A Escravidão Na Antiguidade Clássica 431g5y

SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................... 2 1.

CONCEITO DE ESCRAVIDÃO..................................................................3

2.

ESCRAVIDÃO NA GRÉCIA ANTIGA...........................................................8 2.1 Origens e modalidades do trabalho escravo...............................................9

3.

2.2

Escravidão, economia e política.........................................................11

2.3

Escravidão por dívida, as reformas e a evolução posterior da escravidão 14

ESCRAVIDÃO NA ROMA ANTIGA...........................................................15 3.1 Origens.............................................................................................. 15 3.2 Posses da terra................................................................................... 16 3.3 Leis agrárias....................................................................................... 18 3.4 Revoltar escravistas na era republicana..................................................19 3.5 Libertos no império............................................................................... 21 3.6 A escravidão e a decadência do império romano do ocidente....................22

4.

PERGUNTAS E RESPOSTAS.................................................................24

5.

CONCLUSÃO........................................................................................ 25

6.

REFERÊNCIAS..................................................................................... 26

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INTRODUÇÃO

O presente trabalho pretende tratar a instituição escravidão no Mundo Clássico, fazendo uma abordagem de caso nas sociedades romana e grega. Para tanto, conduziremos um estudo das origens do trabalho compulsório na Antiguidade, como era a estrutura social e onde se encaixava o escravo nas civilizações onde estava presente. O segundo o da discussão consiste em constatar como esses indivíduos se enquadravam na economia e na política das diferentes épocas de Roma e da Grécia. Com o intuito de facilitar a pesquisa e tornar o trabalho mais dinâmico, a temática foi dividida entre os membros do grupo. Por esse ponto, será possível perceber diferenças quanto à abordagem das fontes e a própria redação do texto. As informações contidas neste trabalho são resultado de nossas interpretações, a partir da bibliografia utilizada. Por isso, o possível desacerto na instrumentalização dessas obras, é de responsabilidade total dos autores deste trabalho, visto que inserimos nossas legítimas ópticas na explanação do conteúdo, a partir das referências auxiliares.

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1. CONCEITO DE ESCRAVIDÃO

Antes de proceder a análise do escravismo nas civilizações romana e grega, é impreterível delimitar o conceito de Escravidão. Essa etapa se faz necessária devido às diferentes representações que o termo assumiu naquelas sociedades ao longo do tempo. A generalização do conceito escravidão fixou-se pela facilidade de sua aprendizagem, sendo com a antropologia, particularmente americana, que alguns trabalhos desenvolveram a ideia da escravidão como processo, em oposição a uma noção estática. É o que, entre outras coisas, permite relativizar a noção de escravo-mercadoria. Uma segunda ideia, gestada na antropologia e que tem implicações interessantes para certos debates historiográficos, é que, em algumas situações, existe uma esfera escravista dentro de uma sociedade não escravista. Outro exemplo bem próprio da antropologia mostra como a historiografia, antiga e moderna, ou ao largo de um elemento crucial da escravidão: nomeadamente, a sua relação com a problemática do parentesco. Na antropologia, essa discussão foi fundamental, uma vez que versava sobre sociedades cuja estrutura era definida pelos laços de parentesco. Tratou-se de formular, então, a posição da escravidão em face da família básica e ao grupo doméstico. A noção tida do escravo apenas como um objeto mercantil acabou limitando, de certa forma, o estudo mais complexo por trás de todo o processo da escravidão. O sistema escravista traz uma total alienação, ando o escravo por um processo de “desumanização”, onde ele é obrigado a habitar e servir em um local distante das suas origens, não tendo nenhum direito político ou reconhecimento cultural, perdendo, consequentemente, sua noção de identidade. Essas são algumas fatores ocorrentes no meio, mas não podemos tentar definir de maneira generalizada, lembrando que a definição ite exceções e não podemos definir que o determinismo do sistema escravista vai ser firmado a partir do processo produtivo, tendo as manifestações históricas da escravidão implicado levar em consideração uma série de variáveis sociais, políticas e culturais. 3

A concepção que chega mais facilmente para nós, brasileiros, do termo “escravidão”, é reflexo do sistema utilizado no período Colonial até o final do século XIX. De acordo com Jacob Gorender, o trabalho compulsório desenvolvido pelos escravos no Brasil foi algo novo, original, que não poderia ser tratado como uma evolução ou síntese das relações sociais desse mesmo gênero observadas na Europa feudal e na Antiguidade. Assim, o autor contesta as possibilidades levantadas por Marx no estudo dos modos de produção: “O modo de produção escravista colonial é inexplicável como síntese de modos de produção preexistentes, no caso do Brasil. Seu surgimento não encontra explicação nas direções unilaterais do evolucionismo e do difusionismo.” Embora o posicionamento de Gorender diante esses diferentes casos de escravidão esteja aberto a discordâncias e a contraposição de interpretações que reafirmem a teoria marxista, o argumento serve como fator de corroboração de um conceito: as sociedades escravistas. Compreendem esse grupo, as civilizações onde o sistema de escravidão corresponde a uma instituição essencial para seu modo de vida e sua economia. Os rendimentos que mantém a elite dominante resultam do trabalho realizado pelos escravos. Assim, são exemplos as sociedades do Mundo Clássico estudadas aqui, do Brasil, do sul norte-americano e do caribe, entre os séculos XVI e XIX. Após enquadrar essas sociedades num grupo onde a escravidão tem função vital, é imperioso definir em que aparato conceitual essa instituição representa. Direcionando nossa ótica apenas para as civilizações romana e grega, de acordo com Ciro Flamarion Cardoso, é preciso considerar que as diferentes modalidades de escravidão são formas de trabalho compulsório. De forma objetiva, o escravo não goza de direitos devido a sua condição de ser propriedade de alguém ou um grupo. Esse indivíduo não tem voz sobre si; o seu ser não lhe pertence. Diferente dos assalariados modernos o escravo não é dono de sua força de trabalho. É, sobremaneira, vulnerável à vontade de seu proprietário. Essa condição só torna-se mais tênue quando as circunstâncias que possibilitam sua opressão am por oscilações crônicas – à exemplo de uma crise do regime escravista, ou o baixo crescimento vegetativo da classe escrava-. 4

Se nos abrigarmos nas concepções de Marx, em sua obra Contribuição à Crítica da Economia Política, estabelecendo a propriedade como uma relação social – o direito dos indivíduos sobre um objeto -, será possível perceber a particularidade do sistema escravista dentre as outras formas de trabalho compulsório. O escravo entra no processo produtivo sem direitos, pois não pode barganhar com o que não lhe pertence, sua força de trabalho. Ele estará alienado de tudo, tanto dos meios de produção quanto a faculdade de produzir. Neste sentido, o escravo pode ser considerado como uma coisa que trabalha. A definição dos escravos como coisas (descartando sua condição de seres humanos) acabou gerando inúmeros conflitos. Podemos ver essa teoria retratada na obra Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels: “Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiros, numa palavra opressores e oprimidos, em oposição constante, travaram uma guerra ininterrupta, ora dissimulada, ora aberta(...)” Se comparado ao sistema feudal, essa concepção pode ser entendida mais claramente. Num regime de escravidão o proprietário detém tanto as formas de produzir como aquele que produz. A liberdade do trabalhador esbarra no universo do direito de posse. Nas circunstâncias da Servidão, o trabalhador tem poder sobre a sua faculdade de produção, mesmo que não detenha poder sobre os meios. Nesse caso, o camponês estará preso à terra mas não ao senhor feudal. É impossível estabelecer quando o primeiro homem livre ou a pertencer a outro. Mas, no caso de Roma, podemos pensar como essa circunstância se estabeleceu. O regime escravista não poderia ter nascido sem determinadas condições, como o surgimento da propriedade privada e do Estado. Esse último como organização política governada por aqueles que foram condutores de um processo de acumulação privada de riquezas e defensora desses interesses. Essa conjuntura possibilitou o desenvolvimento da chamada escravidão por dívidas. Pode-se avaliar que essa modalidade de trabalho compulsório não teria como principal interesse a escravidão em si. O objetivo seria, portanto, difundir o medo e fazer com que o indivíduo honrasse com suas dívidas. Tornar-se um 5

cativo seria um castigo, uma alternativa à morte. Por ser algo tão degradante, tornou-se difícil, em Roma, prosseguir essa prática entre membros da mesma etnia. Surgiu a preocupação de evitar a escravidão entre iguais, contornada com medidas que limitavam o tempo que o indivíduo poderia sob julgo de um homem livre, e depois abolida para sempre na Península Itálica. A escravidão-mercadoria era a base das relações de produção de Roma. Essa conjuntura era hegemônica, e não universal. Tal fato se deve pelo Império Romano ter sido menos uma unidade econômico-social do que política e tributária. “Caracterizava-o uma multiplicidade de formas econômico-sociais heterogêneas, sob um único governo”, de acordo com Ciro Flamarion.

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escravidão por guerra, foi, nesse sentido um elemento de expansão à um modo de produção já existente. O filósofo Aristóteles apontou, em seus diversos estudos – advindos da obra A Política -, as características que definiam um escravo. Este é um objeto de propriedade do seu senhor e, posteriormente, instrumento de produção. Enquanto pertencente ao dono, o cativo é sua parte: “Entre os instrumentos alguns são inanimados, outros animados: por exemplo, para o capitão do navio o timão é inanimado, o marinheiro vigilante da proa das naus é animado (pois nas artes o subordinado – uperétes - é uma espécie de instrumento). Da mesma maneira cada objeto de propriedade é um instrumento para a vida e a propriedade é um conjunto de instrumentos. Também o escravo é um objeto de propriedade animado e cada subordinado é como um instrumento que tem precedência sobre os outros instrumentos [...] Portanto, os instrumentos são instrumentos de produção, enquanto um objeto de propriedade, ao contrário, é um instrumento de ação: assim de uma lançadeira obtemos algo mais do que seu simples uso, mas uma roupa ou uma cama são apenas utilizadas. [...] Ora, a vida é ação e não produção, por isso, o escravo é um subordinado na ordem dos instrumentos de ação”. Tratando-se da Grécia, uma região extremamente heterogênea devido sua geografia, marcada por cidades autônomas política e economicamente, abordar o termo escravidão torna-se um desafio. Diante disso, abordaremos

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aqui o conceito daquela instituição nas suas mais importantes cidades-estados, Esparta e Atenas. Em Esparta, os únicos detentores da cidadania eram os espartanos. Compondo o resto da estrutura social estavam os periecos, que viviam nos arredores das cidades, eram livres e dedicavam-se ao comércio e ao artesanato, atividades “desprezadas” pelos que compreendiam o topo da pirâmide da sociedade. Já os hilotas, pertenciam ao Estado e estavam presos a terra. Pagavam uma renda anual in natura e produziam com as ferramentas cedidas pelos proprietários. Se comparado ao sistema de produção feudal, esse modelo grego irá se aproximar do regime de Servidão. Como visa o trecho de Jean-Pierre Vernant, em Trabalho e escravidão na Grécia Antiga, “Em oposição à Esparta, a Ática apresentava nos séculos VI e V, o exemplo de um Estado grego escravista muito evoluído. Sua história nos permite acompanhar a formação de uma polis escravista, a queda da aristocracia de nascimento, a supressão das sobrevivências do regime de clã e a aparição da forma superior do Estado escravista: a república escravista democrática”. Atenas desenvolveu-se a partir da forma primitiva da escravidão por dívida. Entretanto essa conjuntura frenava o desenvolvimento das forças produtivas. Os eupátridas aumentaram massivamente a venda dos escravos ao estrangeiro. A população rural decrescia em velocidade, fato criticado por Sólon. A medida encontrada para reverter essa situação foi a exploração de cativos importados do estrangeiro, bárbaros. Assim, segundo Diacov Covalev, “O emprego de escravos estrangeiros tomou uma importância considerável na atividade econômica da população urbana, nas oficinas artesanais e nas empresas comerciais”.

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2. ESCRAVIDÃO NA GRÉCIA ANTIGA

Situada na Bacia Oriental do mar mediterrâneo, a Grécia Antiga é uma região retalhada, dividida em Cidades-Estados, cada qual organizada de forma política, social e economicamente distinta. Não obstante, essas regiões estavam conscientes de que formavam um sistema de relações convergentes, estando unida sobretudo, pela religiosidade. Esta influenciava desde as relações cotidianas até as escravistas. Apesar dos gregos desse período não possuírem uma nomenclatura específica que corresponda ao termo “trabalho”, isso não dificulta a compreensão acerca dessas atividades. Os trabalhos e dias, de Hesíodo, refere-se à atividade agrária como o propósito moral de vida na qual seus produtos são dons da natureza, bênçãos dadas pelas divindades que dissipam riquezas, estando a fecundidade da terra associada ao deus Deméter. O trabalho significava, portanto, uma permutação entre a pessoa, a natureza e os deuses. Contudo, a agricultura situava-se na divisão do trabalho tanto quanto os outros ofícios. É dessa forma que o autor Jean-Pierre Vernant atribui esses dois aspectos de representação das atividades agrícolas, social e política, a possível forma dos gregos se depararem com a comunidade como todo. Em contraponto com a conduta rural, a cidade age sob outra perspectiva. Ela é formada por cidadãos unidos pelos laços fraternais exercendo atividades distintas, é dessa pré-disposição de união, relata Platão, que surge a especialização de tarefas. Com o desenvolvimento das pólis há o crescimento das propriedades fundiárias as quais são subsidiadas pelo Estado. Nesse âmbito, o grande proprietário assume o papel de cidadão e transforma o antigo cultivador agrícola em habitante da cidade. É desse desequilíbrio da propriedade privada e de seu envolvimento com o contexto urbano que se encontra as condições fundamentais para a expansão do sistema escravista.

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2.1 Origens e modalidades do trabalho escravo

A origem da escravidão nas cidades gregas decorre da variabilidade no contexto sociopolítico sujeito a cada região. Aqui, evidenciaremos apenas as duas cidades mais influentes desse período: Esparta e Atenas. Resultando do expansionismo dos povos dórios, Esparta consolidou-se como Estado no século VII a.c., sendo a mais antiga pólis da Grécia e compreendendo

cinco aldeias. Instalados na Lacônia, os espartanos

conquistaram na segunda metade do século VIII a.c. a Messênia, os habitantes da região tomada foram transformados em hilotas. A população em Esparta estava repartida em três categorias sociais e residiam em locais isolados lima das outras. Os espartanos compunham a camada dirigente, os periecos descendiam dos povos aqueus, antigos moradores da Lacônia, e os hilotas formavam a massa vencida pelos primeiros, possuíam traços tanto de escravos, quanto de servos. Os periecos detinham certa liberdade, com sua autonomia regulada pelos espartanos podiam possuir bens móveis e terras, mas não casariam com espartanos, assim como não tinham nenhum direito político. No que se refere aos costumes dos espartanos havia certas peculiaridades. Os jovens permaneciam na casa dos pais até os seis anos de idade, depois eram encaminhados ao Estado o qual “... empenhavam em torna-los corretos, engenhosos e obedientes”. A educação moral dos espartanos era reflexo do militarismo. Às meninas também eram aplicados modos semelhantes aos do sexo oposto, diferentemente dos outros estados gregos nos quais elas eram mantidas em reclusão. Os hilotas formavam a maioria dessa sociedade, cerca de 200.000, várias famílias deles ficavam responsáveis pelo cultivo de determinados espaços, os cleros, o produto que obtinham servia para sustentar o proprietário da terra. O que os difere dos outros escravos da Grécia é que eram propriedade do próprio Estado, o que chamavam de “escravos públicos”, de acordo com os autores citados. Cultivavam os cleros dos espartanos, utilizavam suas ferramentas e

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ainda pagavam imposto por esse uso, uma taxa fixa cobrada in natura anualmente, a ápofora. Esse ordenado pago pelos hilotas formava metade do que produziam, o que sobrava mal dava para a alimentação, sem mencionar, claro, os períodos de má colheita. Os escravos em Esparta, diferentemente de outras regiões, eram constantemente enviados à guerra, servindo como carregados e empregados. “Sua vida era tão dura que o poeta espartano Tirteu – século VII – os compara a asnos sobrecarregados”, relata Diacov Covalev, poucas políticas estaduais na Antiguidade foram tão rígidas com seus escravos. Para enfatizar a peculiaridade desta categoria social se faz uso constante do termo “hilotismo”. Situada na planície central do Estado de Ática, a 7 km do Golfo Sarônico encontrava-se a Acrópole de Atenas. No início era apenas uma população agrupada em clãs vivendo em aldeias fortificadas, mas à medida que as relações sociais e os escambos se desenvolveram essas sociedades ascenderam e posteriormente foi unificada. A tradição remete a função da unificação ao rei Teseu, contando que ele remodelou a população e reuniu todos os cidadãos sob uma única magistratura. Em contraposição a isto, a população em Atenas era repartida em grupos com privilégios e direitos distintos. Os eupátridas compunham a posição de nobres, o demos era constituído pelos geômoros que eram pequenos agricultores, e a categoria dos artesãos. Dentre a população residente dessa região, a maioria integrava grupos de escravos e também de estrangeiros, conhecidos por metecos, os quais eram privados dos direitos cívicos. À proporção que as trocas se estabeleciam de forma mais intensa e o resultado do que era produzido tornavam-se uma mercadoria, de fato, aumentava a cultivo da terra e a propriedade privada ganhava maior representatividade. Os eupátridas apropriaram-se das áreas mais férteis e recrutavam escravos para trabalhar nelas, através da pirataria e ambição capturavam geômoros do país.

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Aristóteles relata-a Constituição de Atenas, II – que “os pobres, suas mulheres e seus filhos eram escravos dos ricos”. Chamados de seisneiros esses pobres e pequenos proprietários quando muito endividados hipotecavam seus bens, em troca recebiam a sexta parte do que produziam nos domínios dos proprietários ricos. Havia também os que não poderiam mais pagar suas dívidas e, por isso, eram reduzidos à escravidão, trabalhando nos terrenos dos eupátridas. Este detinha, completamente, o poder determinando toda a organização da cidade.

2.2 Escravidão, economia e política O que constituem a imponência dessas sociedades antigas são suas singularidades istrativas e culturais. A economia grega nunca compôs um regime econômico unificado, entretanto a maior parte dela permanecia no sistema agrícola. E estas continuavam primárias no que se refere ao contexto socioeconômico e político. Os grupos que trabalhavam nas grandes propriedades estavam submetidos à diversas formas de dependência. A situação imposta aos hilotas eram similares as do “penestas da Tessália, dos mnoítas de Creta, dos ginetos na Argólia”, segundo Vernant. Não obstante, atuava sobre outras regiões gregas centros comerciais e industriaius, tornando-se bastante desenvolvidas, no século V antes da nossa Era. Decorrente disso há o surgimento de determinada especialização dos ofícios, existiam cidades que atendiam a demanda de mercadorias específicas. Entretanto, em certas regiões era comum encontrar oficinas pequenas onde trabalhava a família e alguns escravos. Os ofícios no mundo grego não tinham grande prestígio, mas aos poucos apareceram verdadeiras empresas, relativamente grandes, que recrutavam muitos escravos. Ao surgimento dessas cooperações foi atribuído o aumento da exportação da parte central em direção à periferia. A maior parte dos fundadores eram os estrangeiros que ali residiam. É pertinente ressaltar que essas indústrias não utilizavam máquinas, só detinham técnicas simples associadas pela força física dos escravos. 11

É com o aperfeiçoamento desses métodos que o comércio se desenvolveu entre os estados gregos, principalmente por terra. Por mar exportavam principalmente o trigo, a madeira e os escravos, estes eram trazidos em grandes quantidades. O comércio externo, vendido em larga escala, exalava lucros de até 100%, transformando Atenas em distribuidora e dominadora de outros estados da Grécia. Dessa forma, a economia escravista evoluiu. A obtenção dos escravos era feita por caminhos não econômicos, pela coerção. A guerra e a pirataria formavam as bases da importação desses, e sua venda era o mais lucrativo ramos do comércio. Como nos explica Jean-Pierre Vernant: “O comércio de exportação de escravos era uma grande incitação a más ações, já que era muito lucrativo; os prisioneiros eram fáceis de capturar [...] capaz de receber e exportar 10.000 escravos por dia”. Senhores de maior condição financeira tinham condições de comprar de uma única vez uma grande leva de escravos, utilizando-os para aluguel. Quem dava preferência para esse tipo de escravos eram as minas, procurando gente para realizar o trabalho de mineiro nas 24 horas do dia, cada um sendo substituído de 12 em 12 horas (até mulheres eram procuradas nesse ramo, servindo para ajuntar lingotes de prata afilados em feixes e levar para Atenas no dorso de mulas). Os escravos também foram explorados para exercer trabalhos domésticos, dando aos donos mais tempos para se dedicarem à política e cumprir a sua função perante a sociedade, ajudando a construir a identidade grega sem se preocupar com trabalhos de pouca honraria. Essa participação política que separava a condição de ser humano ou não, despertando a grande diferença entre o homem livre e escravo. Vemos essa afirmação da separação dos homens no seguinte exemplo de Diacov Covalev: “Assim os poemas de Hesíodo mostram a etapa que se seguiu à época homérica, principalmente a desagregação da sociedade patriarcal e o nascimento de uma formação escravista; a sociedade se dividiu em duas partes hostis: o grupo dominante dos grandes proprietários de terras, dos senhores de escravos, dos usuários e os “simples mortais” explorados pelo homem.”

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Uma família rica podia possuir de 5 a 6 escravos, algumas mais modestas contavam apenas com um. Há um diferencial entre os escravos domésticos e de outras categorias, sendo eles, geralmente, mais bem tratados por terem uma verdadeira afeição com seus donos. Alguns desses escravos tinham uma vida até melhor do que a de muitos homens livres, sendo eles muitas vezes responsáveis não só pelos afazeres da casa, mas também pela educação dos primogênitos (Aristóteles, por exemplo, foi um escravo de luxo, responsável pela educação de Alexandre). Ao entrar na família, o escravo ava por um ritual de caráter religioso, pois a religião não permitia itir um estrangeiro na família. O relato de Fustel de Coulanges traz uma boa descrição sobre o ritual ado pelo escravo antes de entrar para família: “Faziam-no aproximar do lar, colocavam-no na presença da divindade doméstica, derramavam-lhe agua lustral na cabeça e faziam-no partilhar de alguns bolos e frutos. Esta cerimônia tinha analogia com a do casamento e a da adoção.” O preço do escravo variava de acordo com o conhecimento que possuíam, aqueles que sabiam algum ofício custavam mais dos que nada sabiam, cada um deles era submetido a determinada função. O trabalho agrícola era o mais corriqueiro, mas também usados, em larga escala, nas oficinas de artesanato, em minas e pedreiras. Havia os domésticos; os que já conheciam algum ofício; e os pertencentes ao Estado o qual atingiam uma categoria a parte, possuindo até certa liberdade e autoestima. Os mais caros eram os considerados “escravos de luxo” e os que exerciam funções istrativas. Como disse Platão “Toda palavra, ou quase, dirigida ao escravo deve ser uma ordem”. Se os escravos não eram tratados como seres humanos, logo, os modos com que seus proprietários falavam ou agiam com eles era quase sempre da pior forma. Por qualquer erro cometido ou atribuído ao escravo, a punição era violenta, mesmo aos que detinham alguma regalia. Punição por “preguiça”, maus tratos e medidas firmes contra a negligência dos escravos foram apenas alguns dos aspectos que levava, naturalmente, à sua evasão e ao combate com a categoria social dominante. Fugiam de forma quase sempre organizada, solitariamente ou em grupos, sobretudo durante os 13

períodos de guerra. Era uma situação alarmante para os poderosos, e para tentar solucionar essa questão eram contratados homens especializados em procurar esses escravos.

2.3 Escravidão por dívida, as reformas e a evolução posterior da escravidão Nesse contexto, as revoltas do demos eram constantes, o ideal de liberdade e melhores condições de vida lhes davam forças para encarar seus superiores. A exigência primordial era a codificação das relações jurídicas para todos de forma que também pudesse regulamentar a sociedade escravista. Com receio da massa populacional, os poderosos cederam e atribuíram ao legista Dracon o exercício de codificar tais reivindicações. Contudo, há os que diziam que Dracon tinha regido leis não com tinta, mas com sangue. Eram muito rigorosas, mesmo os delitos menores, eram punidos com morte. Não obstante, apesar da crueldade dessas leis, elas autenticavam um direito, estavam gravadas em tábuas de pedra e eram expostas na Ágora, de forma que todos os habitantes pudessem ter conhecimento. Essas reformas não melhoram muito ao que diz respeito as condições do povo e dos escravos em Atenas. Pelo contrário, agravaram as revoltas. Então, fazia-se necessário reformular todo o sistema político e econômico para tentar finalizar os desentendimentos. Nesse ínterim, os movimentos que organizavam reivindicações populares conseguiram colocar um poeta como legislador, Sólon. Descendente de nobres falidos, Sólon fazia parte do demos urbano, e por isso tinha objetivos similares aos da maioria da sociedade; condenar o poder da aristocracia. No ano de 594 recebeu o compromisso de realizar transformações sociais e políticas na cidade. Iniciou-as, pois, reformulando o campo. A respeito deste fato, relatou Diacov Covalev, “[...] mandou retirar dos campos os marcos hipotecários, aboliu as dívidas e as hipotecas, e libertou todos os devedores reduzidos à escravidão. Os que tinham sido vencidos como escravos ao estrangeiro, foram resgatados por conta do Estrado. Para o 14

futuro, privava-se o credor de qualquer direito sobre a pessoa ou devedor”. Além disso, auxiliou aqueles que deviam determinadas quantias, implantando novos aspectos ao sistema monetário, assim, o eginético ou substituído pelo eubótico. Ao fazer essa troca, ele reduziu 27% das dívidas. Portanto, muitas das medidas tomadas por Sólon tinham o propósito de aniquilar o poder exclusivo da nobreza de nascimento, estabelecendo o envolvimento dos cidadãos no contexto político, independentemente de sua origem. As decisões estabelecidas por ele promoveram grandes impactos, sobretudo no crescimento do comércio e dos ofícios em geral. Foi com ele que constituiu-se de fato o conceito de “propriedade-privada”, pois os direitos e os deveres da sociedade eram vistos conforme o tamanho da mesma. A servidão por dívidas foi liquidada, o que deu espaço para a exploração dos escravos estrangeiros.

3. ESCRAVIDÃO NA ROMA ANTIGA 3.1 Origens A escravidão tem raízes mesmo nos tempos mais primórdios no Lácio. Ainda sob regime de clãs, os patriarcas – donos de poder absoluto nos seus gens – podiam vender as recém-nascidas como noivas e os meninos como escravos. Desde antes da proclamação da República, uma pequena parcela da população se apoderou do ager publicus. Eram os parentes dos pater famílias, chefes dos seus clãs. Essas pessoas, donas da terra, aram a se chamar patrícios. Os outros cidadãos, livres, mas sem posses, eram os plebeus. Esses, precisando de terra para plantar e sobreviver, acabavam por aceitar o arrendamento oferecido pelos patrícios. Sem conseguir pagar, o camponês e sua família eram escravizados. Esta pode ser a semente da escravidão no mundo romano: o não sucesso no pagamento a um credor pode ter gerado um trabalho obrigado para compensar o valor não pago.

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Aqueles livres, mas sob dependências dos patrícios, eram os clientes. Tinham proteção jurídica dos nobres, mas em troca deviam assisti-los sempre que necessário, servindo-os nas suas casas e indo à guerra, por exemplo. A cultura de escravizar era bastante presente em inúmeros povos da Antiguidade. O que aconteceu com Roma foi o aumento significativo de seus cativos após as guerras de expansão. O auge do contingente escravizado se deu entre as Guerras Púnicas – séc. III a.C. – e o século III, chegando a cerca de 30% da população – as fontes são imprecisas -. Ao invés de exterminar o inimigo, Roma ou a aprisiona-lo. Por muito tempo foi a forma mais comum de se adquirir cativos: comprando prisioneiros de guerra, ando um homem da condição livre para de servo. Os que já nasciam cativos eram mais valorizados: desde cedo aprendiam a submissão e a obediência – conhecidos como vernae -. Então, as batalhas não significavam apenas um aumento territorial para Roma, mas também uma oportunidade de aquecer ser mercado de cativos – chegou a ser a atividade mais lucrativa de todas – e de fortificar sua base produtora. O que parece certo é que as guerras não criam o modo de produção escravista, mas intensificaram esse método já existente. 3.2 Posses da terra Durante a era patriarcal, nos tempos primitivos romanos, a propriedade privada se restringia ao gado e à itens mais pessoais – como jóias e armas -. A terra era pública, conhecida como ager publicus. Roma era uma região – entre as Sete Colinas -. Que encontravam-se povos de vários clãs, cada qual com seu líder, o pater. A reunião desses pater fazia da exploração do gado uma atividade comum, bem como o terreno. Como foi exposto no tópico anterior acerca das Origens, as pessoas próximas a esses pater se tornaram os donos das terras. O ager publicus continuou por muitos séculos, mas a propriedade privada tornou-se uma realidade a um motor para inúmeros instrumentos de opressão, como a escravidão. Nos tempos de dominação etrusca, apesar de poucos, os escravos já formavam uma classe. 16

Quando a pequenas cidade romana começou a disputar com outras civilizações a posse das terras, os patrícios notaram que não conseguiram um forte exército sem o auxílio dos plebeus. Rostovtzeff, em História de Roma, coloca que a partir das expansões, a plebe ou a ter direito à terras que eram conquistadas nessas batalhas, visto que eram peças fundamentais para os batalhões romanos. Com o ar dos séculos, as diferenças sociais entre plebeus e patrícios acirraram suas disputas. A propriedade da terra se via cada vez mais concentrada nas mãos de poucos. Como veremos no próximo tópico, uma série de leis foram promulgadas afim de ajustar tais relações, burocráticas e complexas. Com a ascensão dos patrícios na Era Republicana, foi feita a tentativa de preservar a política dos gens. Mas o crescimento da população fez faltar espaço. A concessão de áreas para os clientes – pelos patrícios – diminuiu, gradativamente, a então propriedade privada dos nobres. A saída encontrada pela classe dominante foi se apoderar das terras públicas. Então o ager publicus ou a ser usufruída pelos patrícios, enquanto os plebeus participavam da sua conquista através do exército. No meio urbano, algumas famílias plebeias conseguiram fazer dinheiro; mas isso não esconde o fato de que as dívidas acumuladas por uma grande parcela do povo conturbou as relações entre as camadas da sociedade. No final das contas, os patrícios tinham cada vez mais terras. As lutas pela posse da terra atravessaram a História Romana. O Tribuno da Plebe foi um órgão criado com o intuito de intermediar essas relações e lutar pelos direitos plebeus. No século II a.C., os irmãos Graco forma eleitos para o posto e reivindicaram uma reforma agrária e social.

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3.3 Leis agrárias Os irmãos Graco representaram o anseio da plebe por melhores condições. Apesar de serem nobres, Tibério e Caio Graco foram tribunos do povo que lutaram por uma grande reforma em diversos âmbitos da sociedade, mas especialmente no meio rural. A lei Poetelia Papiria – promulgada em 323 a.C. – previa o fim da escravidão por dívidas para cidadãos romanos. Ciro Flamarion Cardoso, em sua obra Trabalho compulsório na Antiguidade, trabalha a ideia de que, com isso, é lógico pensar que a escravidão aumentou: saindo a plebe da iminência de ser escravizada, buscou, gradativamente, uma forma de retirar-se do trabalho pesado, abusivo e permanente, e de conseguir, assim como os patrícios, ter seus próprios cativos. Antes lado a lado, o trabalho livre e a escravidão agora ocupam meios bem diferentes. A plebe ou, paulatinamente, a constituir o exército, ao o que os escravos foram se tornando o coração do Império Romano, isto é: sem escravidão, a grandeza que Roma alcançou provavelmente sucumbiria. Essa concentração da terra pelos nobres – enquanto os camponeses incorporavam os batalhões -, durante séculos, fez insurgir alguns levantes. O tema não se restringiu ao século IV a.C. Anos depois é que os irmãos Graco se encaixam na História. O primeiro Graco a aparecer publicamente foi o mais velho: Tibério. Este propôs à assembleia uma reforma agrária. Segundo ele, seria ilegal que qualquer cidadão tivesse mais que 500 iugera – cada iugera é equivalente a 0.25 hectares – de terras públicas, com exceção para aqueles que tivessem dois filhos, podendo, neste caso, dobrar o tamanho da propriedade. Visou, então, distribuir lotes de terra para os que não tinham terra alguma – não se tornariam possuidores dessas terras: os plebeus a recebiam com algumas obrigações mínimas a seguir -. Ora, assim concluímos que o ager publicus estava dividido não igualitariamente: as terras públicas de Roma estavam nas mãos de uma pequena parcela de ricos patrícios, que faziam cada vez mais fortuna às custas do Estado. Graco, contudo, tentou mudar essa situação. 18

Ações como essa de Tibério intrigaram-no com o Senado Romano. Como é marca da República, os Senadores eram muito fortes. Perseguiram o tribuno e o assam. Seu irmão caçula, Caio, também tribuno, não desistiu da missão de Tibério – e foi mais longe: além de buscar transferir para a assembleia as decisões mais importantes – ao invés do Senado -, também quis confiscar as terras públicas para utilização do povo e estender os votos para os latinos e outros. Dentre tantas propostas feitas por Caio Graco, uma das aprovadas mais importantes foi a Lex Frumentária. Essa lei determinava que o trigo na capital deveria ser vendido pelo Estado abaixo do preço de mercado. Assim, através a exploração das províncias, Roma conseguiu alimentar a metrópole. Os irmãos Gracos se tornaram um marco na História. Em uma concepção marxista, representam a luta de classes: a tentativa do povo em crescer e dos patrícios manterem – e se possível aumentarem – seus bens, além de terem defendido a presença da classe equestre no Senado. Caio não ou a pressão e ordenou que um seguidor o matasse. Seus partidários, os populares continuaram a peleja contra os optimates, e a luta pela reforma agrária continua vigente até os dias atuais em muitos lugares no planeta.

3.4 Revoltar escravistas na era republicana A condição de escravidão inquieta aqueles que nela se enquadram. Vimos no primeiro tópico, da parte relativa à Roma, que a escravidão surge, provavelmente à partir do momento que alguém não se conseguia pagar àquele que o emprestara dinheiro ou cedera a terra. Como forma de quitação, deveria trabalhar para o seu credor. De uma peque prática tribal, a escravidão ou para o eixo produtor de um dos maiores impérios da História, cheio de contradições e antagonismos. Alguns movimentos insurgentes eclodiram primeiro em escalas locais. Um dos primeiros casos de revoltas coletivas é o da colônia romana Setia, na qual

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milhares de escravos cartagineses, depois de atacarem seus senhores, foram apanhados por um questor romano, presos e alguns sacrificados. A Primeira Revolta de Escravos na Sicília, ou também Primeira Guerra Servil, aconteceu graças às péssimas condições de trabalho impostas pelo donos de terras das plantações de grãos, azeite e vinho na ilha. Comer e se vestir estava ficando cada vez mais raro para os escravos dali. Liderados por Euno, um pequeno grupo ou de 400 insurretos para 200 mil, segundo Diodoro. Formaram um estado e resistiram por mais de quatro anos. Em História do Mundo, Diacov Covalev defende que, provavelmente, a maior falha dos movimentos revolucionários nascidos na Sicília foi terem se limitado territorialmente e se fechado. Uma outra revolta, liderada por Aristônico, eclodiu em Pérgamo. Isolados, esses levantes – bem como outros aconteceram ao mesmo tempo -, foram, um a um, derrubados por líderes romanos. A segunda onda insurgente aconteceu três décadas depois da primeira. O pretos Licínio Nerva, incoerente nas suas ações, acabou indignando muitos escravos: foi incumbido de libertar homens escravizados por dívidas, mas não favoreceu todos. Enquanto isso, mais de vinte mil revoltosos se emanciparam nas proximidades da Heraceia. Ateniom e Sálvio lideraram esses movimentos que uniram milhares de pessoas em prol da liberdade. Toda a Sicília ficou impovorosa. Diacov disserta, na já citada obra, que o mesmo motivo da queda do primeiro movimento se aplica ao segundo: a característica defensiva e não expansionista custou a crucificação de inúmeros escravos e outros flagelos cruéis. Segundo poucas fontes, houve em paralelo a essa revolta um movimento dos citas no Reino do Bósforo, liderado por Saumaco. Como os levantes antecedentes, foi abafado. O Estado romano, então, enxergou na Sicília uma província dotada de caráter transgressor. ou a governar a ilha a mãos de ferro, com duras penas para aqueles escravos que esboçassem qualquer tipo de insurreição. Enquanto esses movimentos já citados atingiram uma parte ou outra do mundo romano, no ano de 73 a.C. eclodiu a revolta escrava mais importante destas, que chegou a ocupar boa parte da Itália. Alguns poucos gladiadores organizaram uma conspiração e conseguiram fugir. Sob a liderança de 20

Espártaco, originado da Trácia, esses insurretos arrastaram multidões que lutavam pela liberdade. Foram vencendo grandes autoridades romanas em muitas e muitas batalhas. Espártaco chegou a reunir mais de cem mil seguidores. Sua personalidade e sabedoria foi irada por muitos, inclusive romanos. A capacidade de liderar tantas pessoas deu a essa figura lugar cativo na “lista negra” daqueles que apoiavam a escravidão. Cercado por inimigos, Espártaco foi morto r o movimento pereceu. A grande importância dessa sublevação foi a aceleração de mudanças de concepções quanto as relações humanas. A escravidão ou a ser olhada de forma diferente – gradativamente, claro – e outras formas de trabalho foram, pouco a pouco, sendo implantadas. Espártaco representou um choque para toda uma civilização baseada naquele modo de produção. A Guerra dos Escravos, como ficou conhecida, virou tema de romances, musicais e de inúmeras adaptações para o cinema e a televisão. Espártaco morreu antes de Cristo, mas suas façanhas continuam inquietando a curiosidade das pessoas.

3.5 Libertos no império O que fica claro em diversos fragmentos encontrados é que os libertos levavam uma vida relativamente comum, podendo ter o a terras e a outros bens. Se tornavam cidadãos; porém não poderiam se tornar magistrados nem senadores. O historiador Mikhail Rostovtzeff acredita que os libertos representavam uma burguesia. Paul Veyne, em contrapartida, defende a ideia que não havia classes sociais em Roma, mas sim escalas jurídicas em que determinado indivíduo se encaixava. O que parece é que a maioria dos libertos se tornavam pobres enquanto uma pequena parcela, que se dedicava ao comércio e por vezes à agricultura, conseguiam vingar. Para tornar-se liberto havia alguns meios. Um provável é a concessão da liberdade como recompensa de bom trabalho e comportamento, mediante a 21

pagamentos pelo ex-escravo do valor que foi comprado. Além dessa maneira, era possível se tornar livre após a mortes de seu senhor, como constasse no testamento. Havia, também, a possibilidade de se trabalhar para conseguir dinheiro e comprar a liberdade. No livro Trabalho compulsório na Antiguidade, um texto de Dionísio de Halicarnasso nos mostra que muitos escravos conseguiram essa quantia através de banditismo. Como vimos no tópico anterior, Espártaco representou a transgressão ao sistema escravista romana. O colonato ou a ser o modo de exploração dos trabalhadores gradualmente, isto é: os empregados agora estavam presis ao campo, não eram mais mercadorias como outrora. A baixa produtividade do regime escravocrata expandiu novas concepções de trabalho, deixando, pouco a pouco, de lado a forma como se via o trabalho na Antiguidade. A escravidão não sumiu nem tão cedo da História, mas o método produtivo parece que sucumbiu com o Império.

3.6 A escravidão e a decadência do império romano do ocidente Quando dizemos que alguma civilização atingiu o seu ápice, está implícito que ali começa a queda. Com Roma não foi diferente. Após a Idade de Ouro, com os Antoninos, o Império Romano iniciou uma descida íngreme ao caos. Trajano representou o ponto máximo da extensão territorial do império. Cessando as guerras de expansão Roma “abriu mão” do método mais convencional de se conseguir mão-de-obra escrava: com os prisioneiros de guerra. A crise do Império Romano do Ocidente perdurou por séculos. A economia se enfraqueceu. A cunhagem de moedas no império foi sumindo gradualmente. Roma retornou, mesmo que parcialmente, à uma economia natural, descontrolando o sistema monetário. Achar escravos para compra estava ficando raro e, quando se encontrava, estava bastante caro. Como já citado anteriormente, o sistema de colonato ou paulatinamente a ser aplicado. O Oriente parecia bem, ao o que o 22

Ocidente se empobrecia. A fuga dos trabalhadores fez o imperador Constantino fixa-los às terras ou aos ofícios que eram empregados nos centros urbanos. A proteção oferecida pelos senhores era uma vantagem aos colonos, ao o que trabalhariam forçados, duramente, para pagar os impostos in natura. Os exércitos foram diminuídos, ando a ser constituídos por bárbaros: o pagamento era terras. A Crise do Terceiro Século acelerou a Queda do Império: as províncias se emanciparam, uma peste se alastrou pelas populações e os godos atacaram. O tamanho e a complexidade do império fragilizaram-no a tal ponto que seu sistema produtor não conseguiu mais se reestabelecer. Alguns imperadores criaram leis para controlar a situação, mas parece que a situação era desastrosa. Tanto o colono quanto o escravo da terra estavam enclausurados em uma crise político-econômica gigantesca. Cada vez se tinham mais pobres dentro de um império cada vez menos. De tal maneira, fia a discussão: seriam os ataques bárbaros causa ou consequência da queda de Roma? Parece que eles encontraram mais uma brecha do que abriram-na de fato. O modo de produção escravista deixou de ser o motor do Ocidente. O trabalho forçado ainda era uma realidade, mas a mercadoria escravo deixou de ser vendida e revendida em proporções colossais, como assim o era entre a república e o alto-império. A fixação às terras deu ao povo “qualidade” de vida próximas aos servos feudais. Os escravos aram a constituir uma parte cada vez menor da população. Todavia as condições em que a grande maioria das pessoas vivia eram análogas ao modelo romano.

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4. PERGUNTAS E RESPOSTAS 1) O que É Trabalho Compulsório e, dentro desse conceito, como era visto o escravo em Roma? Defini-se como trabalho compulsório o qual o trabalhador tiver sido recrutado sem seu consentimento voluntário; e/ou do qual não se puder retirar se assim o desejar, sem ficar sujeito à possibilidade de uma punição. Nesse sentido, em Roma, o escravo não goza de direitos devido a sua condição de ser propriedade de alguém ou um grupo. Esse indivíduo não tem voz sobre si; o seu ser não lhe pertence. Diferente dos assalariados modernos o escravo não é dono de sua força de trabalho. É, sobremaneira, vulnerável à vontade de seu proprietário. Essa condição só torna-se mais tênue quando as circunstâncias que possibilitam sua opressão am por oscilações crônicas – à exemplo de uma crise do regime escravista, ou o baixo crescimento vegetativo da classe escrava -. 2) Qual era o papel desempenhado pelos homens livres numa sociedade onde o trabalho escravo estava presente em todas as esferas da vida social, pública e privada?

A Grécia era uma sociedade que considerava o trabalho como uma atividade desonrosa e utilizou bastante a mão de obra escrava para fazer os serviços que eram julgados mais pesados e desonrosos. Os homens livres possuíam empregos públicos e gozavam de liberdade econômica, possuíam escravos e conduziam seus servos como chefes ou superiores.

5. CONCLUSÃO

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A escravidão na Antiguidade teve um papel fundamental na produção de riqueza. A coerção de homens, mulheres e crianças serviu para fomentar a grandeza de grandiosas civilizações, como a grega e a romana. O sofrimento de milhões de pessoas foi financiado pelo Estado e por particulares, a fim de garantir a manutenção de seus impérios e manter o conforto e o luxo de uma pequena parcela da população. As sociedades escravistas garantiram sua longevidade pela adequação das relações de produção aos interesses dos proprietários, aqueles que regiam o governo. Ao analisar a escravidão no contexto social da Grécia, é imprescindível enfatizar as peculiaridades de seus Estados, seus sistemas econômicos e, sobretudo, sua política. Escravos coagidos impulsionavam o comércio, e essa atividade lucrativa financiava os grandes proprietários de terra. A Grécia era constituída pela desigualdade social com revoltas permanentes e evoluções demoradas. Sólon deu um grande o ao implementar suas reformas em favor dos menos favorecidos, indo contra a aristocracia dominante. Contudo as limitações sociais permaneciam e o regime escravista estava cada vez mais atuante. O Mundo Romano ou a fincar seus pilares no modo de produção escravista à partir do momento que começou a se tornar um império de dimensões grandiosas. Cada batalha que vencia, escravizava os perdedores e vendia-os. Os escravos foram se tornando grande parte do povo. Se rebelaram, foram sacrificados, muitos morreram pelas péssimas condições de trabalho e outros conseguiram ser libertados. Falar de economia do Império Romano significa falar de escravos. Sem o trabalho compulsório, Roma não teria se tornado o império mais importante da Antiguidade Clássica.

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6. REFERÊNCIAS BARK, William Carrol; Origens da Idade Média; Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 1974. CARDOSO, Ciro Flamarion S.; Trabalho compulsório na Antiguidade: ensaio introdutório e coletânea de fontes primárias; Rio de Janeiro: Ed. Graal; 3ª edição, 2003. COULANGES, Fustel; A Cidade Antiga; 2ª edição, São Paulo; Ed. Martin Claret, 2001. DIACOV; COVALEV, História do Mundo – Antiguidade; III Vol: Roma; São Paulo: Ed. Fulgor, 1965. DIACOV; COVALEV; História do Mundo – Antiguidade; II vol: Grécia; São Paulo: Ed. Fulfor, 1965. GONÇALVES, Claudiomar dos Reis; Classe e Cultura no Alto Império Romano: Os Libertos de Paul Veyne; Campinas: Boletim A, 1998. MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista; 6ª ed. Petrópolis: Vozes, 1996. ROSTOVTZEFF, História de Roma; Rio de Janeiro: Zahar, 1967. VERNANT, Jean-Pierre; Trabalho e Escravidão na Grécia Antiga; Campinas: Papirus, 1989.

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