CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES
A CONSTITUIÇÃO DE UMA EMPRESA
Trabalho para obtenção de nota bimestral na disciplina de CONTABILIDADE GERAL no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ministrada pelo Prof. Msc. Douglas
ALUNOS: ANA LINS – MAT. ISRAEL RÊGO NANTES DOS SANTOS – MAT. 14354918 LUCIANA REIS – MAT. MANOEL SANTOS – MAT. RAYONNE SILVA – MAT.
Manaus – Amazonas 2015
SUMÁRIO
Introdução....................................................................................................... Pág. 01 A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA........................................................... Pág. 02 Considerações Finais...................................................................................... Pág. 05 Bibliografia...................................................................................................... Pág. 06 Anexo MODELOS DE FICHA NACIONAL DE CADASTRO
Introdução Abrir um négocio, tornar legal uma atividade que outrora atuava na informalidade, é para os brasileiros um grande desafio, fato ainda persistir o temor entre os empreendedores quanto ao sucesso de seus empreendimentos e negócios. O Brasil como país lider no segmento de empreendedorismo se destaca pela força cultural de seu povo em querer ter o próprio négocio, e para isso conta com o Serviço Brasileiro de Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor – SEBRAE. Querer abrir um négocio próprio e trabalhar com o que mais gosta de fazer torna-se realidade com ajuda de orgãos como o SEBRAE, que orienta e norteia o microempreendedor na sua jornada rumo ao sucesso em seus négocios, tais orientações são dadas para que este não venha pecar quanto a falta de informações sobre como melhor atender e vender, tributos a serem recolhido e até mesmo adequação da empresa no Simples Nacional evitando assim excesso de carga tributária, sendo este o maior vilão do microempreendedor e um dos maiores causadores do encerramento négocios outrora prósperos em menos de dois anos. Como
futuros
contadores
apresentamos
neste
trabalho
uma
explanação do que vem ser a constituição de empresa, onde apresentaremos o o a o percorrido pelo futuro empreendedor, desde da ideia do négocio até a escolha do local deste négocio e abertura da empresa, bem como a junta de documentos para constituição da empresa.
01 A CONSTITUIÇÃO DE UMA EMPRESA
Nosso país tem se destacado no cenário mundial como o maior no que tange ao surgimento de novos négocios e empreendedorismo, na linha em que se pede a constituição de uma empresa na visão contábil, muito estudiosos da área contábil e de istração dão suas opiniões, a junção destas formam argumentos que são imprencídiveis ao empreendedor no momento em que este decide sair da informalidade e dar o primeiro o rumo a formalidade, criando assim uma empresa registrada. Assim sendo, foram descritos os em que o empreendedor deve seguir para assim abrir sua empresa, onde vai desde apresentação de sua ideia, a escolha do local onde a empresa irá funcionar, o investimento a ser empregado e por fim a junta de documentos para apresentação em orgãos competentes que irão registrar a empresa e com propor ao empreendedor direitos e deveres a ser observados. O Serviço Brasileiro de Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor – SEBRAE, tem sido a porta chave para aqueles que buscam informações sobre novos empreendimento, capacitação para funcionários e orientação por parte do orgão ao empreendedor, afim de que este não peque e venha fracassar em seu negócio. Com isso listamos abaixo os os para abertura e constiuição de um empresa, onde antes de tudo, o principal é a formalização da ideia do negócio e de ser conhecedor do que pretende comercializar ou oferecer como serviço a sociedade. 1º o – Definição da Natureza Comercial e Jurídica: É a forma em que a empresa será registrada, se Micro ou Pequena Empresa Indivídual ou sociedade. 2º o – Consultas, de imóvel, nome da empresa e sócios: Trata-se da verificação junto a Prefeitura se o imóvel pretendido pode ser utilizado para o fim desejado. Após feito isso o empreendedor deverá se dirigir a Junta Comercial do Estado e assim registrar a empresa, bem como sua natureza e razão social.
02 3º o – Registro do Contrato Social: É dever do empreendedor confeccionar o contrato social de abertura da empresa e por fim registra-lo na Junta Comercial, neste caberá a descrição da atividade da empresa, dados básicos tais como endereço do empreendimento, nome dos sócios e informações documentais destes, bem como valor das cotas se está houver. 4º o – CNPJ e Inscrição Estadual: Realizar junto a Receita Federal a inscrição para obter o registro do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e a formalização da Inscrição Estadual no que se refere ao recolhimento de tributos federais e estaduais. 5º o – Inscrição Municipal: Deverá ser feito o registro de cadastro junto a Prefeitura Municipal afim de que sejam gerado as Certidões Negativas e o IPTU. 6º o – Registro no INSS: O registro junto ao Instituto Nacional de Serviço Social ou Receita Federal do Brasil no caso de contratação de funcionários, onde o empreendedor deverá agir em conformidade as obrigações trabalhistas. 7º o – Alvará de Funcionamento: Ao realizar o registro junto a Secretaria Municipal de Fazenda – Prefeitura, se faz necessário a inscrição para solicitação do Alvará de funcionamento da empresa, onde se cumpre as normas conforme a legislação munical local. 8º o – Autorização para Impressão de Documentos Fiscais: Tal autorização é dada após a formalização de pedido de inscrição e emissão de talonários de notas fiscais ou registro para emissão de nota fiscal eletrônica. 9º o – Cadastro em demais orgãos: Feito todo procedimento legal perante aos orgãos municipais e estaduais, cabe ao empreendedor realizar também registro na Caixa Economica Federal, Bombeiros e Vigilância Sanitária, somente após o registro nestes demais orgãos a empresa poderá dar ínicio a suas atividades. 10º o – Registro em Sindicato: Variando de acordo com a atividade exercida pela empresa, cabe ao empreendedor registrar a empresa em Sindicato de Classe para fins de representação sindical tanto da empresa quanto dos funcionários se assim houver.
03 Os os acima descritos são determinados para abertura de uma empresa, é fato que a empresa em si varia de acordo com sua natureza jurídica, entretanto estudiosos em istração e contabilidade estipulam os os aqui descritos como os essências. Além dos demais registros em orgãos federais, estaduais e municipais para abertura da empresa, existe o um documento de essencial importancia para o empreendedor, a FNC -
Ficha Nacional
de Cadastro de Empresas, tal
documento deverá apresentado preenchido nos modelos 1 e 2 na Junta Comercial do Estado onde a empresa irá abrir.
04 Considerações Finais
Tendo em vista que nosso país é lider no quesito empreendedorismos, o assunto abordado foi de fundamental importancia para a equipe que veio a formular este trabalho, onde foi possível verificar as formas, os meios e os os que um empreendedor segue para formalizar a abertura de seu negócio, em virturde ainda da burocratização, os estudos dos meios utilizados para abertura de empresa está em constante mudança, haja vista que os empreendedores venham sempre estar em adequação as normas e procedimentos exigidos em lei.
05 Bibliografia http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/Guia-pr%C3%A1tico-para-oregistro-de-empresas (ado em 10/04/2015)
http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2011/11/documentacao (ado em 10/04/2015)
http://www.portaldoempreendedor.gov.br/empresario-individual/abertura-registro-elegalizacao (ado em 17/04/2015)
http://www.contabeis.com.br/artigos/1/como-abrir-uma-empresa/ (ado em 17/04/2015)
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