LAUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EMPRESA Razão Social
Estabelecimento / nome de fantasia
C.N.P.J. :
.
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/
-
C.N.A.E. :
Rua / Av. :
Bairro :
Cidade/Estado :
CEP :
FONE :
0__(
)-
GRAU DE RISCO :
FAX :
0__(
ELABORADO EM :
.
)/
/
Quantificação de empregados homens : mulheres menores de 18 anos :
Acompanhou a avaliação técnica dos locais de trabalho o(a) Sr.(a)
.
-
-
R.G.
I.
.
.
-
SSP -
OBJETO
O presente laudo trata de avaliação pericial conclusiva sobre as condições de exposição a agentes insalubres e/ou perigosos com a finalidade de definir o enquadramento da(s) atividade(s) analisadas, nos termos dos Artigos 189 a 193 da Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT), das Normas Regulamentadoras(NR) nº 15 e 16 da Portaria nº 3214/78, da Lei nº 7.639/85, regulamentada pelo Decreto nº 93.412/86, e da Portaria nº 3.393, de 17.12.87.
I.
SETORES E POSTOS DE TRABALHO PERICIADOS
SETOR
POSTO DE TRABALHO
TAREFAS EXECUTADAS
2
II.
RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS
SETOR
POSTO DE TRABALHO
AGENTES
3
IV. AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AOS
RISCOS AMBIENTAIS
A - AGENTES QUÍMICOS COM LIMITE DE TOLERÂNCIA Equipamento utilizado : Bomba de Aspiração marca _____________, modelo _______, com coletadores marca _________, modelo _________, colhidas dez amostras para cada ponto selecionado, colocada na altura e angulo correspondentes ao nível respiratório do trabalhador nos pontos de trabalho, respeitados intervalos de vinte minutos entre cada amostragem. Funcionamento das máquinas em ritmo de produção normal na edificação, assim como produção em ritmo normal nos postos de trabalho avaliados. Medição realizada das ____:____ às ____:____ de ___/ ___/___, incluindo MANGANÊS.
PONTO DE TRABALHO
AGENTE
TAREFA
TEMPO DE UM CICLO
N.º DE CICLOS/ JORNADA
p.p.m. ou mg/m3
B - AGENTES QUÍMICOS SEM LIMITE DE TOLERÂNCIA Contato continuado dos trabalhadores com os agentes abaixo descritos, com exposição qualitativamente importante durante a jornada. Funcionamento das máquinas em ritmo de produção normal na edificação, assim como produção em ritmo normal nos postos de trabalho avaliados. PONTO DE TRABALHO
AGENTE
TAREFA
4
TEMPO DE UM CICLO
N.º DE CICLOS / JORNADA
C - POEIRAS MINERAIS Equipamento utilizado : Impactador (impinger) marca _____________, modelo _______, com seletor de diâmetro aerodinâmico _________, colhidas dez amostras para cada ponto selecionado, colocada na altura e angulo correspondentes ao nível respiratório do trabalhador nos pontos de trabalho, respeitados intervalos de vinte minutos entre cada amostragem. Funcionamento das máquinas em ritmo de produção normal na edificação, assim como produção em ritmo normal nos postos de trabalho avaliados. Medição realizada das ____:____ às ____:____ de ___/ ___/____ .
PONTO DE TRABALHO
AGENTE
TAREFA
5
TEMPO DE UM CICLO
% DE N.º DE QUARTZO CICLOS / FIBRAS/CM3 JORNADA MG/M3
D - AGENTES QUÍMICOS NÃO INCLUÍDOS NA NR-15 Contato continuado dos trabalhadores com os agentes abaixo descritos, com exposição qualitativamente importante durante a jornada. Funcionamento das máquinas em ritmo de produção normal na edificação, assim como produção em ritmo normal nos postos de trabalho avaliados. PONTO DE TRABALHO
AGENTE
TAREFA
TEMPO DE UM CICLO
N.º DE CICLOS / JORNADA
E - RUÍDO Equipamento utilizado : Decibelímetro / dosímetro marca _____________, modelo _______, microfone colocado na altura e angulo correspondentes aos ouvidos dos trabalhadores nos pontos de trabalho, no circuito de compensação "A" e circuito de resposta lenta ( SLOW ) para ruído contínuo e compensação "C" e resposta rápida ( FAST ) para ruído de impacto. Aparelho com calibração aferida em ___/___ / ___ . Funcionamento das máquinas em ritmo de produção normal na edificação, assim como produção em ritmo normal nos postos de trabalho avaliados. Medição realizada das ____:____ às ____:____ de ___/ ___/___.
PONTO DE TRABALHO
TEMPO DE N.º CICLOS/ UM CICLO JORNADA
TAREFA
6
RUÍDO dB(A)
F - VIBRAÇÕES Contato continuado dos trabalhadores com vibrações intensas, com exposição qualitativamente importante durante a jornada. Funcionamento das máquinas em ritmo de produção normal na edificação, assim como produção em ritmo normal nos postos de trabalho avaliados. PONTO DE TRABALHO
TAREFA
G - RADIAÇÃO IONIZANTE Resultados das ultimas cinco dosimetrias : DATA
RESULTADOS
1 2 3 4 5 7
TEMPO DE UM CICLO
N.º DE CICLOS / JORNADA
H - TEMPERATURAS ANORMAIS CALOR Equipamento utilizado : Termômetros marca _____________, modelo _______( de globo, bulbo úmido e bulbo seco ), colocado na altura e posição correspondentes aos corpos dos trabalhadores nos pontos de trabalho. Aparelho com calibração aferida em ___/___ / ___ . Funcionamento das máquinas em ritmo de produção normal na edificação, assim como produção em ritmo normal nos postos de trabalho avaliados. Medição realizada das ____:____ às ____:____ de ___/ ___/___, céu ____________ e sem chuva, temperatura de _____ºC à sombra. PONTO DE TRABALHO
TAREFA
TEMPO DE UM CICLO
N.º DE CICLOS / JORNADA
TEMP. DE GLOBO
TEMP. BULBO ÚMIDO
TEMP. SECO ou IBUTG
FRIO Equipamento utilizado : Termômetro marca ______________ , com escala de medição de -30 a +60 ºC. PONTO DE TRABALHO
TAREFA
TEMPO DE UM CICLO
8
N.º DE CICLOS / JORNADA TEMPERATURA
I - PRESSÃO ATMOSFÉRICA ANORMAL Jornada diária completa, sempre à disposição do empregador para a execução das tarefas nas condições de trabalho hiperbárico. (
) Sim
(
) Não
J - AGENTES BIOLÓGICOS Jornada diária completa, sempre à disposição do empregador para a execução das tarefas nas condições de exposição aos agentes biológicos citados. (
) Sim
(
) Não
K - EXPOSIÇÃO A ELETRICIDADE Jornada diária completa, sempre à disposição do empregador para a execução das tarefas nas condições de trabalho exposição a tensões iguais ou superiores a 250 V. (
) Sim
(
) Não
INTERPRETAÇÃO DOS DADOS COLETADOS A - Com relação a ruído : Consideraremos como exposições contínuas aquelas em que, nos Postos de Trabalho, o trabalhador permanece exposto sempre aos mesmo níveis de pressão sonora oriunda do ambiente de trabalho, e variáveis para os Postos de Trabalho expostos a ruídos diferentes em um ou mais de um ponto de trabalho, então realizados os cálculos de dose de ruído segundo a equação : C1 C2 C3 Cn Dose = -------- + -------- + -------- + ... + -------T1 T2 T3 Tn ANEXO 1 da NR-15 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE Nível de ruído dB (A) 85 86 87 88 89 90 91
Máxima exposição diária PERMISSÍVEL 8 horas 7 horas 6 horas 5 horas 4 horas e 30 minutos 4 horas 3 horas 9
92 93 94 95 96 97 98 99 100 102 104 105 106 108 110 112 114 115
3 horas e 30 minutos 3 horas 2 horas e 40 minutos 2 horas e 15 minutos 2 horas 1 hora e 45 minutos 1 hora e 30 min 1 hora e 15 minutos 1 hora 45 minutos 35 minutos 30 minutos 25 minutos 20 minutos 15 minutos 10 minutos 8 minutos 7 minutos
resultando no quadro : POSTO DE TRABALHO
NPS - dB(A) exposição contínua
B - Com relação a calor : 10
Dose de ruído exposição variável
Realizados os cálculos de IBUTG conforme a equações : * sem carga solar : IBUTG = 0,7 . tbn + 0,3 . tg * com carga solar : IBUTG = 0,7 . tbn + 0,1 . tbs + 0,2 . tg onde : tbn = temperatura de bulbo úmido natural tg = temperatura de globo tbs = temperatura de bulbo seco Realizadas análise das funções em cada posto de trabalho, considerados os critérios de descanso no próprio local de trabalho ( Quadro n.º 1 do Anexo n.º 3 da NR-15 ) e descanso térmico em outro local ( Quadro n.º 2 do Anexo n.º 3 da NR-15 ), respeitadas as taxas de metabolismo por atividades, previstas no Quadro n.º 3 do Anexo n.º 3 da NR-15, usando as equações : Para cálculo da taxa de metabolismo média ponderada para uma hora : __ M = hora
Mt . Tt + Md . Td ----------------------------
Mt - taxa de metabolismo no local de trabalho T t - soma dos minutos no local de trabalho, por M d - taxa de metabolismo no local de descanso
60 térmico
Td - soma dos minutos no local de descanso térmico e Para cálculo da taxa de metabolismo médio ponderado para uma hora : ______ IBUTG = hora
IBUTGt . Tt + IBUTGd . Td ------------------------------------
IBUTGt - IBUTG no local de trabalho T t - soma dos minutos no local de trabalho, por IBUTGd - IBUTG no local de descanso térmico T d - soma dos minutos no local de descanso
60 térmico
QUADRO 3 TAXAS DE METABOLISMO POR TIPO DE ATIVIDADE TIPO DE ATIVIDADE Kcal/h Sentado em Repouso 100 TRABALHO LEVE Sentado, movimentos moderados com 125 braços e tronco (ex.: datilografia). Sentado, movimentos moderados com 150 braços e pernas (ex.: dirigir). De pé, trabalho leve, em máquina ou 150 bancada, principalmente com os braços. TRABALHO MODERADO Sentado, movimentos vigorosos com 180 braços e pernas. 11
De pé, trabalho leve em máquina ou bancada, com alguma movimentação. De pé, trabalho moderado em máquina ou bancada, com alguma movimentação. Em movimento, trabalho moderado de levantar ou empurrar. TRABALHO PESADO Trabalho intermitente de levantar, empurrar ou arrastar pesos (ex.: remoção com pá). Trabalho fatigante
175 220 300
440 550
resultando no quadro :
POSTO DE TRABALHO
V.
Descanso no mesmo local Tempo IBUTG Tipo da Trabalho/ atividade descanso
descanso em outro local IBUTG
METABOLISMO MÉDIA
CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES E/OU PERIGOSAS 12
SETOR
VI.
POSTO DE TRABALHO
AGENTES
ENQUADRAMENTO LEGAL
INSALUBRIDADE : PORTARIA Nº 3214, DE 08.06.78 13
GRAU DE INSALUBRIDADE
CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE
• • • • • • • • • • • • •
Ruído contínuo ou itermitente - ANEXO 1 Ruídos de impacto - ANEXO 2 Calor - ANEXO 3 Radiações ionizantes - ANEXO 5 Trabalho sob condições hiperbáricas - ANEXO 6 Radiações não ionizantes - ANEXO 7 Vibrações - ANEXO 8 Frio - ANEXO 9 Umidade - ANEXO 10 Agentes químicos com limites de tolerância - ANEXO 11 Poeiras minerais - ANEXO 12 Agentes químicos (sem limites de tolerância) - ANEXO 13 Agentes biológicos - ANEXO 14
PERICULOSIDADE • • • •
Explosivos - ANEXO 1 da Norma Regulamentadora nº 16 da Portaria 3214/78 Inflamáveis - ANEXO 2 da Norma Regulamentadora nº 16 da Portaria 3214/78 Eletricidade - Lei nº 7.639/85, regulamentada pelo Decreto nº 93.412, de 14.10.86 Radiações ionizantes ou substâncias radioativas - Portaria nº 3.393, de 17.12.87
VII. FIXAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A Norma Regulamentadora nº 15, item 15.2, da Portaria 3214/78 estabelece que o exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo, equivalente a :
• 40% (quarenta por cento), para insalubridade grau máximo; • 20% (vinte por cento), para insalubridade grau médio; • 10% (dez por cento), para insalubridade grau mínimo. GRAUS DE INSALUBRIDADE
14
• MÁXIMO : Radiações ionizantes, trabalho sob condições hiperbáricas, poeiras minerais, alguns agentes químicos (Quadro nº 1 do Anexo nº 11 e Anexo nº 13 da NR-15) e alguns agentes biológicos (Anexo nº 14 da NR-15);
• MÉDIO
: Ruído, calor, radiações não ionizantes, vibrações, frio, umidade, alguns agentes químicos (Quadro nº 1 do Anexo nº 11 e Anexo nº 13 da NR-15) e alguns agentes biológicos (Anexo nº 14 da NR-15);
• MÍNIMO :
Alguns agentes químicos (Quadro nº 1do Anexo nº 11 e Anexo nº 13 da NR-15).
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A Norma Regulamentadora nº 16, item 16.2, da Portaria 3214/78 estabelece que o exercício do trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
VIII. MEDIDAS DE CONTROLE PROPOSTAS SETOR
AGENTE / EQUIPAMENTO
15
PROPOSTA PARA CORREÇÃO
IX.
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PROPOSTOS
SETOR
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
POSTO DE TRABALHO
QUALIFICAÇÃO DO PERITO Nome/
R.G. nº .
Médico do Trabalho (
)
Engenheiro de Segurança (
Local:
)
-
CREA / CRM Data:
16
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SSP -