Manual Q Hi 2014 244r1k
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- Words: 7,403
- Pages: 55
Manual de Alocação de professores para 2014 – QHI
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Conteúdo Conteúdo ...................................................................................................................... 2 Introdução .................................................................................................................... 3 Como ar o Sistema Conexão Educação? ............................................................... 4 Quadro de Horários ...................................................................................................... 6 Horário Operacional ...............................................................................................6 Cadastrando o QHI ....................................................................................................... 8 Turmas ....................................................................................................................8
A turma está dividida em três abas ...................................................................... 10 Etapas da Alocação..................................................................................................... 12 Para cada alocação de docentes, você deverá: ............................................................. 12
As cores do Quadro de Horários....................................................................... 13 Procedimentos de montagem do quadro de horários e alocação de professores de acordo com a Portaria Conjunta SUGEN/SUBGP n° 007 de 28/11/2013. ............................................ 15 Alocação das aulas de Ensino religioso ....................................................................... 18 Alocação das aulas de Língua Estrangeira Optativa:.................................................... 19 Procedimentos para o regime aproveitamento de docente II – Decreto n°42.883 de 2011 e Resolução nº 4686/2011 ....................................................................................................... 20 Lotação/Situação do Servidor e Funcionário da U.E .................................................... 21
Para manter a relação dos servidores correta, é necessário: .................................. 24 Como verificar a Carga Horária dos servidores no Conexão Educação? ...................... 25 Como consultar as habilitações de um docente? .......................................................... 29 Gratificação por Lotação Prioritária/GLP ........................................................................... 37 Como consultar carência para GLP no Quadro de Horários? ....................................... 44 Como o Diretor deve solicitar GLP para um professor no Sistema Conexão Educação?............................................................................................................................... 46 Como acompanhar o Andamento das Solicitações de GLP? ............................... 53
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Introdução Mais do que simplesmente uma grade que possibilita o registro de turmas, disciplinas, horários e docentes, o Quadro de Horários, através das informações que são colocadas pelo diretor, é uma poderosa ferramenta de gerenciamento de recursos humanos, permitindo o levantamento de uma série de informações e orientando a Seeduc na tomada de decisões importantes, tais como o percentual de carência na Rede, o levantamento de afastamentos, o volume de recursos utilizados em GLP e na contratação de professores, entre outras situações. Por isso, é de suma importância que o QHI da escola reflita a realidade praticada, devendo o diretor da unidade escolar, providenciar o imediato lançamento de qualquer alteração ocorrida (alocação de professores em turmas, em função extraclasse, acerto de lotação, afastamentos de servidores, etc.).
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Como ar o Sistema Conexão Educação? Para ar o sistema Conexão Educação Gestão siga os os a seguir: o
1
-
Entrar
no
site
da
Secretaria
de
Educação
no
endereço
http://www.rj.gov.br/web/seeduc. o 2 - No site você deve clicar, no canto direito da tela, sobre o link do Conexão Educação, como mostra a imagem a seguir:
Observe que aparecerá uma lista com os principais links para utilização do Conexão Educação. Para ar a página de do sistema você deverá clicar no link “Conexão Educação Gestão” como mostra a imagem a seguir.
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O 3 - Na página de você deverá preencher os campos solicitados da seguinte forma: Usuário – Digite o número da sua matrícula. Senha – Digite sua senha. Caso este seja o seu primeiro o digite o seu F como senha. Abaixo, a imagem inicial de para o o ao sistema:
Campo o Usuário Senha
Descrição Número de Matrícula do Docente Código alfanumérico pessoal do Docente
Caso tenha algum problema no o você deverá entrar em contato com o e Seeduc através do telefone 0800 645 2847.
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Quadro de Horários HORÁRIO OPERACIONAL A tela de horário operacional é uma tela que permite ao diretor cadastrar, consultar, alterar os intervalos dos horários das aulas conforme escolaridade/turno/Unidade de Ensino. Para consultar ou cadastrar um Horário siga os os a seguir: o 1 - e a tela de “Horário Operacional”, como mostra a imagem a seguir:
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o 2 – Selecione os campos Unidade de Ensino, Unidade Física, Escolaridade, Turno, Matriz Curricular e Ano de Escolaridade respectivamente nessa ordem, como mostra a imagem a seguir: o 3 – Clique em .
Após
a
busca,
determinada
aparecerá
uma
tabela
pré-estabelecida
com
quantidade de tempo de aula para que os horários
sejam cadastrados a cada tempo. Os horários das turmas são cadastrados pelos Diretores (início/término) na tela de Horário Operacional. o 4 – Selecione o tempo de duração da aula clicando em
.
Atenção a duração da aula – diurno: 50 minutos/noturno: 45 minutos. o 5 – Insira os horários nas células e clique em
.
Lembre-se do intervalo! Neste exemplo ele se encontra entre 20:15 e 20:30.
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Cadastrando o QHI TURMAS O cadastro do quadro de horários dos docentes é feito pelos Diretores de escolas na tela de Turmas. O objetivo do cadastro é localizar uma turma e alocar dentro de um quadro de horários os seus docentes em seus respectivos componentes curriculares.
Para ar uma turma siga os os a seguir: o 1 – e a tela “turmas”, como mostra a imagem a seguir:
o 2 – Selecione o “Ano”, a “Situação da turma” e a “Unidade de Ensino” respectivamente nesta ordem.
Devem listar automaticamente TODAS as turmas existentes na Unidade Escolar.
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Campo Características Ano Período Escolaridade Turno Ano de Escolaridade Turma Unidade de Ensino Capacidade Sala de Aula Turma sem Alocação Tipo de Gestão
Descrição Ano Letivo referente à turma cadastrada. Período Letivo referente à turma cadastrada. Escolaridade referente à turma cadastrada. Turno referente à turma cadastrada. Série referente à turma cadastrada. Código de identificação da turma cadastrada pelo QHI. Unidade de ensino a que pertence à turma cadastrada. Número máximo de alunos que podem ser matriculados na turma. Código de identificação que informa a sala de aula que pertence a turma cadastrada. Indica sobre o fechamento do QHI em relação à alocação de docentes. Ex.: sem alocação (1), Horário incompleto (2) e Horário completo (3). Municipal (gestão compartilhada) ou Estadual.
Sem Alocação – (pendência em vermelho) - informa que nenhuma aula foi lançada. Neste caso o Diretor deverá alocar os componentes curriculares e seus respectivos professores. Horário Incompleto - (pendência em vermelho) – informa que faltam aulas a serem inseridas. Neste caso o Diretor deverá alocar o(s) componente(s) curricular(es) que falta(m) ou se tiver algum problema na alocação deverá procurar à Coordenação de Gestão de Pessoas da sua Regional. Horário Completo – (em preto) – informa que não há pendência na alocação, ou seja, todas as aulas foram inseridas.
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o 3 – O diretor pode entrar na turma clicando no botão (visualizar) ou clicando no botão
para somente consultar
para realizar a alocação ou fazer qualquer alteração
necessária na turma (editar).
A TURMA ESTÁ DIVIDIDA EM TRÊS ABAS 1. Aba Geral: onde constam as características da turma, como por exemplo o turno, ano de escolaridade, sala de aula, número máximo de alunos à enturmar entre outros.
2. Aba Quadro de Horários: onde são alocados os componentes curriculares, os professores regentes e os códigos de carência.
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3. Aba Matrículas: lista todos os alunos da turma. Nesta aba estão relacionados todos os alunos matriculados na turma. O Diretor deverá conferir se todos os alunos foram devidamente enturmados.
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Etapas da Alocação Para cada alocação de docentes, você deverá: o 1 - Selecionar no quadro de horários as células (no dia e horário) que o professor será alocado, como mostra a imagem a seguir:
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o 2 - Posteriormente, torna-se necessário selecionar o componente curricular e o docente da mesma, para que na sequência você tenha a opção de
ou aguardar
o “preenchimento automático” das informações nas células. As matrículas e códigos lançados no quadro de horários deverão ter 8 (oito) dígitos.
AS CORES DO QUADRO DE HORÁRIOS Disciplina sem professor: 1_ a célula fica em amarelo escuro com o código 99999999 quando não tem professor; 2_ a célula fica em amarelo claro com o código 00000000 quando o professor daquela disciplina encontra-se afastado temporariamente; Disciplina com professor: 1_ a célula fica em branco quando está alocado professor com matrícula; 2_ a célula fica verde escuro quando está alocado professor atuando com GLP em vaga real; 3_a célula fica verde claro quando está alocado professor atuando com GLP em vaga temporária; 4_a célula fica azul quando está alocado contrato temporário.
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o 3 – Clique em
para salvar as informações inseridas. Torna-se importante
a cada alocação de docentes no quadro de horários, o usuário salvar a inclusão. A partir desta ação, caso haja alguma divergência no preenchimento, o sistema criticará sobre o dado cadastrado.
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Procedimentos de montagem do quadro de horários e alocação de professores de acordo com a Portaria Conjunta SUGEN/SUBGP n° 007 de 28/11/2013.
A Direção da unidade escolar, em conjunto com a equipe técnico-pedagógica, deverá, durante o período de confirmação de turnos e vagas no Sistema Conexão Educação, elaborar o Quadro de Horários.
O Quadro de Horários da Unidade Escolar, uma vez definido, não poderá ser modificado durante o ano letivo, ressalvadas as situações previstas na Portaria SEEDUC/SUBGP nº 05/2013.
Regras de Alocação dos Professores no Quadro de Horários: Durante o processo de alocação dos professores no QHI a Direção da unidade escolar deverá estar atenta às regras abaixo:
Somente 01 (um) professor por componente curricular em cada turma;
O mesmo professor deverá suprir todos os tempos de seu componente curricular, em uma mesma turma, em conformidade com a Matriz Curricular vigente;
A carga horária da matrícula do professor deverá estar prioritariamente, integralizada na mesma unidade escolar;
A carga horária do professor deverá ser distribuída da seguinte forma:
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Cargo
Mínimo de dias em que o professor deverá ter sua carga horária distribuída:
Professor Doc I 16h
Dois dias da Semana
Professor Doc I 30h
Três dias da Semana
Professor Doc I 40h
Três dias da Semana
Professor Doc II 22h
Todos os dias da Semana, excetuando servidores em rotina de aproveitamento, neste caso em, no mínimo, dois dias da semana.
Professor Doc II 40h
Todos os dias da Semana, excetuando servidores em rotina de aproveitamento, neste caso em, no mínimo, três dias da semana.
A carga horária destinada às atividades pedagógicas/complementares (planejamento) deverá ser cumprida, obrigatoriamente, dentro da unidade escolar.
Critérios para Alocação dos Professores no Quadro de Horários
Ordem de Prioridade 1
2
3
Critérios para Alocação Professores Docentes I no componente curricular de ingresso, por antiguidade dentro da unidade escolar e no exercício da função de regente; Professores Docentes I no componente curricular de habilitação, por antiguidade dentro da unidade escolar e no exercício da função de regente Professores Docentes II em rotina de aproveitamento, por antiguidade dentro da unidade escolar e no exercício da função de regente.
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Atenção Os professores com lotação na unidade escolar terão prioridade de alocação diante daqueles que estão complementando a carga horária na mesma escola Os professores docentes concursados em regime de 30 (trinta) e 40 (quarenta) horas semanais terão prioridade de alocação nas unidades escolares que funcionam, exclusivamente, no turno integral e/ou ampliado, em antecedência aos critérios de antiguidade, levando-se em consideração o cargo e componente curricular de ingresso. Os professores vinculados a cursos, programas e projetos que estabeleçam formação continuada ofertada pela SEEDUC e que exijam atuação em regência em séries/anos/módulos específicos terão prioridade de alocação na sua unidade escolar, em antecedência aos critérios de antiguidade e aos professores 30h e 40h nas unidades escolares que funcionam, exclusivamente, no turno integral e/ou ampliado, levando-se em consideração o cargo, componente curricular de ingresso, participação e aprovação na formação continuada.
Critério de Desempate Assiduidade e pontualidade do servidor e a participação nas atividades pedagógicas da unidade escolar (cumprimento do currículo mínimo, cumprimento da carga horária destinada às atividades de planejamento, conselhos de classe, projetos, avaliações internas e externas, lançamento de notas no Sistema Conexão Educação); Critério
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Procedimentos para alocação do professor na unidade escolar Ordem de convocação
Após aplicação dos critérios para alocação o Diretor da unidade escolar deverá convocar os professores, por ordem de prioridade, e oferecer a cada um todas as vagas existentes na unidade escolar a fim de integralizar sua carga horária. Falta de oferta Excepcionalmente, o professor que não conseguir alocar toda a sua no componente carga horária na unidade escolar de lotação, por falta de oferta no curricular de componente curricular de ingresso, poderá complementar com ingresso outro para qual possua habilitação, dentro da área de conhecimento prevista na matriz curricular vigente, devidamente reconhecida pela Inspeção Escolar e com autorizo da Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, a fim de cumprir o propósito do inciso III do artigo 6º da presente Portaria. Carga horária Esgotadas todas as tentativas de integralização da carga horária na excedente unidade escolar de lotação, o professor será encaminhado à Coordenação de Gestão de Pessoas, através de ofício de apresentação, para complementação em outra unidade istrativa. Não adequação Excepcionalmente, o professor que não se adequar ao horário ao horário oferecido pela unidade escolar de lotação, para integralizar a sua oferecido carga horária, poderá completar seus tempos em outra unidade escolar com autorizo da Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, observada a carência real no município e firmada declaração de complementação voluntária Declaração de O professor será encaminhado pela Direção da unidade escolar de complementação lotação à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, munido voluntária da declaração de complementação voluntária, para verificar a possibilidade de alocação da carga horária em outra escola. Prazo para O professor terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da entrega do da declaração de complementação voluntária, para memorando retornar à unidade escolar de lotação e entregar o memorando de complementação da carga horária Não O professor que não retornar no prazo supracitado será alocado atendimento ao com toda a sua carga horária na unidade escolar de lotação, pela prazo Direção da escola, se ainda existir carência. Caso contrário, será devolvido à Regional para aplicação das regras estabelecidas no artigo 4º da Portaria SEEDUC/SUBGP nº 06 de 1º de abril de 2013 (ou ato que a substitua).
Alocação das aulas de Ensino religioso 18
O Ensino Religioso, de matrícula facultativa ao aluno, e parte integrante da formação básica do cidadão, constitui componente curricular dos horários normais das escolas públicas de ensino, deverá ser ministrado por professores Docentes I concursados ou Docentes II amparados pelo Decreto 31.086, de 27 de março de 2002; No momento da confirmação/renovação da matrícula o aluno fará a opção ou não pelo Ensino Religioso por meio de registro no Sistema Conexão Educação, respeitando o que rege o artigo 210 da Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996. De forma a contribuir com a organização istrativa e pedagógica da unidade escolar, a alocação do professor de Ensino Religioso será realizada obedecendo aos seguintes critérios: I – As escolas que possuem até 360 alunos optantes, haverá pelo menos 01 (um) professor integralizado na unidade; II - sendo o número de optantes superior a 360 (trezentos e sessenta) alunos, deverão ser lotados na unidade escolar 02 (dois) ou mais professores de Ensino Religioso; III - Sendo o número de optantes inferior a 360 (trezentos e sessenta) alunos, o professor deverá complementar sua carga horária na mesma unidade escolar, atuando como Articulador Pedagógico. IV – O professor de Ensino Religioso poderá atuar em regime de GLP em sua disciplina de habilitação. V - O professor regente do Ensino Religioso será lotado no Sistema Conexão Educação com a função “Regente do Ensino Religioso”. Definição do quantitativo de professores na montagem do QHI para o ano letivo seguinte: Para alocação do professor de Ensino Religioso e elaboração do QHI para o ano letivo seguinte, o diretor da unidade escolar deverá utilizar como base inicial o total de alunos optantes do ano anterior, podendo esse quantitativo ser revisto após a confirmação da segunda fase da matrícula. Fechado o número de optantes, o quantitativo será revisto podendo resultar na movimentação ou não do professor de Ensino Religioso.
Alocação das aulas de Língua Estrangeira Optativa:
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O artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996 inclui uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo dentro da disponibilidade da instituição. A Língua Estrangeira Optativa é uma disciplina de oferta obrigatória, em todas as escolas de Ensino Médio, sendo ministrado em 1 (um) tempo de aula semanal. É importante ressaltar que a segunda Língua Estrangeira é ofertada apenas no Ensino Médio. O aluno deverá cursar, obrigatoriamente, a Língua Estrangeira escolhida pela comunidade escolar, e caso tenha interesse, poderá cursar também a segunda Língua Estrangeira, devendo uma dessas ser a Língua Espanhola. A formação de turmas de Língua Estrangeira optativa respeitará 02 (dois) critérios básicos: a) No momento da confirmação/renovação da matrícula o aluno fará a opção ou não pela segunda Língua Estrangeira por meio de registro no Sistema Conexão Educação;
b) Após a opção do aluno, o diretor da unidade escolar montará as turmas de Língua Estrangeira Optativa de acordo com o número de optantes, respeitando o quantitativo máximo de 40 (quarenta) alunos por sala e o turno de ingresso do aluno.
De acordo com o artigo 10 da Portaria SUGEN/SUBGP nº 07 de 29/11/2013, o professor que não conseguir alocar toda a sua carga horária na unidade escolar de lotação, por falta de oferta no componente curricular de ingresso, poderá complementar com outro para qual possua habilitação, dentro da área de conhecimento prevista na matriz curricular vigente, devidamente reconhecida pela Inspeção Escolar e com autorizo da Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, a fim de cumprir o propósito de integralizar a carga horária do professor.
Procedimentos para o regime aproveitamento de docente II – Decreto n°42.883 de 2011 e Resolução nº 4686/2011
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O professor Docente II pode ser aproveitado para atuar nos componentes curriculares do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, desde que possua habilitação e esteja devidamente enquadrado, com publicação em Diário Oficial. Professor Docente II A – não enquadrado; Professor Docente II B – não enquadrado; Professor Docente II C – enquadrado; Professor Docente II D – enquadrado;
Procedimentos: Encaminhar o professor a Regional, munido de documentação comprobatória da habilitação para que seja feita a análise pela Equipe de Inspeção Escolar. Preencher o formulário próprio – Termo de Avaliação. Somente após autorizo do Coordenador de Gestão de Pessoas da Regional é que o professor poderá ser alocado nas turmas
Os professores Docentes II em regime de 40 horas semanais receberão uma Gratificação específica com vistas a igualar a remuneração aqueles profissionais que lecionam para o segundo segmento do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Essa gratificação não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre a remuneração dos servidores. Cabe à Direção da unidade escolar solicitar a implantação e o cancelamento da gratificação de aproveitamento dos seus professores à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional.
Lotação/Situação do Servidor e Funcionário da U.E
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Nesta tela você poderá visualizar a relação de todos os docentes e funcionários lotados na sua unidade de ensino, além disso, você poderá alterar a situação vigente do servidor e a sua função e identificar períodos de readaptação. Deverão ser listados TODOS os servidores lotados na Unidade Escolar.
Para consultar ou alterar a lotação e situação de um servidor ou funcionário de sua unidade de ensino siga os os a seguir: o 1 – e a tela “Lotação/Situação do Servidor e Funcionário da U.E”, como mostra a imagem a seguir:
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o 2 - Selecione sua Regional, município e unidade de ensino respectivamente nesta ordem clicando no botão
e clique em
como mostra a imagem abaixo:
o 3 – Caso tenha a necessidade de incluir uma função na matrícula de um servidor clique no botão .
o 4 – Insira as alterações nos campos habilitados.
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o 5 – Clique no botão
para salvar os dados.
Para cancelar a alteração nos dados do servidor deve-se clicar no botão
.
PARA MANTER A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CORRETA, É NECESSÁRIO: 1) Conferir com o MCF da escola; 2) Incluir ou excluir situação (ação realizada pelo Diretor ou Agente de Pessoal); 3) Incluir ou excluir função (o Diretor deverá solicitar a CGP da sua Regional); 4) Acompanhar o período de readaptação do servidor, após a data fim a função é excluída, automaticamente, pelo sistema gerando carga horária livre para o professor.
A listagem dos servidores no Conexão deve acompanhar as movimentações do MCF. Caso algum servidor lotado na escola não conste no Conexão ou vice-versa, é necessário, solicitar ao Coordenador de Gestão de Pessoas a regularização da situação.
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Casos de Afastamentos Cabe ao Diretor e ao Agente de Pessoal manter atualizados as ocorrências de afastamentos dos seus servidores no Sistema Conexão Educação, através da tela Lotação/Situação de Servidores e Funcionários.
Professores em Função Extraclasse Para alocar uma matrícula em função extraclasse, o diretor deverá solicitar à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, que é o setor responsável pelo controle do quantitativo e lançamento de determinadas funções no Sistema Conexão Educação.
Como verificar a Carga Horária dos servidores no Conexão Educação? Na tela “CH do servidor” podemos verificar a situação dos servidores no Sistema Conexão Educação, como por exemplo a escola, município e Regional de lotação, além das turmas que o professor está alocado com a matrícula e GLP, a função e o tipo de afastamento. o 1 – e a tela “CH do Servidor”, como mostra a imagem a seguir:
o 2 - Preencha a matrícula do servidor no campo de Matrícula como mostra a imagem abaixo: 25
o 3 - Selecione o ano em que deseja visualizar clicando em botão
e
clique
no
,visualizado na imagem abaixo, para gerar a informação.
Será gerado um relatório com os dados da matrícula do servidor e com suas alocações como mostra a imagem abaixo:
26
27
Veja a descrição dos campos no quadro a seguir: Campos Coordenadoria Município Unidade de Ensino Matrícula Nome Função Disciplina de Ingresso Situação Data Início Data Fim Aulas Alocadas Aulas Alocadas em GLP
Descrição Seleção de uma Coordenadoria Regional referente à unidade de ensino. Seleção do município referente à unidade de ensino. Seleção da Unidade de ensino. Matrícula do servidor. Obs.: Este campo não pode ser alterado. Nome Completo do servidor. Obs.: Este campo não pode ser alterado. Função exercida pelo servidor de acordo com a matrícula. Disciplina de ingresso do servidor. Obs.: Este campo não pode ser alterado. Situação do servidor na sua lotação. Obs.: Este campo não pode ser alterado. Data de início desta situação. Obs.: Este campo não pode ser alterado. Data de fim desta situação. Obs.: Este campo não pode ser alterado. Número de aulas alocadas. Número de aulas alocadas em GLP
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Como consultar as habilitações de um docente? Na tela de “Grupo de habilitações por Docentes” você poderá visualizar o vínculo do docente com um ou mais grupos de habilitações do qual ele faz parte de uma maneira rápida e assim, poder direcioná-lo a lecionar disciplinas que correspondam à sua formação. E este vínculo é fundamental, pois reflete diretamente na alocação da matrícula e GLP do professor.
Nenhum docente pode estar habilitado no sistema indevidamente, ou seja, estar atuando em disciplina na qual não possui formação. Caso isso ocorra o Diretor deverá solicitar Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional a exclusão da disciplina cadastrada no grupo de habilitação do docente no Sistema Conexão Educação. A documentação do professor (diploma e histórico) deverá ser verificada e avaliada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação. Para visualizar as habilitações de um docente siga os os a seguir: o 1 – e a tela “Grupo de habilitações por Docente”, como mostra a imagem a seguir:
29
o 2 - Clique no botão
para selecionar um docente.
o 3 - Faça a busca pelo docente clicando em
.
Você pode encontrar o docente pelo nome dele, pela matrícula, pelo número de documento, F ou nº do docente no sistema.
o 4 – Clique em cima do nome do docente desejado como mostra a imagem abaixo:
30
Abrirá automaticamente para ser visualizado os grupos de disciplinas habilitadas do docente que constam na Aba “Grupos de Disciplinas Habilitadas” como mostra a imagem a seguir:
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Campo
Descrição
Grupo Grupo de Ingresso Habilitação Matrícula Habilitação GLP
Identificação textual do grupo de habilitações. Indica se o grupo é ou não de ingresso. Indica se o grupo é habilitado para matrícula. Indica se o grupo é habilitado para GLP.
Como consultar a Carência de uma turma? A carência é identificada através dos códigos específicos informados no QHI das Unidades Escolares pelos Diretores:
99999999 – carência real (sem professor);
00000000 – carência temporária.
É de extrema importância que os Códigos sejam corretamente alocados, pois interferem em muitas ações, como por exemplo: 1) Movimentação de professores; 2) Liberação de concurso público; 3) Convocação de concursados; 4) Liberação de GLP; 5) Contratação Temporária. O relatório “Carência por Turma” informa as turmas e disciplinas que se encontram com carência e o tipo (real ou temporária). Para gerar este relatório siga os os a seguir:
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o 1 – e a tela “Carência por turma”, como mostra a imagem a seguir:
o 2 – Selecione o tipo de carência que deseja visualizar nas turmas clicando no botão . Você pode escolher Carência real, Temporária ou você tem a opção de listar todas as carências de uma vez.
o 3 – Selecione sua Coordenadoria, município, escola e situação respectivamente nesta ordem.
33
o 4 – Clique no botão
para gerar o relatório de Carências.
34
Como consultar a quantidade de professores com carga livre? É preciso controlar diariamente a alocação e o registro dos afastamentos de todos os professores, usando como ferramenta o relatório “Quantidade de Professores com CH Sobrando”. Caso haja professor excedente na Escola o Diretor deverá encaminhá-lo à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional para movimentação imediata, de acordo com as orientações da Portaria SEEDUC/SUBGP nº 06 de 1º de abril de 2013 (ou ato que a substitua).
ATENÇÃO: Gerar DIARIAMENTE o relatório supracitado e fazer os devidos acertos no Sistema Conexão Educação.
Para gerar o relatório “Quantidade de Professores com CH Sobrando” siga os os a seguir: o 1 – e a tela “Consultas Relatório”, como mostra a imagem a seguir:
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o 2 – Selecione o relatório “QHI” e posteriormente selecione “Quantidade de professores com CH sobrando”
o 3 – Selecione “Tipo Escola”, “Coordenadoria”, “Município”, “Escola”, e “Ano” respectivamente nesta ordem. Posteriormente clique em
.
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Gratificação por Lotação Prioritária/GLP
1) A GLP é concedida a todos os professores? É autorizada a concessão de Ampliação de Jornada de Trabalho em Regime de Lotação Prioritária/GLP aos professores da Secretaria de Estado de Educação que estejam em efetiva regência de turma, indicados pelo critério da melhor conveniência ao serviço. 2) Como deve agir o professor que deseja fazer GLP? O professor que desejar fazer GLP durante o ano letivo, além da comunicação prévia ao Diretor de sua unidade escolar, poderá fazer sua inscrição para cadastro reserva através do portal da SEEDUC no Conexão Educação na página do Docente Online. Os Coordenadores de Gestão de Pessoas das Regionais e diretores das unidades escolares terão o ao relatório com o cadastro para consulta de disponibilidade. 3) O professor que se inscreveu no Docente Online já terá sua GLP disponibilizada automaticamente? A simples inscrição no cadastro reserva para disponibilidade de GLP não garante ao professor o direito à concessão da Ampliação da Jornada de Trabalho mediante GLP. 4) Como deve agir o Diretor para solicitar GLP no Conexão Educação? O Diretor deverá solicitar GLP no sistema Conexão Educação na tela de “Solicitação de GLP” no link Gestão de Pessoas. O pedido será analisado pela Superintendência de Gestão de Pessoas, podendo ser deferido ou indeferido. 5) Após a aprovação do pedido pela SUPGP qual o prazo para alocação? Caso a Superintendência de Gestão de Pessoas aprove o pedido de concessão de GLP, o Diretor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, após a aprovação, para alocar o professor nas turmas no Quadro de Horário Internet/QHI. O sistema identificará esta aula como uma GLP sinalizando na cor verde e a partir desta data o professor estará autorizado a iniciar suas atividades. Terminado o prazo sem a alocação do professor, a autorização será cancelada, devendo o Diretor efetuar novo pedido.
6) Quando a GLP é aceita pela SUPGP automaticamente já começa a validade para efeito de pagamento? 37
Para efeito de pagamento a SEEDUC tomará por base os lançamentos (alocações) efetuados pelo Diretor da unidade escolar onde o professor atua em regime de GLP no QHI. Tais lançamentos serão transformados em relatório mensal que, por sua vez, será inserido no Sistema de Pagamento, gerando os valores creditados nos vencimentos do docente. 7) Qual a data de validade da GLP para efeito de pagamento e a quem compete à atualização e manutenção dessas aulas no QHI? Compete ao Diretor manter o QHI atualizado, efetuando as alterações sempre que ocorrerem, uma vez que a data de validade para o pagamento da GLP é a data da alocação das aulas no QHI. O professor optante receberá o valor correspondente a GLP equivalente às horas/aulas efetivamente trabalhadas que constarem de sua freqüência em sala de aula, observando sempre o limite máximo autorizado. 8) Qual o procedimento quando o professor reclama de problemas relacionados ao pagamento da GLP? O professor deverá pedir a frequência de todas as escolas onde atua ou atuou com GLP no período letivo e encaminhar para a Coordenação de Gestão de Pessoas. A Coordenação de Gestão de Pessoas deverá verificar a alocação da GLP no QHI, na tela de pagamento e ratificar antes de solicitar acerto à Seeduc. 9) Quais os professores que poderão optar pela Ampliação da Jornada de Trabalho? Poderão optar pela Ampliação da Jornada de Trabalho, em Regime de Lotação Prioritária, os professores docentes I, os enquadrados, nos termos da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1991, na categoria funcional de Professor, nas Classes Docente II, Assistente de istração Educacional II e Assistente de istração Educacional I que estão atuando na função de regência e alocados com toda a carga horária da matrícula.
10) O professor poderá fazer GLP somente na Unidade Escolar de Lotação? O professor optante pela Ampliação da Jornada de Trabalho sob o Regime de Lotação Prioritária, que corresponde à carência apontada nos Quadros de Horários no Conexão Educação Gestão será lotado em vagas localizadas preferencialmente: I – na mesma unidade escolar em que atua; 38
II – no âmbito do mesmo município e Diretoria Regional em que está em exercício; III – no âmbito de outros municípios de uma mesma Diretoria Regional; IV – no âmbito de outras Diretorias Regionais. 11) Quando há mais de 01 candidato para mesma vaga, como o Diretor deverá agir? Verificada a pluralidade de interessados na opção do Regime de Gratificação por Lotação Prioritária, serão adotados como critério de preferência, sucessivamente, a disciplina de ingresso no serviço público e a habilitação adicional detida pelos interessados. 12) Quais as situações que não será concedida GLP? A opção para Ampliação da Jornada de Trabalho, em regime de Gratificação de Lotação Prioritária, somente poderá ser itida para o exercício exclusivo em regência de turma. Não será concedida Ampliação da Jornada de Trabalho sob o regime de Gratificação por Lotação Prioritária, sob nenhuma hipótese, aos professores:
Com carga horária livre ou incompleta;
Em função extraclasse;
Em função gratificada ou cargo em comissão, na unidade escolar, na Diretoria Regional ou na Sede da SEEDUC;
Membro de equipe (Diretoria Regional e Sede da SEEDUC);
À disposição de outro órgão ou Prefeitura, lotados em Unidades Conveniadas, municipalizadas e naquelas pertencentes à FAETEC.
Readaptado em função extraclasse;
Com redução de carga horária;
Em Licença Especial ou qualquer outro tipo de afastamento temporário;
Originários da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública - FAEP sob o regime de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com outra matrícula de acumulação,
Professor Supervisor Educacional, Professor Inspetor Escolar e Professor Orientador Educacional.
13) Quando a GLP é encerrada? 39
Cessará o regime de Ampliação de Jornada de Trabalho, deixando o professor de fazer jus à Gratificação por Lotação Prioritária, sempre que o beneficiário se afastar, nos casos em que tenham licenças médicas concedidas nos termos dos artigos 110 e 117 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, por período superior a 15 (quinze) dias. Nos casos de afastamentos pelos artigos 115 e 120 do Decreto nº 2479/79, o professor permanecerá recebendo a gratificação, devendo a direção da escola encaminhar documento comprobatório à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, informando o início do afastamento e solicitando a continuidade do pagamento da GLP. Caberá a Coordenação de Gestão de Pessoas encaminhar esses casos para SEEDUC. Em todos os casos supracitados, o Diretor deverá excluir as aulas de GLP do professor no Sistema de QHI, para que seja visualizado o seu afastamento. Implicam igualmente em cessação, integral ou parcial do Regime de Ampliação da Jornada de Trabalho, as seguintes ocorrências:
Ingresso, na unidade escolar, de professor recém itido em concurso público;
Retorno de professor estatutário, após reassunção;
Excedência de professores dentro da própria unidade escolar de atuação da GLP;
Movimentação de professores por motivo de amparo especial, readaptação próximo à residência, de excedência em outra de unidade escolar ou municipalização.
Observação - Em todos os casos supracitados, o Diretor é o responsável pela exclusão das aulas de GLP no QHI, para fins de elaboração de relatório e de digitação no Sistema de Pagamento. 14) A quem cabe a responsabilidade de verificar as GLP´s autorizadas e alocadas? Cabe a Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional a responsabilidade de verificar continuamente se as aulas de GLP são necessárias, através de monitoramento contínuo. Caso seja verificado que a GLP não é mais necessária, caberá a essa Coordenação adotar as providências necessárias, junto à unidade escolar, para sua exclusão. 15) A GLP pode ser incorporada ao vencimento do professor?
40
A Ampliação da Jornada de Trabalho através da Gratificação por Lotação Prioritária não será incorporada, em hipótese alguma, aos vencimentos do professor, conforme disposto no Decreto nº 25.959 de 12 de janeiro de 2000. 16) O professor que opta pelo regime de GLP terá direto ao abono de férias? O professor que optar pelo regime de GLP, não terá direito ao recebimento do abono de férias, incididas sobre a GLP, tendo em vista tratar-se de Ampliação de Jornada de Trabalho, diretamente relacionado ao efetivo exercício durante o ano letivo. 17) Quais os critérios de limites de carga horária que os professores devem obedecer?
Os professores que desejarem optar pelo regime de GLP deverão obedecer aos critérios de limites de carga horária e formas de atuação estabelecidos, conforme dispostos nas planilhas abaixo:
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PLANILHA I – Professor Docente II
a)
Nº. de Matriculas 1
b)
2
c)
1
d)
2
e)
1
f)
1
g)
2
h)
2
Item
PROFESSOR DOCENTE II MATRÍCULA Carga Horária Carga Horária Atuação Semanal Semanal EF_Anos Iniciais 22 horas 20h/aula 20h/aula em 22 horas + 22 horas EF_Anos Iniciais uma das matrículas Máximo EF_Anos Iniciais 22 horas de 24h/aula Máximo de 12h/aula em 22 horas + 22 horas EF_Anos Iniciais uma das matrículas Máximo Regime de Aproveitamento 22 horas de 24h/aula Regime de Aproveitamento 22 horas 20h/aula Máximo de 12h/aula em 22 horas + 22 horas Regime de Aproveitamento cada uma das matrículas 22 horas + 22 horas
Regime de Aproveitamento
i)
2
EF_Anos Iniciais com uma matrícula e 22 horas + 22 horas Regime de Aproveitamento na outra
j)
1
40 horas
EF_Anos Iniciais
k)
1
40 horas
EF_Anos Iniciais
l)
1
40 horas
Regime de Aproveitamento
m)
2
40 horas + 22 horas
20h/aula em uma das matrículas
GLP Atuação EF_Anos Iniciais EF_Anos Iniciais EF_Anos Finais e Ensino Médio EF_Anos Finais e Ensino Médio EF_Anos Finais e Ensino Médio EF_Anos Iniciais EF_Anos Finais e Ensino Médio
EF_Anos Iniciais
Uma das opções: EF_Anos Iniciais 20h/aula Máximo 2º segmento do Ensino de 12h/aula em Fundamental (6º ao 9º cada uma das ano) e Ensino Médio matrículas EF_Anos Iniciais 20h/aula EF_Anos Finais e Ensino Máximo Médio de 24h/aula EF_Anos Finais e Ensino Máximo Médio de 24h/aula NÃO PODE
PLANILHA II - Professor Docente I
PROFESSOR DOCENTE I MATRÍCULA
GLP
Item
Nº. de Matriculas
Carga Horária Semanal
Atuação
a)
1
16 horas
EF_Anos Finais e Ensino Médio
b)
2
16 horas+ 16 horas
EF_Anos Finais e Ensino Médio
c)
1
30 horas
EF_Anos Finais e Ensino Médio
c)
2
30 horas + 16 horas
EF_Anos Finais e Ensino Médio
e)
1
40 horas
f)
2
40 horas+ 16 horas
EF_Anos Finais e Ensino Médio EF_Anos Finais e Ensino Médio
Carga Horária Semanal Máximo de 24h/aula Máximo de 12h/aula em cada matrícula Máximo de 24h/aula Máximo de 12h/aula em uma das matrículas Máximo de 24h/aula
Atuação
EF_Anos Finais e Ensino Médio EF_Anos Finais e Ensino Médio EF_Anos Finais e Ensino Médio EF_Anos Finais e Ensino Médio EF_Anos Finais e Ensino Médio NÃO PODE
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PLANILHA III - Professor Docente I e II
Item
PROFESSOR DOCENTE I e II MATRÍCULA Nº. de Carga Horária Atuação Matriculas Semanal
GLP Carga Horária Semanal Máximo (Doc.I) 12/aula em cada uma das matrículas
Doc. I a)
2
Doc. I (16 horas) + Doc.II (22 horas)
EF_Anos Finais e Ensino Médio Doc. II
(Doc. II) 20h/aula Máximo de 12h/aula em cada uma das matrículas
EF_Anos Iniciais
b)
2
Doc. I (16 horas) + Doc. II (22 horas)
(Ambas as matrículas)
EF_Anos Finais e Ensino Médio
Atuação Doc. I
EF_Anos Finais e Ensino Médio ou Doc. II
EF_Anos Iniciais Doc. I
EF_Anos Finais e Ensino Médio
Doc. I
d)
e)
2
2
Doc I (30 horas) + Doc II (22 horas)
Doc I (30 horas) + Doc II (22 horas)
EF_Anos Finais e Ensino Médio Doc. II EF_Anos Iniciais (Ambas as matrículas)
EF_Anos Finais e Ensino Médio
Máximo (Doc.I) 12/aula em uma das matrículas
Doc. I
Máximo de 12h/aula em uma das matrículas
Doc I EF_Anos Finais e Ensino Médio
EF_Anos Finais e Ensino Médio
PLANILHA IV - Professor em função extraclasse 1ª matrícula Item
a)
b)
Cargo Atuação Doc.I ou Doc.II Diretor Geral Diretor Adjunto Secretario de Escolar Orientador Educacional Coordenador Pedagógico Agente de Pessoal Auxiliar de Ag. de Pessoal Cargo em Comissão Função Gratificada (em CR ou Sede SEEDUC)
Doc.I ou Doc.II Qualquer atuação extraclasse (em função diferente a de regente).
PROFESSOR EXTRACLASSE 2ª matrícula CH da Cargo CH da atuação Atuação atuação EF_Anos Finais e Ensino 16 horas Mèdio EF_Anos Iniciais 22 horas
GLP 1ª matrícula
2ª matrícula
NÃO PODE NÃO PODE
40 horas EF_Anos Finais e Ensino Mèdio
30 horas
NÃO PODE
Doc.I EF_Anos Finais e Ensino Mèdio
16 horas
NÃO PODE
Doc.II EF_Anos Finais e Ensino Mèdio
16 horas
NÃO PODE
Doc.II Regente no 1º segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)
22 horas
NÃO PODE
25 horas
NÃO PODE (por ser a outra de dedicação exclusiva)
Máximo de 12h/aula Máximo de 12h/aula para atuar como Doc.I ou 20h/aula para atuar como Doc.II Máximo de 12h/aula para atuar como Doc.I (se possuir habilitação)
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c)
c)
Doc.I e II ex FAEP Qualquer atuação extraclasse, em função diferente a de regente. ou à disposição de outro Órgão ou Prefeitura
Doc.I Qualquer atuação extraclasse (em função diferente a de regente). ou à disposição de outro Órgão ou Prefeitura
40 horas
Doc. I e II Qualquer atuação.
30 horas
Doc.I Regente no 2º segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio Doc.II Regente no 2º segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio Doc.II Regente no 1º segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)
16 ou 22 horas
NÃO PODE
16 horas
NÃO PODE
16 horas
NÃO PODE
22 horas
NÃO PODE
NÃO PODE
Máximo de 12h/aula para atuar como Doc.I Máximo de 12h/aula para atuar como Doc.I Máximo de 12h/aula para atuar como Doc.I (se possuir habilitação)
Como consultar carência para GLP no Quadro de Horários? Você poderá consultar através do site da SEEDUC, pelo link “serviços”:
44
45
Como o Diretor deve solicitar GLP para um professor no Sistema Conexão Educação? O pedido de GLP para um professor é feito através da tela “Solicitação de GLP”, no Sistema Conexão Educação, conforme os os a seguir: o 1 – e a tela “Solicitação de GLP”, como mostra a imagem a seguir: Nesta tela você poderá fazer solicitações de GLP (Gratificação de Lotação Prioritária). Ela indica em qual função o docente pode fazer a ampliação. Esta solicitação dependerá do quantitativo de carência real ou temporária disponibilizada no quadro de horários da unidade, onde o usuário visualizará o quantitativo de horas disponíveis no momento da solicitação de GLP em questão.
o 2 - Clique no botão
para buscar a sua unidade istrativa.
46
o 3 – Selecione sua unidade istrativa clicando em cima do nome como mostra a imagem abaixo.
o 4 – Clique no botão
para buscar o docente desejado.
47
o 5 - Faça a busca pelo docente clicando em
.
Você pode encontrar o docente pelo nome dele, pela matrícula, pelo número de documento, F ou nº do docente no sistema.
o 6 – Clique em cima do nome do docente desejado.
48
o 7 – CLIQUE no botão
para buscar sua unidade de ensino.
o 8 – Clique em cima do nome de sua unidade de ensino.
49
o 9 – Selecione o segmento de atuação e a disciplina para GLP respectivamente nesta ordem clicando no botão
.
o 10 – Digite a carga horária a ser solicitada e não é preciso preencher o campo de validade, deixe-o em branco.
50
o 11 – Clique no botão
para salvar a solicitação de GLP. As
solicitações realizadas aparecerão logo abaixo na grade de solicitações de GLP.
Campo Docente Unidade de Ensino Segmento de Atuação Disciplina CH Solicitada Validade da alocação
Descrição Docente para o qual foi solicitada GLP. Unidade de ensino referente à unidade istrativa selecionada para a qual será realizada solicitação de GLP. Segmento de atuação da GLP solicitada. Disciplina da GLP solicitada. Carga horária solicitada de aulas para GLP. Não preencher esse campo.
Campo Obrigatório de Preenchimento
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Antes de solicitar GLP para um professor é necessário verificar: 1 ) A carência no quadro de horários; 2) Se o professor é habilitado para a disciplina e se já está cadastrada no Conexão; 3) Quantas matrículas o professor possui e a situação no quadro de horários (ch do servidor); 4) Acompanhar na tela de “Andamento do pedido de GLP” se a solicitação foi aceita ou reprovada;
Alguns casos de reprovação do pedido de GLP: _ Há professor com CH Livre nesta Disciplina na Unidade Escolar; _ GLP indevida; _ Disciplina não liberada temporariamente; _ Não foi lançado código de carência nas turmas para as quais foi solicitada a GLP; _ Os tempos de carência existentes na U.E. são inferiores a c.h. solicitada de GLP; _ Professores excedentes nessa disciplina no âmbito da Coordenadoria;
ATENÇÃO: A data de início da GLP é a da alocação no quadro de horários e a data fim é a da exclusão. Acompanhar diariamente a alocação do professor no quadro de horários é extremamente importante para evitar problemas no pagamento da GLP. Nenhum professor pode iniciar as aulas de GLP se não estiver devidamente alocado no quadro de horários na cor verde.
52
COMO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE GLP? Nesta tela o Diretor deve acompanhar as solicitações de GLP, verificando se foram aceitas, reprovadas, expiradas ou canceladas. Para consultar o andamento das solicitações siga os os a seguir: o 1 – e a tela “Andamento de Solicitações de GLP”, como mostra a imagem a seguir:
o 2 – Clique no botão
para selecionar sua unidade de ensino.
53
o 3 – Abrirá o campo de busca. Selecione sua unidade de ensino clicando em cima do nome
o 4 - Selecione o ano e mês que foi realizada a solicitação clicando no botão
.
Aparecerão automaticamente na tela as informações quanto ao andamento das solicitações realizadas no mês e ano selecionados.
54
Campo Unidade de Ensino Matrícula Nome Disciplina Descrição Segmento de Atuação GLP Solicitada GLP Usada GLP Cancelada Situação Data
Descrição Unidade de ensino para a qual será realizada solicitação de GLP. Matrícula do docente para o qual foi solicitada GLP. Nome do docente que receberá solicitação de GLP. Código da disciplina da GLP solicitada. Descrição da disciplina da GLP solicitada. Segmento de atuação da GLP solicitada. Quantidade de GLP solicitada para o docente. Quantidade de GLP usada para o docente. Quantidade de GLP cancelada para o docente. Situação da solicitação de GLP. Data na qual foi registrada a solicitação de GLP.
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1
Conteúdo Conteúdo ...................................................................................................................... 2 Introdução .................................................................................................................... 3 Como ar o Sistema Conexão Educação? ............................................................... 4 Quadro de Horários ...................................................................................................... 6 Horário Operacional ...............................................................................................6 Cadastrando o QHI ....................................................................................................... 8 Turmas ....................................................................................................................8
A turma está dividida em três abas ...................................................................... 10 Etapas da Alocação..................................................................................................... 12 Para cada alocação de docentes, você deverá: ............................................................. 12
As cores do Quadro de Horários....................................................................... 13 Procedimentos de montagem do quadro de horários e alocação de professores de acordo com a Portaria Conjunta SUGEN/SUBGP n° 007 de 28/11/2013. ............................................ 15 Alocação das aulas de Ensino religioso ....................................................................... 18 Alocação das aulas de Língua Estrangeira Optativa:.................................................... 19 Procedimentos para o regime aproveitamento de docente II – Decreto n°42.883 de 2011 e Resolução nº 4686/2011 ....................................................................................................... 20 Lotação/Situação do Servidor e Funcionário da U.E .................................................... 21
Para manter a relação dos servidores correta, é necessário: .................................. 24 Como verificar a Carga Horária dos servidores no Conexão Educação? ...................... 25 Como consultar as habilitações de um docente? .......................................................... 29 Gratificação por Lotação Prioritária/GLP ........................................................................... 37 Como consultar carência para GLP no Quadro de Horários? ....................................... 44 Como o Diretor deve solicitar GLP para um professor no Sistema Conexão Educação?............................................................................................................................... 46 Como acompanhar o Andamento das Solicitações de GLP? ............................... 53
2
Introdução Mais do que simplesmente uma grade que possibilita o registro de turmas, disciplinas, horários e docentes, o Quadro de Horários, através das informações que são colocadas pelo diretor, é uma poderosa ferramenta de gerenciamento de recursos humanos, permitindo o levantamento de uma série de informações e orientando a Seeduc na tomada de decisões importantes, tais como o percentual de carência na Rede, o levantamento de afastamentos, o volume de recursos utilizados em GLP e na contratação de professores, entre outras situações. Por isso, é de suma importância que o QHI da escola reflita a realidade praticada, devendo o diretor da unidade escolar, providenciar o imediato lançamento de qualquer alteração ocorrida (alocação de professores em turmas, em função extraclasse, acerto de lotação, afastamentos de servidores, etc.).
3
Como ar o Sistema Conexão Educação? Para ar o sistema Conexão Educação Gestão siga os os a seguir: o
1
-
Entrar
no
site
da
Secretaria
de
Educação
no
endereço
http://www.rj.gov.br/web/seeduc. o 2 - No site você deve clicar, no canto direito da tela, sobre o link do Conexão Educação, como mostra a imagem a seguir:
Observe que aparecerá uma lista com os principais links para utilização do Conexão Educação. Para ar a página de do sistema você deverá clicar no link “Conexão Educação Gestão” como mostra a imagem a seguir.
4
O 3 - Na página de você deverá preencher os campos solicitados da seguinte forma: Usuário – Digite o número da sua matrícula. Senha – Digite sua senha. Caso este seja o seu primeiro o digite o seu F como senha. Abaixo, a imagem inicial de para o o ao sistema:
Campo o Usuário Senha
Descrição Número de Matrícula do Docente Código alfanumérico pessoal do Docente
Caso tenha algum problema no o você deverá entrar em contato com o e Seeduc através do telefone 0800 645 2847.
5
Quadro de Horários HORÁRIO OPERACIONAL A tela de horário operacional é uma tela que permite ao diretor cadastrar, consultar, alterar os intervalos dos horários das aulas conforme escolaridade/turno/Unidade de Ensino. Para consultar ou cadastrar um Horário siga os os a seguir: o 1 - e a tela de “Horário Operacional”, como mostra a imagem a seguir:
6
o 2 – Selecione os campos Unidade de Ensino, Unidade Física, Escolaridade, Turno, Matriz Curricular e Ano de Escolaridade respectivamente nessa ordem, como mostra a imagem a seguir: o 3 – Clique em .
Após
a
busca,
determinada
aparecerá
uma
tabela
pré-estabelecida
com
quantidade de tempo de aula para que os horários
sejam cadastrados a cada tempo. Os horários das turmas são cadastrados pelos Diretores (início/término) na tela de Horário Operacional. o 4 – Selecione o tempo de duração da aula clicando em
.
Atenção a duração da aula – diurno: 50 minutos/noturno: 45 minutos. o 5 – Insira os horários nas células e clique em
.
Lembre-se do intervalo! Neste exemplo ele se encontra entre 20:15 e 20:30.
7
Cadastrando o QHI TURMAS O cadastro do quadro de horários dos docentes é feito pelos Diretores de escolas na tela de Turmas. O objetivo do cadastro é localizar uma turma e alocar dentro de um quadro de horários os seus docentes em seus respectivos componentes curriculares.
Para ar uma turma siga os os a seguir: o 1 – e a tela “turmas”, como mostra a imagem a seguir:
o 2 – Selecione o “Ano”, a “Situação da turma” e a “Unidade de Ensino” respectivamente nesta ordem.
Devem listar automaticamente TODAS as turmas existentes na Unidade Escolar.
8
Campo Características Ano Período Escolaridade Turno Ano de Escolaridade Turma Unidade de Ensino Capacidade Sala de Aula Turma sem Alocação Tipo de Gestão
Descrição Ano Letivo referente à turma cadastrada. Período Letivo referente à turma cadastrada. Escolaridade referente à turma cadastrada. Turno referente à turma cadastrada. Série referente à turma cadastrada. Código de identificação da turma cadastrada pelo QHI. Unidade de ensino a que pertence à turma cadastrada. Número máximo de alunos que podem ser matriculados na turma. Código de identificação que informa a sala de aula que pertence a turma cadastrada. Indica sobre o fechamento do QHI em relação à alocação de docentes. Ex.: sem alocação (1), Horário incompleto (2) e Horário completo (3). Municipal (gestão compartilhada) ou Estadual.
Sem Alocação – (pendência em vermelho) - informa que nenhuma aula foi lançada. Neste caso o Diretor deverá alocar os componentes curriculares e seus respectivos professores. Horário Incompleto - (pendência em vermelho) – informa que faltam aulas a serem inseridas. Neste caso o Diretor deverá alocar o(s) componente(s) curricular(es) que falta(m) ou se tiver algum problema na alocação deverá procurar à Coordenação de Gestão de Pessoas da sua Regional. Horário Completo – (em preto) – informa que não há pendência na alocação, ou seja, todas as aulas foram inseridas.
9
o 3 – O diretor pode entrar na turma clicando no botão (visualizar) ou clicando no botão
para somente consultar
para realizar a alocação ou fazer qualquer alteração
necessária na turma (editar).
A TURMA ESTÁ DIVIDIDA EM TRÊS ABAS 1. Aba Geral: onde constam as características da turma, como por exemplo o turno, ano de escolaridade, sala de aula, número máximo de alunos à enturmar entre outros.
2. Aba Quadro de Horários: onde são alocados os componentes curriculares, os professores regentes e os códigos de carência.
10
3. Aba Matrículas: lista todos os alunos da turma. Nesta aba estão relacionados todos os alunos matriculados na turma. O Diretor deverá conferir se todos os alunos foram devidamente enturmados.
11
Etapas da Alocação Para cada alocação de docentes, você deverá: o 1 - Selecionar no quadro de horários as células (no dia e horário) que o professor será alocado, como mostra a imagem a seguir:
12
o 2 - Posteriormente, torna-se necessário selecionar o componente curricular e o docente da mesma, para que na sequência você tenha a opção de
ou aguardar
o “preenchimento automático” das informações nas células. As matrículas e códigos lançados no quadro de horários deverão ter 8 (oito) dígitos.
AS CORES DO QUADRO DE HORÁRIOS Disciplina sem professor: 1_ a célula fica em amarelo escuro com o código 99999999 quando não tem professor; 2_ a célula fica em amarelo claro com o código 00000000 quando o professor daquela disciplina encontra-se afastado temporariamente; Disciplina com professor: 1_ a célula fica em branco quando está alocado professor com matrícula; 2_ a célula fica verde escuro quando está alocado professor atuando com GLP em vaga real; 3_a célula fica verde claro quando está alocado professor atuando com GLP em vaga temporária; 4_a célula fica azul quando está alocado contrato temporário.
13
o 3 – Clique em
para salvar as informações inseridas. Torna-se importante
a cada alocação de docentes no quadro de horários, o usuário salvar a inclusão. A partir desta ação, caso haja alguma divergência no preenchimento, o sistema criticará sobre o dado cadastrado.
14
Procedimentos de montagem do quadro de horários e alocação de professores de acordo com a Portaria Conjunta SUGEN/SUBGP n° 007 de 28/11/2013.
A Direção da unidade escolar, em conjunto com a equipe técnico-pedagógica, deverá, durante o período de confirmação de turnos e vagas no Sistema Conexão Educação, elaborar o Quadro de Horários.
O Quadro de Horários da Unidade Escolar, uma vez definido, não poderá ser modificado durante o ano letivo, ressalvadas as situações previstas na Portaria SEEDUC/SUBGP nº 05/2013.
Regras de Alocação dos Professores no Quadro de Horários: Durante o processo de alocação dos professores no QHI a Direção da unidade escolar deverá estar atenta às regras abaixo:
Somente 01 (um) professor por componente curricular em cada turma;
O mesmo professor deverá suprir todos os tempos de seu componente curricular, em uma mesma turma, em conformidade com a Matriz Curricular vigente;
A carga horária da matrícula do professor deverá estar prioritariamente, integralizada na mesma unidade escolar;
A carga horária do professor deverá ser distribuída da seguinte forma:
15
Cargo
Mínimo de dias em que o professor deverá ter sua carga horária distribuída:
Professor Doc I 16h
Dois dias da Semana
Professor Doc I 30h
Três dias da Semana
Professor Doc I 40h
Três dias da Semana
Professor Doc II 22h
Todos os dias da Semana, excetuando servidores em rotina de aproveitamento, neste caso em, no mínimo, dois dias da semana.
Professor Doc II 40h
Todos os dias da Semana, excetuando servidores em rotina de aproveitamento, neste caso em, no mínimo, três dias da semana.
A carga horária destinada às atividades pedagógicas/complementares (planejamento) deverá ser cumprida, obrigatoriamente, dentro da unidade escolar.
Critérios para Alocação dos Professores no Quadro de Horários
Ordem de Prioridade 1
2
3
Critérios para Alocação Professores Docentes I no componente curricular de ingresso, por antiguidade dentro da unidade escolar e no exercício da função de regente; Professores Docentes I no componente curricular de habilitação, por antiguidade dentro da unidade escolar e no exercício da função de regente Professores Docentes II em rotina de aproveitamento, por antiguidade dentro da unidade escolar e no exercício da função de regente.
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Atenção Os professores com lotação na unidade escolar terão prioridade de alocação diante daqueles que estão complementando a carga horária na mesma escola Os professores docentes concursados em regime de 30 (trinta) e 40 (quarenta) horas semanais terão prioridade de alocação nas unidades escolares que funcionam, exclusivamente, no turno integral e/ou ampliado, em antecedência aos critérios de antiguidade, levando-se em consideração o cargo e componente curricular de ingresso. Os professores vinculados a cursos, programas e projetos que estabeleçam formação continuada ofertada pela SEEDUC e que exijam atuação em regência em séries/anos/módulos específicos terão prioridade de alocação na sua unidade escolar, em antecedência aos critérios de antiguidade e aos professores 30h e 40h nas unidades escolares que funcionam, exclusivamente, no turno integral e/ou ampliado, levando-se em consideração o cargo, componente curricular de ingresso, participação e aprovação na formação continuada.
Critério de Desempate Assiduidade e pontualidade do servidor e a participação nas atividades pedagógicas da unidade escolar (cumprimento do currículo mínimo, cumprimento da carga horária destinada às atividades de planejamento, conselhos de classe, projetos, avaliações internas e externas, lançamento de notas no Sistema Conexão Educação); Critério
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Procedimentos para alocação do professor na unidade escolar Ordem de convocação
Após aplicação dos critérios para alocação o Diretor da unidade escolar deverá convocar os professores, por ordem de prioridade, e oferecer a cada um todas as vagas existentes na unidade escolar a fim de integralizar sua carga horária. Falta de oferta Excepcionalmente, o professor que não conseguir alocar toda a sua no componente carga horária na unidade escolar de lotação, por falta de oferta no curricular de componente curricular de ingresso, poderá complementar com ingresso outro para qual possua habilitação, dentro da área de conhecimento prevista na matriz curricular vigente, devidamente reconhecida pela Inspeção Escolar e com autorizo da Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, a fim de cumprir o propósito do inciso III do artigo 6º da presente Portaria. Carga horária Esgotadas todas as tentativas de integralização da carga horária na excedente unidade escolar de lotação, o professor será encaminhado à Coordenação de Gestão de Pessoas, através de ofício de apresentação, para complementação em outra unidade istrativa. Não adequação Excepcionalmente, o professor que não se adequar ao horário ao horário oferecido pela unidade escolar de lotação, para integralizar a sua oferecido carga horária, poderá completar seus tempos em outra unidade escolar com autorizo da Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, observada a carência real no município e firmada declaração de complementação voluntária Declaração de O professor será encaminhado pela Direção da unidade escolar de complementação lotação à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, munido voluntária da declaração de complementação voluntária, para verificar a possibilidade de alocação da carga horária em outra escola. Prazo para O professor terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da entrega do da declaração de complementação voluntária, para memorando retornar à unidade escolar de lotação e entregar o memorando de complementação da carga horária Não O professor que não retornar no prazo supracitado será alocado atendimento ao com toda a sua carga horária na unidade escolar de lotação, pela prazo Direção da escola, se ainda existir carência. Caso contrário, será devolvido à Regional para aplicação das regras estabelecidas no artigo 4º da Portaria SEEDUC/SUBGP nº 06 de 1º de abril de 2013 (ou ato que a substitua).
Alocação das aulas de Ensino religioso 18
O Ensino Religioso, de matrícula facultativa ao aluno, e parte integrante da formação básica do cidadão, constitui componente curricular dos horários normais das escolas públicas de ensino, deverá ser ministrado por professores Docentes I concursados ou Docentes II amparados pelo Decreto 31.086, de 27 de março de 2002; No momento da confirmação/renovação da matrícula o aluno fará a opção ou não pelo Ensino Religioso por meio de registro no Sistema Conexão Educação, respeitando o que rege o artigo 210 da Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996. De forma a contribuir com a organização istrativa e pedagógica da unidade escolar, a alocação do professor de Ensino Religioso será realizada obedecendo aos seguintes critérios: I – As escolas que possuem até 360 alunos optantes, haverá pelo menos 01 (um) professor integralizado na unidade; II - sendo o número de optantes superior a 360 (trezentos e sessenta) alunos, deverão ser lotados na unidade escolar 02 (dois) ou mais professores de Ensino Religioso; III - Sendo o número de optantes inferior a 360 (trezentos e sessenta) alunos, o professor deverá complementar sua carga horária na mesma unidade escolar, atuando como Articulador Pedagógico. IV – O professor de Ensino Religioso poderá atuar em regime de GLP em sua disciplina de habilitação. V - O professor regente do Ensino Religioso será lotado no Sistema Conexão Educação com a função “Regente do Ensino Religioso”. Definição do quantitativo de professores na montagem do QHI para o ano letivo seguinte: Para alocação do professor de Ensino Religioso e elaboração do QHI para o ano letivo seguinte, o diretor da unidade escolar deverá utilizar como base inicial o total de alunos optantes do ano anterior, podendo esse quantitativo ser revisto após a confirmação da segunda fase da matrícula. Fechado o número de optantes, o quantitativo será revisto podendo resultar na movimentação ou não do professor de Ensino Religioso.
Alocação das aulas de Língua Estrangeira Optativa:
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O artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996 inclui uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo dentro da disponibilidade da instituição. A Língua Estrangeira Optativa é uma disciplina de oferta obrigatória, em todas as escolas de Ensino Médio, sendo ministrado em 1 (um) tempo de aula semanal. É importante ressaltar que a segunda Língua Estrangeira é ofertada apenas no Ensino Médio. O aluno deverá cursar, obrigatoriamente, a Língua Estrangeira escolhida pela comunidade escolar, e caso tenha interesse, poderá cursar também a segunda Língua Estrangeira, devendo uma dessas ser a Língua Espanhola. A formação de turmas de Língua Estrangeira optativa respeitará 02 (dois) critérios básicos: a) No momento da confirmação/renovação da matrícula o aluno fará a opção ou não pela segunda Língua Estrangeira por meio de registro no Sistema Conexão Educação;
b) Após a opção do aluno, o diretor da unidade escolar montará as turmas de Língua Estrangeira Optativa de acordo com o número de optantes, respeitando o quantitativo máximo de 40 (quarenta) alunos por sala e o turno de ingresso do aluno.
De acordo com o artigo 10 da Portaria SUGEN/SUBGP nº 07 de 29/11/2013, o professor que não conseguir alocar toda a sua carga horária na unidade escolar de lotação, por falta de oferta no componente curricular de ingresso, poderá complementar com outro para qual possua habilitação, dentro da área de conhecimento prevista na matriz curricular vigente, devidamente reconhecida pela Inspeção Escolar e com autorizo da Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, a fim de cumprir o propósito de integralizar a carga horária do professor.
Procedimentos para o regime aproveitamento de docente II – Decreto n°42.883 de 2011 e Resolução nº 4686/2011
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O professor Docente II pode ser aproveitado para atuar nos componentes curriculares do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, desde que possua habilitação e esteja devidamente enquadrado, com publicação em Diário Oficial. Professor Docente II A – não enquadrado; Professor Docente II B – não enquadrado; Professor Docente II C – enquadrado; Professor Docente II D – enquadrado;
Procedimentos: Encaminhar o professor a Regional, munido de documentação comprobatória da habilitação para que seja feita a análise pela Equipe de Inspeção Escolar. Preencher o formulário próprio – Termo de Avaliação. Somente após autorizo do Coordenador de Gestão de Pessoas da Regional é que o professor poderá ser alocado nas turmas
Os professores Docentes II em regime de 40 horas semanais receberão uma Gratificação específica com vistas a igualar a remuneração aqueles profissionais que lecionam para o segundo segmento do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Essa gratificação não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre a remuneração dos servidores. Cabe à Direção da unidade escolar solicitar a implantação e o cancelamento da gratificação de aproveitamento dos seus professores à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional.
Lotação/Situação do Servidor e Funcionário da U.E
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Nesta tela você poderá visualizar a relação de todos os docentes e funcionários lotados na sua unidade de ensino, além disso, você poderá alterar a situação vigente do servidor e a sua função e identificar períodos de readaptação. Deverão ser listados TODOS os servidores lotados na Unidade Escolar.
Para consultar ou alterar a lotação e situação de um servidor ou funcionário de sua unidade de ensino siga os os a seguir: o 1 – e a tela “Lotação/Situação do Servidor e Funcionário da U.E”, como mostra a imagem a seguir:
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o 2 - Selecione sua Regional, município e unidade de ensino respectivamente nesta ordem clicando no botão
e clique em
como mostra a imagem abaixo:
o 3 – Caso tenha a necessidade de incluir uma função na matrícula de um servidor clique no botão .
o 4 – Insira as alterações nos campos habilitados.
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o 5 – Clique no botão
para salvar os dados.
Para cancelar a alteração nos dados do servidor deve-se clicar no botão
.
PARA MANTER A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CORRETA, É NECESSÁRIO: 1) Conferir com o MCF da escola; 2) Incluir ou excluir situação (ação realizada pelo Diretor ou Agente de Pessoal); 3) Incluir ou excluir função (o Diretor deverá solicitar a CGP da sua Regional); 4) Acompanhar o período de readaptação do servidor, após a data fim a função é excluída, automaticamente, pelo sistema gerando carga horária livre para o professor.
A listagem dos servidores no Conexão deve acompanhar as movimentações do MCF. Caso algum servidor lotado na escola não conste no Conexão ou vice-versa, é necessário, solicitar ao Coordenador de Gestão de Pessoas a regularização da situação.
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Casos de Afastamentos Cabe ao Diretor e ao Agente de Pessoal manter atualizados as ocorrências de afastamentos dos seus servidores no Sistema Conexão Educação, através da tela Lotação/Situação de Servidores e Funcionários.
Professores em Função Extraclasse Para alocar uma matrícula em função extraclasse, o diretor deverá solicitar à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, que é o setor responsável pelo controle do quantitativo e lançamento de determinadas funções no Sistema Conexão Educação.
Como verificar a Carga Horária dos servidores no Conexão Educação? Na tela “CH do servidor” podemos verificar a situação dos servidores no Sistema Conexão Educação, como por exemplo a escola, município e Regional de lotação, além das turmas que o professor está alocado com a matrícula e GLP, a função e o tipo de afastamento. o 1 – e a tela “CH do Servidor”, como mostra a imagem a seguir:
o 2 - Preencha a matrícula do servidor no campo de Matrícula como mostra a imagem abaixo: 25
o 3 - Selecione o ano em que deseja visualizar clicando em botão
e
clique
no
,visualizado na imagem abaixo, para gerar a informação.
Será gerado um relatório com os dados da matrícula do servidor e com suas alocações como mostra a imagem abaixo:
26
27
Veja a descrição dos campos no quadro a seguir: Campos Coordenadoria Município Unidade de Ensino Matrícula Nome Função Disciplina de Ingresso Situação Data Início Data Fim Aulas Alocadas Aulas Alocadas em GLP
Descrição Seleção de uma Coordenadoria Regional referente à unidade de ensino. Seleção do município referente à unidade de ensino. Seleção da Unidade de ensino. Matrícula do servidor. Obs.: Este campo não pode ser alterado. Nome Completo do servidor. Obs.: Este campo não pode ser alterado. Função exercida pelo servidor de acordo com a matrícula. Disciplina de ingresso do servidor. Obs.: Este campo não pode ser alterado. Situação do servidor na sua lotação. Obs.: Este campo não pode ser alterado. Data de início desta situação. Obs.: Este campo não pode ser alterado. Data de fim desta situação. Obs.: Este campo não pode ser alterado. Número de aulas alocadas. Número de aulas alocadas em GLP
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Como consultar as habilitações de um docente? Na tela de “Grupo de habilitações por Docentes” você poderá visualizar o vínculo do docente com um ou mais grupos de habilitações do qual ele faz parte de uma maneira rápida e assim, poder direcioná-lo a lecionar disciplinas que correspondam à sua formação. E este vínculo é fundamental, pois reflete diretamente na alocação da matrícula e GLP do professor.
Nenhum docente pode estar habilitado no sistema indevidamente, ou seja, estar atuando em disciplina na qual não possui formação. Caso isso ocorra o Diretor deverá solicitar Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional a exclusão da disciplina cadastrada no grupo de habilitação do docente no Sistema Conexão Educação. A documentação do professor (diploma e histórico) deverá ser verificada e avaliada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação. Para visualizar as habilitações de um docente siga os os a seguir: o 1 – e a tela “Grupo de habilitações por Docente”, como mostra a imagem a seguir:
29
o 2 - Clique no botão
para selecionar um docente.
o 3 - Faça a busca pelo docente clicando em
.
Você pode encontrar o docente pelo nome dele, pela matrícula, pelo número de documento, F ou nº do docente no sistema.
o 4 – Clique em cima do nome do docente desejado como mostra a imagem abaixo:
30
Abrirá automaticamente para ser visualizado os grupos de disciplinas habilitadas do docente que constam na Aba “Grupos de Disciplinas Habilitadas” como mostra a imagem a seguir:
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Campo
Descrição
Grupo Grupo de Ingresso Habilitação Matrícula Habilitação GLP
Identificação textual do grupo de habilitações. Indica se o grupo é ou não de ingresso. Indica se o grupo é habilitado para matrícula. Indica se o grupo é habilitado para GLP.
Como consultar a Carência de uma turma? A carência é identificada através dos códigos específicos informados no QHI das Unidades Escolares pelos Diretores:
99999999 – carência real (sem professor);
00000000 – carência temporária.
É de extrema importância que os Códigos sejam corretamente alocados, pois interferem em muitas ações, como por exemplo: 1) Movimentação de professores; 2) Liberação de concurso público; 3) Convocação de concursados; 4) Liberação de GLP; 5) Contratação Temporária. O relatório “Carência por Turma” informa as turmas e disciplinas que se encontram com carência e o tipo (real ou temporária). Para gerar este relatório siga os os a seguir:
32
o 1 – e a tela “Carência por turma”, como mostra a imagem a seguir:
o 2 – Selecione o tipo de carência que deseja visualizar nas turmas clicando no botão . Você pode escolher Carência real, Temporária ou você tem a opção de listar todas as carências de uma vez.
o 3 – Selecione sua Coordenadoria, município, escola e situação respectivamente nesta ordem.
33
o 4 – Clique no botão
para gerar o relatório de Carências.
34
Como consultar a quantidade de professores com carga livre? É preciso controlar diariamente a alocação e o registro dos afastamentos de todos os professores, usando como ferramenta o relatório “Quantidade de Professores com CH Sobrando”. Caso haja professor excedente na Escola o Diretor deverá encaminhá-lo à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional para movimentação imediata, de acordo com as orientações da Portaria SEEDUC/SUBGP nº 06 de 1º de abril de 2013 (ou ato que a substitua).
ATENÇÃO: Gerar DIARIAMENTE o relatório supracitado e fazer os devidos acertos no Sistema Conexão Educação.
Para gerar o relatório “Quantidade de Professores com CH Sobrando” siga os os a seguir: o 1 – e a tela “Consultas Relatório”, como mostra a imagem a seguir:
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o 2 – Selecione o relatório “QHI” e posteriormente selecione “Quantidade de professores com CH sobrando”
o 3 – Selecione “Tipo Escola”, “Coordenadoria”, “Município”, “Escola”, e “Ano” respectivamente nesta ordem. Posteriormente clique em
.
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Gratificação por Lotação Prioritária/GLP
1) A GLP é concedida a todos os professores? É autorizada a concessão de Ampliação de Jornada de Trabalho em Regime de Lotação Prioritária/GLP aos professores da Secretaria de Estado de Educação que estejam em efetiva regência de turma, indicados pelo critério da melhor conveniência ao serviço. 2) Como deve agir o professor que deseja fazer GLP? O professor que desejar fazer GLP durante o ano letivo, além da comunicação prévia ao Diretor de sua unidade escolar, poderá fazer sua inscrição para cadastro reserva através do portal da SEEDUC no Conexão Educação na página do Docente Online. Os Coordenadores de Gestão de Pessoas das Regionais e diretores das unidades escolares terão o ao relatório com o cadastro para consulta de disponibilidade. 3) O professor que se inscreveu no Docente Online já terá sua GLP disponibilizada automaticamente? A simples inscrição no cadastro reserva para disponibilidade de GLP não garante ao professor o direito à concessão da Ampliação da Jornada de Trabalho mediante GLP. 4) Como deve agir o Diretor para solicitar GLP no Conexão Educação? O Diretor deverá solicitar GLP no sistema Conexão Educação na tela de “Solicitação de GLP” no link Gestão de Pessoas. O pedido será analisado pela Superintendência de Gestão de Pessoas, podendo ser deferido ou indeferido. 5) Após a aprovação do pedido pela SUPGP qual o prazo para alocação? Caso a Superintendência de Gestão de Pessoas aprove o pedido de concessão de GLP, o Diretor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, após a aprovação, para alocar o professor nas turmas no Quadro de Horário Internet/QHI. O sistema identificará esta aula como uma GLP sinalizando na cor verde e a partir desta data o professor estará autorizado a iniciar suas atividades. Terminado o prazo sem a alocação do professor, a autorização será cancelada, devendo o Diretor efetuar novo pedido.
6) Quando a GLP é aceita pela SUPGP automaticamente já começa a validade para efeito de pagamento? 37
Para efeito de pagamento a SEEDUC tomará por base os lançamentos (alocações) efetuados pelo Diretor da unidade escolar onde o professor atua em regime de GLP no QHI. Tais lançamentos serão transformados em relatório mensal que, por sua vez, será inserido no Sistema de Pagamento, gerando os valores creditados nos vencimentos do docente. 7) Qual a data de validade da GLP para efeito de pagamento e a quem compete à atualização e manutenção dessas aulas no QHI? Compete ao Diretor manter o QHI atualizado, efetuando as alterações sempre que ocorrerem, uma vez que a data de validade para o pagamento da GLP é a data da alocação das aulas no QHI. O professor optante receberá o valor correspondente a GLP equivalente às horas/aulas efetivamente trabalhadas que constarem de sua freqüência em sala de aula, observando sempre o limite máximo autorizado. 8) Qual o procedimento quando o professor reclama de problemas relacionados ao pagamento da GLP? O professor deverá pedir a frequência de todas as escolas onde atua ou atuou com GLP no período letivo e encaminhar para a Coordenação de Gestão de Pessoas. A Coordenação de Gestão de Pessoas deverá verificar a alocação da GLP no QHI, na tela de pagamento e ratificar antes de solicitar acerto à Seeduc. 9) Quais os professores que poderão optar pela Ampliação da Jornada de Trabalho? Poderão optar pela Ampliação da Jornada de Trabalho, em Regime de Lotação Prioritária, os professores docentes I, os enquadrados, nos termos da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1991, na categoria funcional de Professor, nas Classes Docente II, Assistente de istração Educacional II e Assistente de istração Educacional I que estão atuando na função de regência e alocados com toda a carga horária da matrícula.
10) O professor poderá fazer GLP somente na Unidade Escolar de Lotação? O professor optante pela Ampliação da Jornada de Trabalho sob o Regime de Lotação Prioritária, que corresponde à carência apontada nos Quadros de Horários no Conexão Educação Gestão será lotado em vagas localizadas preferencialmente: I – na mesma unidade escolar em que atua; 38
II – no âmbito do mesmo município e Diretoria Regional em que está em exercício; III – no âmbito de outros municípios de uma mesma Diretoria Regional; IV – no âmbito de outras Diretorias Regionais. 11) Quando há mais de 01 candidato para mesma vaga, como o Diretor deverá agir? Verificada a pluralidade de interessados na opção do Regime de Gratificação por Lotação Prioritária, serão adotados como critério de preferência, sucessivamente, a disciplina de ingresso no serviço público e a habilitação adicional detida pelos interessados. 12) Quais as situações que não será concedida GLP? A opção para Ampliação da Jornada de Trabalho, em regime de Gratificação de Lotação Prioritária, somente poderá ser itida para o exercício exclusivo em regência de turma. Não será concedida Ampliação da Jornada de Trabalho sob o regime de Gratificação por Lotação Prioritária, sob nenhuma hipótese, aos professores:
Com carga horária livre ou incompleta;
Em função extraclasse;
Em função gratificada ou cargo em comissão, na unidade escolar, na Diretoria Regional ou na Sede da SEEDUC;
Membro de equipe (Diretoria Regional e Sede da SEEDUC);
À disposição de outro órgão ou Prefeitura, lotados em Unidades Conveniadas, municipalizadas e naquelas pertencentes à FAETEC.
Readaptado em função extraclasse;
Com redução de carga horária;
Em Licença Especial ou qualquer outro tipo de afastamento temporário;
Originários da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública - FAEP sob o regime de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com outra matrícula de acumulação,
Professor Supervisor Educacional, Professor Inspetor Escolar e Professor Orientador Educacional.
13) Quando a GLP é encerrada? 39
Cessará o regime de Ampliação de Jornada de Trabalho, deixando o professor de fazer jus à Gratificação por Lotação Prioritária, sempre que o beneficiário se afastar, nos casos em que tenham licenças médicas concedidas nos termos dos artigos 110 e 117 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, por período superior a 15 (quinze) dias. Nos casos de afastamentos pelos artigos 115 e 120 do Decreto nº 2479/79, o professor permanecerá recebendo a gratificação, devendo a direção da escola encaminhar documento comprobatório à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, informando o início do afastamento e solicitando a continuidade do pagamento da GLP. Caberá a Coordenação de Gestão de Pessoas encaminhar esses casos para SEEDUC. Em todos os casos supracitados, o Diretor deverá excluir as aulas de GLP do professor no Sistema de QHI, para que seja visualizado o seu afastamento. Implicam igualmente em cessação, integral ou parcial do Regime de Ampliação da Jornada de Trabalho, as seguintes ocorrências:
Ingresso, na unidade escolar, de professor recém itido em concurso público;
Retorno de professor estatutário, após reassunção;
Excedência de professores dentro da própria unidade escolar de atuação da GLP;
Movimentação de professores por motivo de amparo especial, readaptação próximo à residência, de excedência em outra de unidade escolar ou municipalização.
Observação - Em todos os casos supracitados, o Diretor é o responsável pela exclusão das aulas de GLP no QHI, para fins de elaboração de relatório e de digitação no Sistema de Pagamento. 14) A quem cabe a responsabilidade de verificar as GLP´s autorizadas e alocadas? Cabe a Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional a responsabilidade de verificar continuamente se as aulas de GLP são necessárias, através de monitoramento contínuo. Caso seja verificado que a GLP não é mais necessária, caberá a essa Coordenação adotar as providências necessárias, junto à unidade escolar, para sua exclusão. 15) A GLP pode ser incorporada ao vencimento do professor?
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A Ampliação da Jornada de Trabalho através da Gratificação por Lotação Prioritária não será incorporada, em hipótese alguma, aos vencimentos do professor, conforme disposto no Decreto nº 25.959 de 12 de janeiro de 2000. 16) O professor que opta pelo regime de GLP terá direto ao abono de férias? O professor que optar pelo regime de GLP, não terá direito ao recebimento do abono de férias, incididas sobre a GLP, tendo em vista tratar-se de Ampliação de Jornada de Trabalho, diretamente relacionado ao efetivo exercício durante o ano letivo. 17) Quais os critérios de limites de carga horária que os professores devem obedecer?
Os professores que desejarem optar pelo regime de GLP deverão obedecer aos critérios de limites de carga horária e formas de atuação estabelecidos, conforme dispostos nas planilhas abaixo:
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PLANILHA I – Professor Docente II
a)
Nº. de Matriculas 1
b)
2
c)
1
d)
2
e)
1
f)
1
g)
2
h)
2
Item
PROFESSOR DOCENTE II MATRÍCULA Carga Horária Carga Horária Atuação Semanal Semanal EF_Anos Iniciais 22 horas 20h/aula 20h/aula em 22 horas + 22 horas EF_Anos Iniciais uma das matrículas Máximo EF_Anos Iniciais 22 horas de 24h/aula Máximo de 12h/aula em 22 horas + 22 horas EF_Anos Iniciais uma das matrículas Máximo Regime de Aproveitamento 22 horas de 24h/aula Regime de Aproveitamento 22 horas 20h/aula Máximo de 12h/aula em 22 horas + 22 horas Regime de Aproveitamento cada uma das matrículas 22 horas + 22 horas
Regime de Aproveitamento
i)
2
EF_Anos Iniciais com uma matrícula e 22 horas + 22 horas Regime de Aproveitamento na outra
j)
1
40 horas
EF_Anos Iniciais
k)
1
40 horas
EF_Anos Iniciais
l)
1
40 horas
Regime de Aproveitamento
m)
2
40 horas + 22 horas
20h/aula em uma das matrículas
GLP Atuação EF_Anos Iniciais EF_Anos Iniciais EF_Anos Finais e Ensino Médio EF_Anos Finais e Ensino Médio EF_Anos Finais e Ensino Médio EF_Anos Iniciais EF_Anos Finais e Ensino Médio
EF_Anos Iniciais
Uma das opções: EF_Anos Iniciais 20h/aula Máximo 2º segmento do Ensino de 12h/aula em Fundamental (6º ao 9º cada uma das ano) e Ensino Médio matrículas EF_Anos Iniciais 20h/aula EF_Anos Finais e Ensino Máximo Médio de 24h/aula EF_Anos Finais e Ensino Máximo Médio de 24h/aula NÃO PODE
PLANILHA II - Professor Docente I
PROFESSOR DOCENTE I MATRÍCULA
GLP
Item
Nº. de Matriculas
Carga Horária Semanal
Atuação
a)
1
16 horas
EF_Anos Finais e Ensino Médio
b)
2
16 horas+ 16 horas
EF_Anos Finais e Ensino Médio
c)
1
30 horas
EF_Anos Finais e Ensino Médio
c)
2
30 horas + 16 horas
EF_Anos Finais e Ensino Médio
e)
1
40 horas
f)
2
40 horas+ 16 horas
EF_Anos Finais e Ensino Médio EF_Anos Finais e Ensino Médio
Carga Horária Semanal Máximo de 24h/aula Máximo de 12h/aula em cada matrícula Máximo de 24h/aula Máximo de 12h/aula em uma das matrículas Máximo de 24h/aula
Atuação
EF_Anos Finais e Ensino Médio EF_Anos Finais e Ensino Médio EF_Anos Finais e Ensino Médio EF_Anos Finais e Ensino Médio EF_Anos Finais e Ensino Médio NÃO PODE
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PLANILHA III - Professor Docente I e II
Item
PROFESSOR DOCENTE I e II MATRÍCULA Nº. de Carga Horária Atuação Matriculas Semanal
GLP Carga Horária Semanal Máximo (Doc.I) 12/aula em cada uma das matrículas
Doc. I a)
2
Doc. I (16 horas) + Doc.II (22 horas)
EF_Anos Finais e Ensino Médio Doc. II
(Doc. II) 20h/aula Máximo de 12h/aula em cada uma das matrículas
EF_Anos Iniciais
b)
2
Doc. I (16 horas) + Doc. II (22 horas)
(Ambas as matrículas)
EF_Anos Finais e Ensino Médio
Atuação Doc. I
EF_Anos Finais e Ensino Médio ou Doc. II
EF_Anos Iniciais Doc. I
EF_Anos Finais e Ensino Médio
Doc. I
d)
e)
2
2
Doc I (30 horas) + Doc II (22 horas)
Doc I (30 horas) + Doc II (22 horas)
EF_Anos Finais e Ensino Médio Doc. II EF_Anos Iniciais (Ambas as matrículas)
EF_Anos Finais e Ensino Médio
Máximo (Doc.I) 12/aula em uma das matrículas
Doc. I
Máximo de 12h/aula em uma das matrículas
Doc I EF_Anos Finais e Ensino Médio
EF_Anos Finais e Ensino Médio
PLANILHA IV - Professor em função extraclasse 1ª matrícula Item
a)
b)
Cargo Atuação Doc.I ou Doc.II Diretor Geral Diretor Adjunto Secretario de Escolar Orientador Educacional Coordenador Pedagógico Agente de Pessoal Auxiliar de Ag. de Pessoal Cargo em Comissão Função Gratificada (em CR ou Sede SEEDUC)
Doc.I ou Doc.II Qualquer atuação extraclasse (em função diferente a de regente).
PROFESSOR EXTRACLASSE 2ª matrícula CH da Cargo CH da atuação Atuação atuação EF_Anos Finais e Ensino 16 horas Mèdio EF_Anos Iniciais 22 horas
GLP 1ª matrícula
2ª matrícula
NÃO PODE NÃO PODE
40 horas EF_Anos Finais e Ensino Mèdio
30 horas
NÃO PODE
Doc.I EF_Anos Finais e Ensino Mèdio
16 horas
NÃO PODE
Doc.II EF_Anos Finais e Ensino Mèdio
16 horas
NÃO PODE
Doc.II Regente no 1º segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)
22 horas
NÃO PODE
25 horas
NÃO PODE (por ser a outra de dedicação exclusiva)
Máximo de 12h/aula Máximo de 12h/aula para atuar como Doc.I ou 20h/aula para atuar como Doc.II Máximo de 12h/aula para atuar como Doc.I (se possuir habilitação)
43
c)
c)
Doc.I e II ex FAEP Qualquer atuação extraclasse, em função diferente a de regente. ou à disposição de outro Órgão ou Prefeitura
Doc.I Qualquer atuação extraclasse (em função diferente a de regente). ou à disposição de outro Órgão ou Prefeitura
40 horas
Doc. I e II Qualquer atuação.
30 horas
Doc.I Regente no 2º segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio Doc.II Regente no 2º segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio Doc.II Regente no 1º segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)
16 ou 22 horas
NÃO PODE
16 horas
NÃO PODE
16 horas
NÃO PODE
22 horas
NÃO PODE
NÃO PODE
Máximo de 12h/aula para atuar como Doc.I Máximo de 12h/aula para atuar como Doc.I Máximo de 12h/aula para atuar como Doc.I (se possuir habilitação)
Como consultar carência para GLP no Quadro de Horários? Você poderá consultar através do site da SEEDUC, pelo link “serviços”:
44
45
Como o Diretor deve solicitar GLP para um professor no Sistema Conexão Educação? O pedido de GLP para um professor é feito através da tela “Solicitação de GLP”, no Sistema Conexão Educação, conforme os os a seguir: o 1 – e a tela “Solicitação de GLP”, como mostra a imagem a seguir: Nesta tela você poderá fazer solicitações de GLP (Gratificação de Lotação Prioritária). Ela indica em qual função o docente pode fazer a ampliação. Esta solicitação dependerá do quantitativo de carência real ou temporária disponibilizada no quadro de horários da unidade, onde o usuário visualizará o quantitativo de horas disponíveis no momento da solicitação de GLP em questão.
o 2 - Clique no botão
para buscar a sua unidade istrativa.
46
o 3 – Selecione sua unidade istrativa clicando em cima do nome como mostra a imagem abaixo.
o 4 – Clique no botão
para buscar o docente desejado.
47
o 5 - Faça a busca pelo docente clicando em
.
Você pode encontrar o docente pelo nome dele, pela matrícula, pelo número de documento, F ou nº do docente no sistema.
o 6 – Clique em cima do nome do docente desejado.
48
o 7 – CLIQUE no botão
para buscar sua unidade de ensino.
o 8 – Clique em cima do nome de sua unidade de ensino.
49
o 9 – Selecione o segmento de atuação e a disciplina para GLP respectivamente nesta ordem clicando no botão
.
o 10 – Digite a carga horária a ser solicitada e não é preciso preencher o campo de validade, deixe-o em branco.
50
o 11 – Clique no botão
para salvar a solicitação de GLP. As
solicitações realizadas aparecerão logo abaixo na grade de solicitações de GLP.
Campo Docente Unidade de Ensino Segmento de Atuação Disciplina CH Solicitada Validade da alocação
Descrição Docente para o qual foi solicitada GLP. Unidade de ensino referente à unidade istrativa selecionada para a qual será realizada solicitação de GLP. Segmento de atuação da GLP solicitada. Disciplina da GLP solicitada. Carga horária solicitada de aulas para GLP. Não preencher esse campo.
Campo Obrigatório de Preenchimento
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Antes de solicitar GLP para um professor é necessário verificar: 1 ) A carência no quadro de horários; 2) Se o professor é habilitado para a disciplina e se já está cadastrada no Conexão; 3) Quantas matrículas o professor possui e a situação no quadro de horários (ch do servidor); 4) Acompanhar na tela de “Andamento do pedido de GLP” se a solicitação foi aceita ou reprovada;
Alguns casos de reprovação do pedido de GLP: _ Há professor com CH Livre nesta Disciplina na Unidade Escolar; _ GLP indevida; _ Disciplina não liberada temporariamente; _ Não foi lançado código de carência nas turmas para as quais foi solicitada a GLP; _ Os tempos de carência existentes na U.E. são inferiores a c.h. solicitada de GLP; _ Professores excedentes nessa disciplina no âmbito da Coordenadoria;
ATENÇÃO: A data de início da GLP é a da alocação no quadro de horários e a data fim é a da exclusão. Acompanhar diariamente a alocação do professor no quadro de horários é extremamente importante para evitar problemas no pagamento da GLP. Nenhum professor pode iniciar as aulas de GLP se não estiver devidamente alocado no quadro de horários na cor verde.
52
COMO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE GLP? Nesta tela o Diretor deve acompanhar as solicitações de GLP, verificando se foram aceitas, reprovadas, expiradas ou canceladas. Para consultar o andamento das solicitações siga os os a seguir: o 1 – e a tela “Andamento de Solicitações de GLP”, como mostra a imagem a seguir:
o 2 – Clique no botão
para selecionar sua unidade de ensino.
53
o 3 – Abrirá o campo de busca. Selecione sua unidade de ensino clicando em cima do nome
o 4 - Selecione o ano e mês que foi realizada a solicitação clicando no botão
.
Aparecerão automaticamente na tela as informações quanto ao andamento das solicitações realizadas no mês e ano selecionados.
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Campo Unidade de Ensino Matrícula Nome Disciplina Descrição Segmento de Atuação GLP Solicitada GLP Usada GLP Cancelada Situação Data
Descrição Unidade de ensino para a qual será realizada solicitação de GLP. Matrícula do docente para o qual foi solicitada GLP. Nome do docente que receberá solicitação de GLP. Código da disciplina da GLP solicitada. Descrição da disciplina da GLP solicitada. Segmento de atuação da GLP solicitada. Quantidade de GLP solicitada para o docente. Quantidade de GLP usada para o docente. Quantidade de GLP cancelada para o docente. Situação da solicitação de GLP. Data na qual foi registrada a solicitação de GLP.
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