 1.151.981 ----3.086.784-3

F 376.626.005-72 574.004.665-34 420.724.845-53 586.331.115-00 024.782.944-78 027.049.715-07

APRES. 01/08/2017 09/08/2017 15/08/2017 15/08/2017 26/07/2017 31/08/2017

Obs: (*) Para fins de Inspeção de Saúde Controle.

Em consequência: Os militares acima listados deverão apresentar-se ao serviço de perícias médicas na data supramencionada às 08h, trazendo consigo a página do BGO desta convocação. b) PARECER – Na inspeção de saúde a que foi submetido o policial militar abaixo, IAPL/EL - DIG 19/07/17 16:55


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foi dado o seguinte parecer: - APTO PARA FINS DE LICENCIAMENTO A PEDIDO: NOME Cb 203556 Anderson Renne Azevedo Silva

RG 1.162.653

F 787.104.215-72

II = ALTERAÇÕES DE OFICIAIS = 1 – CLASSIFICAÇÃO DE OFICIAIS – Sejam classificados, nas seguintes funções, os Oficiais abaixo: MATRICULA 100232-85 200450-90 200458-89

PATENTE MAJ 2º TEN 2º TEN

NOME ADILSON BARBOSA DOS SANTOS LINDBERG BRASIL CAVALCANTE ADENOALDO LIMA DE SOUZA

ORIGEM 10º BPM|2ª CIA 10º BPM 10º BPM|2ª CIA

DESTINO 2º BPM 10º BPM|2ª CIA 10º BPM

NOVA FUNÇÃO SUBCOMANDANTE COMANDANTE SUBALTERNO

2 – CLASSIFICAÇÃO DE OFICIAL – TORNAR SEM EFEITO – Torna-se sem efeito a classificação do 2º TEN SERGIO DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA, F 457.316.675-00, publicada no BGO nº 131, de 18 de julho de 2017, devendo permanecer o aludido Oficial classificado no CFAP. 3 – APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS – Apresentaram-se nesta Corporação, os policiais militares abaixo: a) Por ter sido classificado como Comandante da 2ª/8º BPM: NOME Cap Luiz Eduardo Figueiredo Souza

RG 668.634

F 517.369.185-91

A CONTAR DE 18/07/2017

RG 733.568 787.787

F 486.379.475-49 584.702.805-97

A CONTAR DE 18/07/2017 19/07/2017

b) Em objeto do Serviço: NOME Cap Gêmisson Santos Melo 2º Ten Adenoaldo Lima de Souza

c) Por ter retornado das Férias Regulamentares: NOME 2º Ten Jailton Souza Sacerdote

RG 756.872

F 516.684.085-20

A CONTAR DE 14/07/2017

III = ALTERAÇÕES DE PRAÇAS = 1 – TRANSFERÊNCIAS DE PRAÇAS a) CONVENIÊNCIA DO SERVIÇO – Transfiro, por conveniência do serviço, os Policiais Militares abaixo relacionados: MATRICULA 202223-91

PATENTE NOME 3º SGT JOSE HELIO DE JESUS

ORIGEM TRAN

DESTINO BPGd|1ª GD

A DISPOSIÇÃO DE SSP, prestando serviço no DETRAN/SE

b) RETIFICAÇÃO – Fica classificado na seguinte unidade o policial militar abaixo nominado, em face da sua elevação à condição de Soldado 3ª classe: NOME SD LEANDRO RIBEIRO DE SIQUEIRA MACIEL FILHO

F 021.251.895-00

CIA 3ª CIPM

Obs: Republicada por ter sido feita com incorreção na letra a, do nº 1, do item III, da 3ª parte do BGO nº 131 de 18 de julho de 2017. IAPL/EL - DIG 19/07/17 16:55


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c) TORNAR SEM EFEITO - Torna-se sem efeito a transferência publicada no BGO nº 131/2017 de 18 de julho de 2017, com relação ao Soldado 205160 ALLAN RODRIGUES DE FREITAS, permanecendo na sua companhia de origem – MC/GETAM. Em consequência: Todos os interessados tomem ciência e adotem as demais providências pertinentes.

2 – FÉRIAS REGULAMENTARES a) CONCESSÃO – De acordo com a Lei nº 2.066/76 Art. 60, §7º (Parágrafo acrescentado pela Lei Complementar nº 109 de 16/08/2005), concedo férias regulamentares ao policial militar abaixo: GRAD./NOME

MT.

1º Sgt Osvaldo Cardoso Bittencourt

F

CIA

INÍCIO TÉRMINO REF. DIAS 02/08/2017 31/08/2017 2002 30 200861 399.663.805-15 1ª/2ºBPM 01/10/2017 30/10/2017 2006 30

b) RETIFICAÇÃO – Seja retificada a publicação contida no ADT 020 de 16/12/2016, referente ao período de gozo das férias do policial militar mencionado. Tal retificação deve-se ao fato do militar encontrar-se em Processo de Reserva Remunerada: Onde se lê: GRAD NOME 3ºSgt Moisés Alves Rocha

F 403.115.115-20

LOTAÇÃO PCSv/5ºBPM

INCLUSÃO INÍCIO 21/06/1987 01/08/2017

APRESEN 31/08/2017

EXER 2016

LOTAÇÃO PCSv/5ºBPM

INCLUSÃO INÍCIO 21/06/1987 23/07/2017

APRESEN 21/08/2017

EXER 2016

Obs: Com pagamento de terço ferial.

Leia-se: GRAD NOME 2ºSgt Moisés Alves Rocha

F 403.115.115-20

Obs.: Com pagamento de terço ferial.

3 – LICENÇA ESPECIAL a) CONCESSÃO – De acordo com a Lei nº 2.066/76, Art. 64, §9º (Parágrafo acrescentado pela Lei Complementar nº 109 de 16/08/2005), concedo 03 (três) meses de Licença Especial, ao policial militar abaixo: GRAD./NOME 3º Sgt Antônio de Oliveira Correia

MATRÍCULA 201657

F CIA 517.310.965-34 5º BPM

INÍCIO 22/07/17

TÉRMINO 19/10/17

DEC 3º

b) CONCESSÃO – CARÁTER EXCEPCIONAL – Em despacho aos requerimentos encaminhados a esta Seção, nos quais os militares abaixo solicitaram o gozo de licença especial, de acordo com a legislação em vigor, dei o seguinte despacho: DEFERIDO. GRAD/NOME 3º Sgt Maurino Francisco Santos do Carmo Cb Cláudio de Souza Almeida Cb Andresa Lopes Araujo IAPL/EL - DIG 19/07/17 16:55

MAT. 202039-90 204326-06 204378-06

F 517.290.405-00 803.878.965-20 024.782.944-78

DEC. 2º 1º 1º

INÍCIO 01/09/2017 19/07/2017 01/11/2017

APRESENT. 30/11/2017 01/10/2017 30/01/2017

LOTAÇÃO 1ª/7ºBPM 4ª/3ºBPM CCSv


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4 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA – De acordo com o Art. 49, incisos II e III, alínea “h” c/c Art. 87, inciso I e Art. 88 da Lei nº. 2.066 de 23/12/1976 (EPM), defiro o pedido de transferência para Reserva Remunerada, dos policiais militares abaixo, cabendo à PM/1, providenciar o devido procedimento istrativo: PERCEPÇÃO DA HIERÁRQUICO SUPERIOR: GRAD/NOME 1º Sgt Valtene Pereira da Silva 2º Sgt Lucival Vieira de Melo 3º Sgt Carlos Lino da Silva

REMUNERAÇÃO

MT. 200850 201229 202429

F 395.041.825-34 481.362.805-25 466.304.735-15

CORRESPONDENTE

CIA/BPM 3ª/3º BPM 2ªGd/BPGd CFAP

DATA 12/07/2017 17/07/2017 17/07/2017

AO

GRAU

PROCESSO EX.01328.16/2017-P EX.01385.16/2017-P EX.01382.16/2017-P

Obs.: De acordo com o que preceitua o Art. 9º da Portaria Normativa nº 048/20016 – Gabinete do Comando-Geral, tendo em vista o deferimento do pedido de transferência para Reserva Remunerada dos militares acima citados, determino que os mesmos aguardem a publicação da Portaria do Sergipe Previdência na situação de adido à 1ª Seção do EMG.

= 4ª PARTE = = JUSTIÇA E DISCIPLINA = 1 – CORREGEDORIA-GERAL a) TRANSCRIÇÃO DE PORTARIAS a.1) Portaria nº 210/2017-CORREG/PAAD, de 26 de junho de 2017. Determina instauração de Procedimento istrativo de Apuração Disciplinar. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelas Normas para Elaboração de Processo istrativo de Apuração Disciplinar, anexadas à Portaria nº 169/06-GCG, de 04 de agosto de 2006. RESOLVE: Art. 1º Instaurar o Procedimento istrativo de Apuração Disciplinar nº 048/2017, designando para Encarregado o ST PM Mat. 200557 José Carlos de Oliveira, RG 1.121.033-3 SSP/SE, F 384.838.584-87, a fim de apurar o suposto cometimento de transgressão disciplinar por parte do 3º Sgt PM Mat. 201997 Manoel Francisco dos Santos Lima, em virtude de não ter comunicado formalmente ao seu comandante imediato, em tempo, a apreensão de material bélico, conforme o constante na Homologação de Solução em Inquérito Policial Militar de nº 120/2016, instaurado através da Portaria nº 391/2016-CORREG/IPM, publicada no BGO nº 108, de 13 de junho de 2017, consoante documentação em apenso contendo 04 (quatro) laudas, delegando-lhe para este fim as atribuições de Polícia Judiciária Militar que me competem. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º Publique-se em BGO, registre-se e cumpra-se. IAPL/EL - DIG 19/07/17 16:55


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Aracaju, 26 de junho de 2017. Marcony Cabral Santos – Cel QOPM Comandante-Geral da PMSE Por delegação: Lúcio Monteiro Vasconcelos – Cel QOPM Chefe do EMG a.2) Portaria nº 236/2017-CORREG/PAAD, de 11 de julho de 2017. Determina instauração de Procedimento istrativo de Apuração Disciplinar. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelas Normas para Elaboração de Processo istrativo de Apuração Disciplinar, anexadas à Portaria nº 169/06-GCG, de 04 de agosto de 2006. RESOLVE: Art. 1º Instaurar o Procedimento istrativo de Apuração Disciplinar nº 058/2017, designando para Encarregado o ST PM Mat. 200551 Alberto Oliveira, RG 1.203.136-0 SSP/SE, F 384.334.864-20, a fim de apurar o suposto cometimento de transgressão disciplinar por parte do Sd PM Mat. 204799 Washington Luiz Silva de Araújo, em virtude de sua conduta no evento ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2017, nas imediações da Praça do Raimundinho, conforme o constante na Avocação de Solução em Inquérito Policial Militar de nº 024/2017, instaurado através da Portaria nº 107/2017-CORREG/IPM, publicada no BGO nº 116, de 26 de junho de 2017, consoante documentação em apenso contendo 66 (sessenta e seis) laudas, delegando-lhe para este fim as atribuições de Polícia Judiciária Militar que me competem. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º Publique-se em BGO, registre-se e cumpra-se. Aracaju, 11 de julho de 2017. Marcony Cabral Santos – Cel QOPM Comandante-Geral da PMSE Por delegação: Lúcio Monteiro Vasconcelos – Cel QOPM Chefe do EMG a.3) Portaria nº 238/2017-CORREG/PAAD, de 11 de julho de 2017. Determina instauração de Procedimento istrativo de Apuração Disciplinar. IAPL/EL - DIG 19/07/17 16:55


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O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelas Normas para Elaboração de Processo istrativo de Apuração Disciplinar, anexadas à Portaria nº 169/06-GCG, de 04 de agosto de 2006. RESOLVE: Art. 1º Instaurar o Procedimento istrativo de Apuração Disciplinar nº 060/2017, designando para Encarregado o ST PM Mat. 200573 Ivan Carvalho Santos, RG 576.734-2 SSP/SE, F 265.729.155-49, a fim de apurar o suposto cometimento de transgressão disciplinar por parte do Cb PM Mat. 203554 Gilvan Jesus Machado, em virtude de não zelar devidamente e extraviar, por negligência, material sob sua responsabilidade, conforme o constante na Avocação de Solução em Inquérito Policial Militar de nº 017/2017, instaurado através da Portaria nº 082/2017-CORREG/IPM, publicada no BGO nº 116, de 26 de junho de 2017, consoante documentação em apenso contendo 09 (nove) laudas, delegando-lhe para este fim as atribuições de Polícia Judiciária Militar que me competem. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º Publique-se em BGO, registre-se e cumpra-se. Aracaju, 11 de julho de 2017. Marcony Cabral Santos – Cel QOPM Comandante-Geral da PMSE Por delegação: Lúcio Monteiro Vasconcelos – Cel QOPM Chefe do EMG a.4) Portaria nº 240/2017-CORREG/PAAD, de 11 de julho de 2017. Determina instauração de Procedimento istrativo de Apuração Disciplinar. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelas Normas para Elaboração de Processo istrativo de Apuração Disciplinar, anexadas à Portaria nº 169/06-GCG, de 04 de agosto de 2006. RESOLVE: Art. 1º Instaurar o Procedimento istrativo de Apuração Disciplinar nº 061/2017, designando para Encarregado o ST PM Mat. 200541 Marcos Clebis Rocha Santos, RG 950.609-8 SSP/SE, F 609.549.655-15, a fim de apurar o suposto cometimento de transgressão disciplinar por parte do 3º Sgt BESP José Gladston Santos e do Cb PM Wendell Nascimento, em virtude de ter infringido os itens 4, 9 e 19 do RDE, conforme o constante na Homologação de Solução em Inquérito Policial Militar de nº 165/2016, instaurado através da Portaria nº 116/2017-CORREG/IPM, publicada no BGO nº 125, de 10 de julho de IAPL/EL - DIG 19/07/17 16:55


Pág. 2588


2017, consoante documentação em apenso contendo 09 (nove) laudas, delegando-lhe para este fim as atribuições de Polícia Judiciária Militar que me competem. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º Publique-se em BGO, registre-se e cumpra-se. Aracaju, 11 de julho de 2017. Marcony Cabral Santos – Cel QOPM Comandante-Geral da PMSE Por delegação: Lúcio Monteiro Vasconcelos – Cel QOPM Chefe do EMG a.5) Portaria nº 248/2017-CORREG/PAAD, de 17 de julho de 2017. Determina instauração de Procedimento istrativo de Apuração Disciplinar. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelas Normas para Elaboração de Processo istrativo de Apuração Disciplinar, anexadas à Portaria nº 169/06-GCG, de 04 de agosto de 2006. RESOLVE: Art. 1º Instaurar o Procedimento istrativo de Apuração Disciplinar nº 063/2017, designando para Encarregado o 1º Ten QOPM Mat. 100331 Weniston Queiroz de Souza Góis, RG 3.009.721-5 SSP/SE, F 016.869.055-13, a fim de apurar o cometimento de transgressão disciplinar por parte do Sd PM Mat. 205345 Wellington Pereira da Silva, em virtude de faltas ao expediente istrativo nos dias 20, 22, 23, 26 e 27 de junho do corrente ano, conforme o constante no Ofício nº 066/17-PAL, datado de 28 de junho de 2017, expedido pelo Maj QOPM – Presidente do PAL, consoante documentação em apenso contendo 02 (duas) laudas, delegando-lhe para este fim as atribuições de Polícia Judiciária Militar que me competem. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º Publique-se em BGO, registre-se e cumpra-se. Aracaju, 17 de julho de 2017. Marcony Cabral Santos – Cel QOPM Comandante-Geral da PMSE Por delegação: Lúcio Monteiro Vasconcelos – Cel QOPM Chefe do EMG IAPL/EL - DIG 19/07/17 16:55


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a.6) Portaria nº 250/2017-CORREG/PAAD, de 17 de julho de 2017. Determina instauração de Procedimento istrativo de Apuração Disciplinar. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelas Normas para Elaboração de Processo istrativo de Apuração Disciplinar, anexadas à Portaria nº 169/06-GCG, de 04 de agosto de 2006. RESOLVE: Art. 1º Instaurar o Procedimento istrativo de Apuração Disciplinar nº 064/2017, designando para Encarregado o 1º Ten QOPM Mat. 100334 Fábio Pereira Lemos, RG 3.065.602-8 SSP/SE, F 030.293.845-19, a fim de apurar o fato do Sd PM Mat. 205336 Luiz Felipe Santos Dias, ter se apresentado no Gabinete do Comando, no dia 22 de junho do fluente ano durante o expediente em trajes civis, bem como por ter deixado de cumprir ordem do Exmo. Sr. Cel Comandante-Geral, no tocante à apresentação ao Ajudante de Ordens, conforme o constante no Despacho nº 128/17-PAL, datado de 22 de junho do fluente ano, expedido pelo Exmo. Sr. Cel Comandante-Geral da PMSE, consoante documentação em apenso contendo 03 (três) laudas, delegando-lhe para este fim as atribuições de Polícia Judiciária Militar que me competem. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º Publique-se em BGO, registre-se e cumpra-se. Aracaju, 17 de julho de 2017. Marcony Cabral Santos – Cel QOPM Comandante-Geral da PMSE Por delegação: Lúcio Monteiro Vasconcelos – Cel QOPM Chefe do EMG b) DETERMINAÇÃO – O Corregedor-Geral, com base no art. 22, §1º, do PM, determina que o Encarregado abaixo proceda à diligência requisitada: ENCARREGADO ST PM José dos Santos

F 412.217.295-00

INSTR. PAAD

PORTARIA 165/2017

PROC. DEV. 0109/2017

PRAZO 08 dias (úteis)

Em consequência: O Encarregado deve comparecer à Corregedoria-Geral no prazo máximo de 01 (um) dia útil, a contar da publicação em BGO, para receber a documentação inerente à respectiva cota. c) PRORROGAÇÃO DE PRAZO – O Corregedor-Geral defere os pedidos de prorrogação de prazo abaixo indicados: IAPL/EL - DIG 19/07/17 16:55


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Marcony Cabral Santos - Cel QOPM Comandante-Geral = Continuação do Boletim Geral Ostensivo nº 132 de 19 de julho de 2017 = ENCARREGADO Cap PM Marcos Antônio Dias Costa 1º Ten PM Camila Karoline L. de Freitas 2º Ten PM Dario dos Santos ST PM José Willams C. Sarmento

PORTARIA 198/2017-CORREG/PAAD 159/2017-CORREG/IPM 172/2017-CORREG/SIND 225/2017-CORREG/PAAD

A CONTAR 28/07/2017 18/07/2017 24/07/2017 20/07/2017

PRAZO 05 dias 20 dias 10 dias 05 dias

Em consequência: Os Encarregados devem observar a data de entrega dos procedimentos sob pena de serem responsabilizados pelo não cumprimento do referido prazo. d) SUSPENSÃO DE PRAZO – O Corregedor-Geral defere os pedidos de suspensão do prazo abaixo indicados: ENCARREGADO

INSTRUMENTO

PORTARIA

PAAD PAAD

208/2017-CORREG/PAAD 209/2017-CORREG/PAAD

2º Ten PM Jailson Pereira dos Santos (1) 2º Ten PM José Marcelo dos S. Alves (2)

INÍCIO DA SUSPENSÃO 14/04/2017 17/07/2017

TÉRMINO DA SUSPENSÃO 30/07/2017 28/09/2017

Obs: (1) Em virtude de gozo de férias do disciplinado, conforme BGO nº 110 de 16 de junho de 2017; (2) Em virtude de Licença Especial do disciplinado, conforme BGO nº 106 de 09 de junho de 2017.

Em consequência: O Encarregado deve observar a data de entrega do procedimento, sob pena de ser responsabilizado pelo não cumprimento do referido prazo. 2 – MUDANÇA DE COMPORTAMENTO – CLASSIFICAÇÃO – RETIFICAÇÃO – Classifico o comportamento do policial militar abaixo, em virtude de já ter decorrido prazo legal para melhoria: COMPORTAMENTO EXCEPCIONAL NOME ST PM 200552 Josael Jair de Souza Lima

F 438.554.075-68

CIA PRESMIL

A CONTAR 20/06/2015

Obs.: Republicado por ter sido feito com incorreção no BGO nº125, de 10 de julho de 2017.

Assina: MARCONY CABRAL SANTOS – CEL QOPM Comandante-Geral

IAPL/EL - DIG 19/07/17 16:55

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