Apostila - Entendendo O Ecad.pdf 5t4k5v

Superintendente Executiva

Drª Glória Braga [email protected]

Experiência brasileira de gestão dos direitos de execução pública musical ASSOCIAÇÔES EFETIVAS:

ABRAMUS

ASSOCIAÇÕES ISTRADAS:

AMAR

ABRAC

Lei 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais

SBACEM ASSIM

SICAM SOCINPRO SADEMBRA

Associação civil sem fins lucrativos

Obras musicais e fonogramas nacionais e estrangeiros Atuação em todo Brasil

Natureza privada

Estrutura auto-financiada

UBC

O papel das associações • Mandatárias de seus associados • Cadastramento de titulares de direitos • Documentação de repertório • Envio de informações sobre titulares, obras, fonogramas e obras audiovisuais para o ECAD • Gestão estratégica e política do Ecad – associações efeitvas integram a Assembleia Geral • Atividades sociais e de relacionamento com seus associados • Ações de incentivo e difusão à cultura

Titulares (compositores, interpretes, músicos, editores musicais e produtores de fonogramas)

Associações

Assembleia Geral

O estabelecimento dos critérios e parâmetros que definem os valores da retribuição autoral cobrada, bem como a criação de regras de distribuição são atribuições da Assembleia Geral.

Os titulares Autores / Compositores Editores Musicais / Sub editor

Direitos de autor

Versionistas / Adaptadores Intérpretes Músicos Acompanhantes

Direitos conexos

Produtores Fonográficos Titulares Nacionais – filiados às 9 associações integrantes Titulares Estrangeiros – representados por mais de 80 contratos internacionais firmados com as associações integrantes

Valores arrecadados Titulares – 75,5%

Associações – 7,5%

Valores arrecadados 100%

ECAD – 17%

Os balanços patrimonial e social do ECAD são auditados e publicados anualmente.

O ECAD • Sede – Rio de Janeiro (Botafogo) • 28 unidades arrecadadoras em todo o Brasil • 771 funcionários • 123 agências credenciadas • 5.665 municípios • Staff: Superintendente Executiva e Gerentes Executivos: Arrecadação e Distribuição, Planejamento Estratégico e Tecnologia da Informação, Jurídico, Recursos Humanos, Marketing, Operações, istrativoFinanceiro.

RH, Marketing, Jurídico, Operações e istrativo-Financeiro

Recursos Humanos Turnover: 19,78% Horas de Treinamento : 12.693 horas Nº de Treinamentos : 142 Investimento treinamento de curta duração: R$ 432.851,91 Investimento treinamento de longa duração: R$ 316.726,19

Recrutamento e Seleção - Recrutamento Interno e Externo (Sede e Unidades), com foco no mercado de trabalho utilizando o banco de talentos interno e fontes externas como: sites / consultorias / universidades / empresas parceiras, etc. - Seleção utilização de dinâmicas de grupo, entrevistas individuais e coletivas, testes psicológicos, situacionais, técnicos, metodologia DISC, grafologia e etc.

Treinamento e Desenvolvimento - Encontros de Áreas - Programas Gerenciais -Treinamento nas Associações - Semana do Direito Autoral - Semana do Conhecimento - Educação a Distância - Plano de Capacitação Profissional (comportamentais e técnicos) - Avaliação de Desempenho por Competência - Modelo de Gestão - Ações de Coaching e etc.

Pessoal e Benefícios - Ações de Pessoal

- Ações de Benefícios - Ações de Segurança e Medicina do Trabalho - Ações de Pagamentos de Terceiros

Marketing 1.

COMUNICAÇÃO

Assessoria de imprensa (envio de informações sobre o trabalho do Ecad e o tema “direitos autorais” para matérias jornalísticas; concessão de entrevistas e encontros institucionais com jornalistas) Perfis nas redes sociais – Twitter, Orkut e Youtube. Lançamento em breve: Facebook. Jornal Letras e Notas (tiragem de 70 mil exemplares) Site Ecad (www.ecad.org.br) – 539.237 os em 2010 (português, inglês e espanhol) Fale Conosco do site – envio de mais de 10 mil respostas em 2010 Envio de malas diretas para usuários de música (campanhas fixas e segmentadas; boas-vindas) Palestras (em faculdades/entidades de classe/eventos) Participação em feiras e congressos (estandes e palestras) Envio de materiais institucionais para formadores de opinião Campanhas institucionais* Comunicado aos titulares Anúncios (institucionais e da campanha Vozes) Padronização da identidade visual do Ecad Comunicação dirigida aos colaboradores do Ecad (intranet e canais internos)

Campanha “Vozes em Defesa do Direito Autoral. E que vozes!” ARTISTAS E HERDEIROS PARTICIPANTES

MATERIAIS DESENVOLVIDOS

DVD com depoimentos Folder Anúncios

Roberto Menescal Fagner Sérgio Reis Augusto César Dorgival Dantas Ivan Lins Alcione João Roberto Kelly Selma Reis Dudu Nobre Fausto Nilo Durval Lelys (Asa de Águia) Zezé Mota



Martinho da Vila Vânia Abreu Victor Chaves (Victor & Leo) Tato (Falamansa) Rafa Machado (Chimarruts) Elizabeth Teixeira Elton Saldanha Fábio Vargas (Tchê Guri) Alexandre Peixe Ramon Cruz Serginho Moah (Papas da Língua) Sandra de Sá Dalmo Medeiros Saulo Fernandes (Banda Eva)

DIVULGAÇÃO Site Ecad You Tube e outras redes sociais Envio de DVD para imprensa e formadores de opinião Publicação de anúncios Veiculação em palestras, feiras e eventos

Jurídico Jurídico interno 45 escritórios de advocacia contratados para as ações cíveis 4.421 usuários ajuizados

Operações 22 profissionais (Processos, Auditoria e Documentação) 66 processos mapeados 283 fluxos de processos de trabalho 38 normas editadas 48 instruções normativas editadas 40 trabalhos de auditoria interna nos últimos 3 anos.

istrativo-Financeiro Coordenações: Tesouraria, Controladoria, Contas a Pagar, Supervisão/Sede, Supervisão/Unidades, Apoio istrativo.

Balanço Patrimonial

Balanço Social

Certificações e Premiações recebidas pelo Ecad Certificado / Premiação

Instituição

Responsável pela avaliação técnica

Ano

Prêmio Balanço Social

Aberje, Apimec, Ethos, Fides e Ibase

Aberje, Apimec, Ethos, Fides e Ibase

2005 (ano base 2004) 2006 (ano base 2005)

Responsabilidade Social – Segmento Outros Serviços

Revista Isto é Dinheiro

BDO Trevisan – atual BDO / KPMG

2008 (ano base 2007) 2010 (ano base 2009)

Empresa Cidadã

CRC-RJ

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

2007 (ano base 2006) 2008 (ano base 2007) 2010 (ano base 2009)

Obrigada!

[email protected]

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Gerência Executiva de Tecnologia da Informação e Planejamento Estratégico

José Pires [email protected]

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Planejamento Estratégico

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

PLANEJAR É PRECISO

Metodologia de Planejamento Estratégico

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

objetivo

Longo Prazo

estratégias Médio Prazo Curto Prazo

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Etapas do Planejamento Estratégico VISÃO / MISSÃO CENÁRIO ATUAL e FUTURO ESTRATÉGIAS OBJETIVOS

PROJETOS ORÇAMENTO

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Família de Produtos ecad.tec

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Sistemas Legados

Cadastro de Usuário

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Telecobrança

Cadastro de Titular

Cadastro de Obra Musical

Cadastro de Fonograma

Cadastro de Audiovisual

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Sistemas Móveis

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Sistemas de Captação e Identificação musical

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Sistemas de comunicação canais

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Agência credenciada

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Técnico

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Usuário

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Topologia de comunicação

Ecad x Associações Ecad x Unidades de Negócios Ecad x Unidades de recepção CIA Rádio

Total de servidores : 153

Banco de dados : 1 terabyte Total de desktop : 650

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Projetos Especiais

Intercâmbio internacional de obras musicais

www.ecad.org.br

Projeto CIS-Net - CISAC CISNET

Agência BrasilECADnet Compositores, Autores, Editores

Associações

DSPs TVs Radios Associações

Produtores

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Políticas de Segurança

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Manual de Segurança da Informação. Política de o às informações no ambiente informatizado do ECAD. Termo de conhecimento da Política de o ao ambiente informatizado do ECAD. Termo de Responsabilidade para o o ao ambiente informatizado do ECAD. Termo de sigilo e confidencialidade. Termo de nomeação do gestor de informação da Associação. Termo de nomeação do gestor de e senha da Associação.

Obrigado!

[email protected]

Gerência Executiva de Arrecadação

Márcio Fernandes [email protected]

NÚMEROS DA ARRECADAÇÃO • 135.489 usuários mensalistas cadastrados. • 56.026 lojas comerciais; • 35.647 restaurantes; • 9.537 hotéis/motéis; • 7.193 academias; • 46.661 novos cadastros mensalistas nos últimos 2 anos. • 111.235 shows/eventos cobrados em 2010.

432.953.853 15,68%

EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO

374.255.580 12,63% 332.206.444 12,61%

302.206.444 9,96% 268.368.828 5,35% 254.747.161 12,09% 209.360.223 18,59%

227.261.841 8,55%

176.537.933 12,57% 156.830.826 39,38% 112.521.119 23,04%

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO Mês/Ano Janeiro

2007

2008

Cresc.

2009

Cresc.

2010

Cresc.

26.177.275

23.789.526

-9,1%

28.108.913

18,2%

35.131.025

25,0%

17.212.607,8

19.410.355

12,8%

29.369.631

51,3%

29.727.608

1,2%

Março

20.658.307

30.826.347

49,2%

32.770.340

6,3%

47.573.249

45,2%

Abril

20.989.145

24.153.930

15,1%

26.333.938

9,0%

26.934.902

2,3%

Maio

21.084.553

21.690.324

2,9%

24.657.533

13,7%

27.662.686

12,2%

Junho

21.182.672

30.472.329

43,9%

44.263.043

45,3%

35.065.499

-20,8%

Julho

27.209.411

25.967.300

-4,6%

25.226.048

-2,9%

43.658.796

73,1%

Agosto

28.800.614

26.835.247

-6,8%

30.589.691

14,0%

36.396.577

19,0%

Setembro

19.003.013

31.566.041

66,1%

35.994.396

14,0%

33.433.706

-7,1%

Outubro

25.026.485

29.283.834

17,0%

33.142.536

13,2%

39.816.451

20,1%

Novembro

45.396.733

31.014.639 -31,7%

30.775.377

-0,8%

37.106.464

20,6%

Dezembro

29.465.370

37.288.954

26,6%

33.024.133

-11,4%

40.446.889

22,5%

Total

302.206.187

332.298.825

10,0%

374.255.580

12,6%

432.953.853

15,7%

Fevereiro

ARRECADAÇÃO POR UNIDADE 2010 UNID/SP

73.104.765 - 16,9%

Unid/RJ

44.771.775 - 10,3%

Unid/MG

24.027.321 – 5,5%

Unid/RS

20.045.507 – 4,6%

Unid/PR

19.055.688 – 4,4%

Unid/BA

18.631.084 – 4,3%

Unid/SC

15.596.674 – 3,6%

Unid/DF Unid/CA

14.334.291 – 3,3% 11.470.339 – 2,6%

Unid/RP

11.095.493 – 2,6%

Unid/PE

11.021.854 – 2,5%

Unid/SA

10.187.811 – 2,4%

Unid/GO

7.821.276 – 1,8%

Unid/CE

7.436.853 - 1,7%

Unid/ES

5.708.030 – 1,3%

Unid/UB

5.317.671 – 1,2%

Unid/AM

5.151.054 – 1,2%

Unid/MS

3.577.671 – 0,8%

Unid/MT

3.556.393 - 0,8%

Unid/MA

3.509.932 – 0,8%

PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS

Eventos Especiais; 8,43%

Espetáculos Musicais; 14,27%

Internet; 0,57%

Provedor de Sinal; 38,87%

Cinema; 2,54%

U.Gerais M/M; 30,89% U. Gerais M/V; 4,43%

DESTAQUES

Tabela de Preços

Tabela de Preços - Site

Ecad.Tec Móvel

Relatórios Gerenciais

Venda da Música

Telecobrança

Capilaridade

Especialidade no Varejo

MPA

de Controle

Rede de Lojas

Núcleos Regionais

Próximo

Anexos

TABELA DE PREÇOS

TABELA DE PREÇOS (SITE)

MANUAL DE PROCEDIMENTO DE ARRECADAÇÃO

VENDA DA MÚSICA

CENTRAL DE TELECOBRANÇA

CENTRAL DE TELECOBRANÇA

ECAD. TEC MÓVEL

ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO ATRAVÉS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS

DE CONTROLE

CAPILARIDADE

ESPECIALIDADE NO VAREJO

PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO ANUAL DE TV E DEMAIS SEGMENTOS

2010

2001

Televisão 26%

Televisão 42%

Demais Segmentos 58%

156.830.826

Demais Segmentos 74%

432.953.853

Total: R$ 156.830.826

Total: R$ 432.953.853

TV: R$ 66.351.731

TV: R$ 110.416.916

Demais: R$ 90.479.095

Demais: R$ 322.536.937

REDE DE LOJAS

NÚCLEOS REGIONAIS •Cabo Frio •Caxias do Sul •Guarulhos •Pará •Natal •Santo André •Sergipe •Rio Grande do Norte Estudo de futuros novos núcleos em andamento.

PRINCÍPIOS GERAIS

Regulamento de Arrecadação leva em conta a importância da música.

• Música indispensável • Música necessária • Música secundária

PRINCÍPIOS GERAIS

Formas de utilização da obra musical: • Música ao vivo • Música por aparelho (mecânica)

Quando a execução for exclusivamente ao vivo, a cobrança será sempre 1/3 menor, devido ao não pagamento dos direitos conexos, seja pelo critério de cobrança por percentual ou por parâmetro físico.

PRINCÍPIOS GERAIS

O enquadramento do usuário determinará a forma de cobrança.

• Percentual sobre receita (ingresso, couvert artístico, convite, abadá...) • Parâmetro físico (área sonorizada) • Por pessoa • Custo musical (Eventos especiais)

PRINCÍPIOS GERAIS

UDA - Unidade do Direito Autoral (reajustada sempre em julho de cada ano)

É a unidade de valor criada pelo Ecad e as associações para servir de base de cálculo para a devida cobrança da retribuição autoral, quando não houver receita.

PRINCÍPIOS GERAIS Após definido o valor da retribuição autoral, o usuário recebe um boleto de pagamento que quitado autoriza a utilização da música

Todos os boletos são pagos em redes bancárias.

APLICAÇÃO DAS NORMAS DE COBRANÇA Categoria Sócio-Econômica Região A

Região B

Região C

Unidade Federação

Unidade Federação

Unidade Federação

Bahia Distrito Federal Minas Gerais Paraná Pernambuco Rio de Janeiro Santa Catarina São Paulo

Alagoas Amazonas Ceará Espírito Santo Goiás Pará Paraíba Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Acre Amapá Fernando de Noronha Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Piauí Rondônia Roraima

Níveis Populacionais

Número de Habitantes

3 2

Até 150.000 De 150.001 a 300.000

1

Acima de 300.000

APLICAÇÃO DAS NORMAS DE COBRANÇA

Categoria Sócio – Econômica da Unidade da Federação

1

2

3

A

-x-

15%

30%

B

15%

30%

45%

C

30%

45%

60%

Nível Populacional do Município

APLICAÇÃO DAS NORMAS DE COBRANÇA

Rádio • Tabela AM ( Potência do Transmissor / Nível Populacional /

Região Socioeconômica do Município.)

• Tabela FM ( Potência do Transmissor / Nível Populacional / Região Socioeconômica do Município.) • Rádio Comunitária (6 UDAs)

Tabela AM e FM (Clique para visualizar a tabela de Rádio.)

MÍDIAS DIGITAIS Ambientação de sites Utilização musical na sonorização de sites, como fundo musical, sem opção de escolha de música.

Webcasting Transmissão de programas originários da própria internet e/ou de programações via satélite ou cabo, de rádio e tv sem que seja, no entanto, simultânea. Ex. webrádios, webtv‘s, playlists e vídeos sob demanda (on demand).

MÍDIAS DIGITAIS Podcasting

Transmissão não simultânea de programas criados por usuários da internet e publicados em sites através de um feed RRS. Além de transmitidos na internet, podem ser reproduzidos em aparelhos de mp3, após serem baixados.

Simulcasting Transmissão simultânea inalterada, vertida para a Internet, originária das emissoras convencionais de rádio/TV

MÍDIAS DIGITAIS Tabela de preço

TV •TV aberta (2,5%) •TV Fechada (2,55%) •TV Educativa (Tabela de preços a parte)

TABELA DE PREÇOS USUÁRIOS EVENTUAIS EXEMPLO: SHOW COM UM PÚBLICO DE 500 PESSOAS – COM RECEITA RECEITA.

Atividade: ESPETACULO MUSICAL (SHOW). Forma de Utilização: Música ao Vivo. Critério: Receita Bruta.

Ingresso: R$ 50,00. Base do Cálculo: 10% da Receita Total.

PÚBLICO 500 INGRESSO 50 FATOR 0,10 ______________________ VALOR R$ 2.500

TABELA DE PREÇOS USUÁRIOS EVENTUAIS EXEMPLO: RESTAURANTE 100 m² COM MÚSICA AO VIVO.

Atividade: Restaurante Forma de Utilização: Música ao Vivo Característica: Sem Dança Critério: Área Sonorizada Fator: 0,046 UDA – (Unidade de Direito Autoral) Base do Cálculo: Por m² e por mês.

Área Sonorizada 100 FATOR 0,046 UDA 50,37 __________________ ____ VALOR R$ 231,70

TABELA DE PREÇOS USUÁRIOS PERMANENTES EXEMPLO: SHOPPING CENTER COM 1800m².

Atividade: Shopping Center Forma de Utilização: Música por Aparelho Critério: Área Sonorizada

Fator: 0,011 UDA – (Unidade de Direito Autoral) Base do Cálculo: Por m² e por mês

Área Sonorizada UDA FATOR

1.800 50,37 0,011

________________ ____ VALOR R$ 997,32

TABELA DE PREÇOS USUÁRIOS PERMANENTES - RÁDIO

Exemplo: Atividade: Rádio Comercial – FM Estado: Minas Gerais Município: Uberlândia Potência: Acima de 100 KW Frequência: FM

Valor a pagar por mês: R$ 7.033,05 (Valor Conforme a Tabela de Rádio)

Obrigado!

[email protected]

Gerência Executiva de Distribuição

Mario Sergio Campos [email protected]

Estrutura da Distribuição

200 Colaboradores

30.000 Solicitações das Associações atendidas por ano

3.000.000 Execuções musicais captadas e identificadas por ano

Evolução do banco de dados Titulares Ano 2006 2007 2008 2009 2010

Total 228.547 262.800 278.789 245.020 342.143

Nacionais 99.269 105.617 113.692 121.320 124.542

Total 975.400 1.146.087 1.410.711 1.745.939 2.411.888

Nacionais 544.791 610.983 698.105 796.295 882.629

Estrangeiros 129.278 158.183 165.097 123.700 217.601

Obras Musicais Ano 2006 2007 2008 2009 2010

Estrangeiros 430.639 535.104 712.606 949.644 1.529.259

Evolução do banco de dados Fonogramas Ano 2006 2007 2008 2009 2010

Total 500.463 580.919 665.359 758.785 862.359

Nacionais 410.891 489.961 577.085 665.445 761.725

Estrangeiros 89.572 90.958 88.274 93.340 100.634

Total 41.793 46.207 50.677 62.029 71.159

Nacionais 20.891 24.444 27.272 29.017 32.820

Estrangeiros 20.902 21.763 23.405 33.012 38.339

Audiovisuais Ano 2006 2007 2008 2009 2010

Regras e Regulamentos da Distribuição Lei do Direito Autoral Estatuto Regulamento de Distribuição Normas e Instruções Normativas As regras de distribuição são aprovadas pelas Associações que integram a Assembleia Geral do Ecad e são baseadas em regras internacionais.

Distribuição Lei do Direito Autoral

Distribuição Lei do Direito Autoral

Distribuição Estatuto

Distribuição Regulamento de Distribuição

Regras de documentação Compositores Editores

Autores

Associações Intérpretes

Músicos Gravadoras

Assembleia Geral Autores; Compositores; Editores.

Obras; Proposta de filiação.

Distribuição

•Liberação de créditos •Resolução de Conflitos

Intérpretes; Músicos; Produtor fonográfico.

•Bloqueios Fonogramas; Proposta de filiação.

Associações

•Ajustes de créditos •Análises Regras

Autor Criação

Usuários Execução

Associações Cadastro

Ecad Arrecadação

Ciclo Ecad Distribuição

Associações Ree

Processamento Rateio

Sistema de Distribuição Internet

Escuta e Identificação

Captação

Critérios de Distribuição Ecad – Referência internacional Periodicidade da distribuição

• Show • Show – Carnaval • Show – Festa Junina • Show - Internet

• Música ao vivo • Rádio + Direitos Gerais • TV + Direitos Gerais • Casas de Festas • Músico Acompanhante

• TV por • Cinema • Mídias digitais • Mídias digitais (youtube)

• Carnaval • Festa Junina • Extra Rádio AM/FM • Extra Músico Acompanhante

Mensal

Trimestral

Semestral

Anual

Critérios de Distribuição Distribuição direta

Distribuição 60 dias após a liberação da documentação

Show Roteiro musical e gravações

Mensal 1.300.000 execuções musicais em 2010

42.000 shows distribuídos em 2010

R$ 57.024.621,30 em 2010

Critérios de Distribuição Rádio AM/FM + Direitos Gerais Distribuição regionalizada e amostra composta por 200.000 execuções. Rádio / DG Televisão / DG Musica ao vivo Casas de festas

Televisão aberta + Direitos Gerais Rede: Valores arrecadados de cada emissora contemplam a respectiva programação. Emissoras de pequeno porte: Valores totalizados e execução

Trimestral

musical consolidada para processamento em um único rol. Música ao vivo – Amostra composta por 50.000 execuções gravadas nos estabelecimentos pelos técnicos de distribuição. Casas de festas – Amostra composta por 13.200 execuções gravadas através da fixação “Ecad.Tec Som”. Distribuição - Janeiro, abril, Julho e outubro

Critérios de Distribuição Distribuição direta Cinema Mídias Digitais

Semestral

Cinema – Execuções musicais inseridas nas trilhas dos filmes Internet Show – transmissão simultânea e retransmissão

Distribuição indireta Internet Simulcasting – 1.000 execuções musicais Internet Demais – 10.000 fonogramas

• Primeira distribuição em novembro/2010 • 8.000 titulares beneficiados • R$ 1.189.261,86 distribuídos em 2010 Youtube – 1ª Distribuição específica – junho/11

Critérios de Distribuição Carnaval Carnaval Festa Junina

Distribuição indireta especial Música ao vivo e mecânica 5 dias

Anual

200 operadores de gravação 1.000 gravações 50.000 execuções musicais Maio

Festa Junina Distribuição indireta especial Gravações e roteiros musicais 13.000 execuções musicais Setembro

Distribuição Rádio AM/FM

Distribuição Rádio/Direitos Gerais Origem da verba Emissoras de Rádio

Transmissão

Usuário Usuários Gerais (sonorização ambiental)

Retransmissão

Distribuição Rádio Composição da amostra Exemplo:

Total arrecadação no trimestre Nível nacional - R$ 1.000.000,00

Média de captação no trimestre (Rádios Adimplentes) Nível nacional - 200.000 execuções

Brasil

Distribuição Rádio Composição da amostra

Região Sudeste Exemplo:

Total arrecadação no trimestre R$ 580.000,00

Média de captação no trimestre (Rádios Adimplentes) 116.000 execuções

Sudeste

Distribuição Rádio/Direitos Gerais Dados para Distribuição

Usuário

Verba (Arrecadação)

Programação (Rádio AM/FM)

Planilha

Ecad

Sistema de Distribuição (Base cadastral) Pesquisa e Identificação das execuções

Gravação

Distribuição YouTube

Mídias Digitais Internet YouTube Distribuição das execuções musicais postadas no site YouTube e adas no Brasil.

YouTube: Programação musical contendo todos os vídeos rankeados do mais ado ao de menor o no Brasil.

Vídeos postados pelas gravadoras Vídeos caseiros (postados por qualquer pessoa) Vídeos sem música

Internet

Vídeos Sem música Conteúdo indisponível

TI Importação

Violação DA Equipe Rádio

Violação dos termos de

Auditoria de escuta

uso do YouTube o bloqueado no Brasil

Geração Rol Linha de Corte Vídeos postados pelas gravadoras Vídeos caseiros Vídeos sem música

Serão contemplados todas as músicas, até que seja atribuído o valor de R$1,00 (hum real) à última música rankeada.

Crédito Retido Distribuição

Crédito retido

Conceito Provisionamento dos valores correspondentes a execuções de obras musicais/fonogramas captados, com titularidade não identificada em uma ou diversas origens, bem com a participação de um titular pendente de identificação.

Retenção de Créditos Captação da obra

Processo

e/ou fonograma Execução Musical

Sem Cadastro no Sistema de Distribuição Impossível identificação

Retenção de Créditos Processo A não identificação retarda o ree dos créditos aos respectivos titulares ...

Cadastro não localizado, cria-se um cadastro provisório “Pendente de identificação”

Os créditos ficam provisionados de acordo com o número de execuções captadas

Retenção de Créditos Principais Motivos

Cadastros pendentes de identificação/ documentação; Cadastros com informações incompletas ou incorretas; Cadastros em conflito ou bloqueados; Titular pendente de identificação.

Retenção de Créditos Como evitar créditos retidos?

O titular deve estar filiado a uma das associações que compõem o Ecad; O titular deverá cadastrar e atualizar constantemente seu repertório na associação;

Retenção de Créditos Resumo: Haverá provisionamento de créditos todas as vezes em que as informações cadastrais não forem suficientes para embasar o ree dos valores.

Porém, quando os respectivos cadastros forem identificados, os créditos serão atualizados monetariamente e liberados aos titulares.

Retenção de Créditos Associações Responsáveis pelas informações cadastrais de seus titulares

Atribuições Analisar a lista de retidos e identificar a relação entre esses registros e seus titulares; Realizar (atualizar) cadastros no banco de dados do Ecad(obra musical / fonograma / titular / audiovisual); Solicitar a liberação dos créditos ao Ecad.

Retenção de Créditos Ecad Responsável pela istração e atualização da base de dados cadastrais

Atribuições Manter uma lista de obra, fonograma e titulares com créditos retidos; Disponibilizar informações às associações sobre cadastros pendentes de identificação; Receber das associações os pedidos de liberação de créditos retidos; Liberar os créditos retidos após análise; Prestar esclarecimentos às associações, quando houver impedimentos para a liberação dos créditos retidos.

Retenção de Créditos Ecad Exemplos de documentação utilizada para embasar uma liberação de créditos retidos

e físico (CD, DVD) Encarte Declaração de repertório Declaração do intérprete Áudio (gravação) Internet (Sites homologados)

Retenção de Créditos Prazo:

A liberação dos créditos retidos poderá ser solicitada até 05 anos, a contar de 1º de janeiro do ano subsequente ao da retenção. Após este prazo os valores que ainda estiverem provisionados serão atualizados monetariamente e redistribuídos.

Créditos Retidos Verba Liquida Total – R$ 49.367.781,30 Verba Ree – R$ 40.112.577,38 Valor Retido – R$ 9.252.054,05 Ree R$ 565.539,53

Ree R$ 575.574,30

8%

6,9%

R$ 7.790.263,95

R$ 6.546.552,11

93,01%

Janeiro R$ 9.252.054,05

Fevereiro R$ 8.365.838,25 90,4%

Ree R$ 886.216,13 9,6%

Março

92%

Abril R$ 7.112.091,64 91,3%

Ree R$ 678.172,31 8,7%

Maio

Junho R$ 6.290.861,42 96%

Ree R$ 255.690,69 4%

Créditos Retidos Junho

Parâmetro

Julho

R$ 6.290.861,42

20 % fica reservado para contemplar as liberações posteriores.

20%

R$ 1.258.172,284

80%

80% do total é redistribuído;

R$ 5.032.689,19

Após 05 anos os créditos redistribuídos Julho R$ 5.032.689,19 R$ 49.3673781,30

Agosto

Setembro

Crédito Retido

Crédito Retido = Crédito Protegido

Evolução da Distribuição

205.939.540,17 -3,25%

2006

250.490.071,43 21,63 %

2007

271.485.547,49 8,38%

2008

317.806.081,02 17,06%

2009

346.465.496,88 9,02%

2010

Quantidades de titulares beneficiados 87.485 81.248 73.774 68.089 59.397

2006

2007

2008

2009

2010

Distribuição por Titulares

Titulares Nacionais

14%

86%

2006

15%

Titulares Estrangeiros

27%

85%

73%

2007

2008

31%

69%

2009

23%

77%

2010

Distribuição por Segmento

Distribuição por Segmento

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