SEGURO DESEMPREGO Geração do arquivo SD na folha de Pagamento Envio pela internet através do SDWEB
Manual de Procedimentos Foi disponibilizado no site HTTP://maisemprego.mte.gov.br o sistema SDWEB, que possibilita ao empregador a transmissão pela internet de dados do Requerimento do Seguro Desemprego, dos trabalhadores dispensados sem justa causa, permitindo a migração das informações extraídas diretamente do sistema de folha de pagamento e a impressão dos formulários em papel Comum (folha A4). O envio dos requerimentos em papel A4 foi regulamentado pela resolução do CODEFAT nº 620, de 05/11/09, que faculta a utilização do RSD e CD aprovado pela resolução nº 608 mediante o o ao portal MTE. A finalidade é possibilitar o empregador enviar o requerimento do Seguro Desemprego pela internet, em substituição ao preenchimento manual. Tem como vantagens:
Possibilidade de envio de informações utilizando arquivo migrado do sistema de folha de pagamento; Otimização no preenchimento, dispensando o requerimento adquirido em papelarias.
Para utilizar o SDWEB, é preciso ter um certificado digital padrão I-BRASIL da pessoa jurídica geradora do requerimento, assim como um cadastro prévio do usuário, feito diretamente no portal MTE Mais Emprego. PROCEDIMENTO PARA GERAÇÃO DO ARQUIVO SD NO SISTEMA SGRH Em versões da FOLHA DE PAGAMENTO disponibilizadas a partir de 16/11/2012 (6.46.107.06), foi implementada a opção de geração do arquivo Seguro Desemprego conforme layout estabelecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Logo depois de calculada a rescisão do empregado através da opção Cálculos – Rescisão – Calculo da Rescisão, seleciona o opção EMISSÃO DE DOCUMENTOS e SEGURO DESEMPREGO – SD
Nessa tela o usuário vai encontrar no Tipo de Impresso a opção Exportar Dados para Portal MTE, selecionando essa opção o sistema irá habilitar o campo Destino onde o mesmo poderá navegar e selecionar uma pasta para a gravação do arquivo, definido o destino clica-se em Exportar e o sistema irá gerar na pasta selecionada o arquivo para ser importado no site do MTE, o nome do arquivo DESLIGAMENTOS03122012_151854.SD segue a regra descrita. DATA DE GERAÇÃO DO ARQUIVO
HORARIO DE GERAÇÃO DO ARQUIVO
A outra forma de geração do arquivo é através da opção Relatórios – Demissionais – Requerimento – SD, onde também temos a opção de Exportar Dados para o Portal MTE e a pasta onde o usuário informa o destino para gravação do arquivo.
O AO SDWEB IMPORTAÇÃO E TRANSMISSAO GERAÇÃO DO REQUERIMENTO e o endereço do Portal MTE Mais Emprego http://maisemprego.mte.gov.br/portal/pages/home.xhtml
Clica na opção Enviar Requerimento de Seguro Desemprego, na próxima tela o usuário terá o à seção do SDWEB, estando já cadastrado no sistema, basta fazer o digitando o e SENHA; caso não tenha o usuário e senha é necessário Cadastrar GESTOR.
Confirme o carregamento do aplicativo para o SDWEB
Para o reconhecimento do Certificado Digital, clique em CONFIGURAR. Caso já tenha configurado, clique em Autenticar Certificado Digital.
Ao clicar em configurar, utilizando o repositório de cartão ou token, selecionar Automático e confirmar clicando em OK.
Clicando em Autenticar Certificado Digital, digite a senha e confirme (ok).
A próxima tela aparecerá o CNPJ/CEI do certificado. Clique sobre o CNPJ/CEI para continuar.
Feito isso clique em Menu Principal, depois em Importar Arquivo.
Para selecionar o arquivo de importação gerado pelo sistema Consisa SGRH, clique em Browse.
Selecione o arquivo a ser transmitido. No exemplo, a unidade escolhida para a gravação foi C:\seguro desemprego, com o arquivo selecionado, clique em Importar. Para confirmar a importação, clique em a Importação dos Requerimentos. Após a confirmação, confirme a execução da operação e informe a senha do certificado digital. Deverá surgir a tela abaixo:
Em seguida, clique em Menu Principal e, selecione Consultar Requerimentos.
Informe um dos campos solicitados e clique em Consultar.
O SDWEB fará uma busca de requerimento e sendo localizado, informará o PIS/PASEP, o numero do requerimento, a data do envio, o nome do trabalhador (a), a data da dispensa e o numero do arquivo. Clique em Impressão Requerimentos.
O requerimento será gerado em PDF, que deve ser emitido e assinado. Reproduzimos abaixo, trechos do formulário gerado pelo SDWEB.
ATENÇÃO: os campos circulados em vermelho, não estão previstos no layout atual do SDWEB e por isso não são impressos. Em consulta ao MTE, nos foi informado que estes campos foram descontinuados. O SDWEB transmite o requerimento diretamente para as bases que avaliam o pedido, sendo uma via impressa do requerimento destinada ao trabalhador para apresentação, no ato do pedido do seguro desemprego.
Postado por Sandra Maria dos Santos Dpto e Técnico