Alguns Impostos e Contribuições Incidentes no Comércio e Indústria Os impostos e as contribuições incidentes sobre as compras e sobre vendas que você precisa saber são: ICMS, IPI, ISS, PIS Receita Operacional e Cofins. ICMS - O que você precisa saber • • • • •
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ICMS: Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação É um imposto de competência estadual Incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transportes interestadual e intermunicipal, comunicações e fornecimento de energia elétrica Nem todas as mercadorias ou operações estão sujeitas ao ICMS: há casos de isenção e de não incidência previstos na legislação específica (Regulamento do ICMS de cada Estado brasileiro) É considerado imposto por dentro, o que significa dizer que seu valor está incluso no valor dos produtos. Assim, ao adquirir um determinado produto por R$ 1 .000,00 com ICMS incidente pela alíquota de 18%, significa que o custo do produto corresponde a R$ 820,00 e o ICMS, a R$ 180,00. Nesse caso, o total da Nota Fiscal será igual a R$ 1.000,00 É um imposto não cumulativo, isto é, o valor incidente em uma operação (compra será compensado do valor incidente na operação subseqüente venda). A alíquota (porcentagem) poderá variar em função do tipo do produto, do destino ou origem etc. Existe uma alíquota básica para a maior parte dos produtos.
Contabilização do ICMS •
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A contabilização do ICMS torna-se muito simples a partir do momento em que você a a conhecer o mecanismo que envolve a sua incidência sobre as operações de compras e de vendas de produtos. Veja, então: Diante do exposto, podemos concluir: O valor do ICMS que você paga ao fornecedor por ocasião da compra representa direito para sua empresa junto ao Governo do Estado; O valor do ICMS que você recebe do seu cliente por ocasião da venda representa obrigação da sua empresa junto ao Governo do Estado. As operações com ICMS envolvendo direitos e obrigações junto ao Governo do Estado podem ser apuradas mensalmente da seguinte maneira: No final do mês, somam-se os valores do ICMS incidentes em todas as compras efetuadas durante o referido mês (direitos da empresa); Da mesma forma, somam-se os valores do ICMS incidentes em todas as vendas efetuadas no mesmo mês (obrigações da empresa), ainda que esses produtos vendidos não correspondam àquelas compradas no mesmo mês; Se o total do ICMS incidente nas compras for superior ao total do ICMS incidente nas vendas, a diferença representará direito da empresa junto ao governo estadual em relação às operações realizadas naquele mês. Se, por outro lado, o valor do ICMS incidente nas vendas for superior ao valor do ICMS incidente nas compras, a diferença representará obrigação da empresa, devendo ser recolhida ao Estado no mês seguinte.
IPI - O que você precisa saber • • • • •
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IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados. É um imposto de competência federal. Por incidir sobre produtos industrializados, é devido pelas empresas industriais e por algumas empresas a elas equiparadas. Nem todos os produtos industrializados ou operações estão sujeitos ao IPI. O IPI, ao contrário do ICMS, é considerado Imposto por Fora, o que significa que seu valor é calculado aplicando-se uma alíquota sobre o preço dos produtos; depois, os dois valores são somados. Ao adquirirmos um determinado produto por R$ 600,00, com IPI incidente de R$ 60,00, pagaremos a importância de R$ 660,00, sendo R$ 600,00 relativos ao custo do produto e R$ 60,00, ao IPI. Neste caso, o valor total da Nota Fiscal será de R$ 660,00. O IPI também é imposto não cumulativo, isto é, o valor do imposto incidente em uma operação de compra será abatido do valor do imposto incidente na operação de venda subseqüente. A alíquota do IPI não é a mesma para todos os produtos.
Contabilização do IPI •
A atividade principal de uma empresa industrial tradicional concentra-se nas seguintes operações: compra, transformação e venda. • A empresa industrial compra materiais, transforma-os em novos produtos os vende. Assim, o IPI incidente nas compras de materiais cujos valores foram pagos aos fornecedores será compensado do valor do IPI incidente na Data dos produtos fabricados com esses materiais. • Como ocorre com o ICMS, o IPI também é apurado periodicamente, sendo mais comum sua apuração mês a mês. ISS - O que você precisa saber • ISS: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. • É um imposto de competência municipal. • Costuma-se calcular o ISS mensalmente, mediante a aplicação de uma alíquota variável em cada município - sobre o valor dos serviços prestados no referido mês. • Como o ISS também deve ser recolhido sempre no mês seguinte ao da ocorrência do seu fato gerador, no mês da ocorrência. • A conta ISS é conta de despesa, redutora da Receita Bruta de Vendas é integrante da fórmula do RCM, juntamente com ICMS, PIS e Cofins. • A Conta 1SS a Recolher pertence ao ivo Circulante e representa a obrigação da empresa de recolher o referido tributo, à istração municipal, no mês seguinte. Contribuições Incidentes sobre as vendas PIS receita operacional - O que você precisa saber • • •
PIS: Programa de Integração Social. Contribuição de competência federal. A base de cálculo do PIS, segundo a legislação federal, é o faturamento mensal das empresas em geral, assim entendida a receita bruta proveniente da venda de bens nas operações de conta própria, do preço dos serviços prestados e do resultado auferido nas operações de conta alheia, diminuído das vendas de bens ou serviços cancelados, dos descontos incondicionais concedidos e do IPI e ICMS retidos pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário. Não podem ser excluídos da receita bruta o ICMS e o 1SS incidentes sobre as vendas ou sobre os serviços prestados. • A alíquota é de 0,65%. • Como o PIS deve ser recolhido ao governo federal sempre no mês seguinte ao da ocorrência de seu fato gerador, no mês da ocorrência desse fato ele deve ser contabilizado como obrigação.
Observações: A conta PIS sobre Faturamento é despesa da empresa, redutora da Receita Bruta de Vendas, integrante da fórmula do RCM, juntamente com ICMS, 155 e Cofins. A conta PIS receita operacional a Recolher é do ivo Circulante, que representa a obrigação da empresa em recolher o referido valor ao governo federal no mês seguinte. Cofins - O que você precisa saber • •
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Cofins: Contribuição Social sobre o Faturamento. É uma contribuição de competência federal. A base de cálculo da Cofins, segundo a legislação federal, é o faturamento mensal das empresas em geral, assim entendida a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de serviços de qualquer natureza, menos as vendas anuladas, menos os descontos incondicionais concedidos e menos o valor do imposto sobre produtos industrializados, quando integrar a receita bruta de vendas (empresas industriais). A alíquota é de 2%. Como a Cofins deve ser recolhida junto ao governo federal sempre no mês seguinte ao da ocorrência de seu fato gerador, no mês da ocorrência desse fato será contabilizada como obrigação.
Observações: A conta Cofins é conta de despesa, redutora da receita bruta integrante da fórmula do RCM juntamente com o ICMS, PIS e 1SS. A conta Cofins a Recolher é patrimonial, do ivo Circulante, e representa obrigação da empresa junto ao Governo Federal, devendo ser recolhida no mês seguinte ao de seu fato gerador.