Contabilidade Do Terceiro Setor 6c6u1q

CONTABILIZAÇÃO

Contabilidade do Terceiro Setor

•Características Básicas •A estrutura básica é definida pela Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976)

Contabilidade do Terceiro Setor

•Características Básicas •Algumas adaptações devem ser feitas, principalmente no que diz respeito à nomenclatura das contas.

Contabilidade do Terceiro Setor

•Características Básicas •Equação Patrimonial: Patrimônio Social = Ativo – ivo (exigibilidades)

Contabilidade do Terceiro Setor

•Composição do Patrimônio Social I - Fundo Patrimonial Fundo Institucional = valores de formação aportados pelos associados ou subscritores.

Contabilidade do Terceiro Setor

•Composição do Patrimônio Social I - Fundo Patrimonial Fundos Especiais = aqueles definidos pelo estatuto, para aplicação específica.

Contabilidade do Terceiro Setor

•Composição do Patrimônio Social I - Fundo Patrimonial Doações e Subvenções = aportes espontâneos de bens ou direitos de pessoas físicas e jurídicas, especificamente com o objetivo de destiná-los às atividades objeto da entidade.

Contabilidade do Terceiro Setor

•Composição do Patrimônio Social II – Superávit ou Déficit Acumulado Superávit do exercício = registra a confrontação periódica de receitas X despesas, sendo o respectivo saldo credor transferido para esta conta.

Contabilidade do Terceiro Setor

•Composição do Patrimônio Social II – Superávit ou Déficit Acumulado Déficit do Exercício = registra a confrontação periódica de receitas X despesas, sendo eventual saldo devedor, transferido para esta conta.

Contabilidade do Terceiro Setor

•Fundos Especificados •Devem ser registrados separadamente os recursos recebidos para atender atividades ou projetos específicos. Ex.: “Fundo para Construção de Sede Social” “Fundo para Bolsa de Estudo” “Fundo de Pesquisa”

Contabilidade do Terceiro Setor

• Outras características: Aplicam-se: Princípios Fundamentais da Contabilidade; Normas Brasileiras de Contabilidade e suas Interpretações e Comunicados Técnicos editados pelo CFC;

Contabilidade do Terceiro Setor

• Outras características: Superávit ou Déficit não são destinados aos detentores do PL e devem ser apreciados por assembléia dos associados, sendo então, transferido para o Patrimônio Social.

Contabilidade do Terceiro Setor

•Recursos para Formação do Patrimônio Social • Doações, subvenções e contribuições patrimoniais Ex.: Doação de um imóvel, no valor de R$100.000, sendo R$20.000, do valor do terreno e o restante valor da edificação. D – Terrenos (imobilizado) R$20.000, D – Edificações (imobilizado) R$80.000, C – Fundo Institucional (Patrimônio Social) R$100.000,

Contabilidade do Terceiro Setor Segregação dos regimes contábeis Evidenciar Receitas/Despesas e Superávit/Déficit de forma segregada. Educação; Saúde; Assistência Social; Téctico-científica; Comercial; Industrial; Prestação de Serviços.

Contabilidade do Terceiro Setor Receitas e despesas

•Documentação Todos os registros devem ser feitos com base em documentos hábeis. Contrato; Recibo; Nota Fiscal; Fatura; Demonstrativos (planilha, rateio)

Contabilidade do Terceiro Setor

•Receitas específicas Receitas de doações, subvenções e contribuições recebidas para aplicação específica, devem ser registradas em contas próprias. D – Bco Cta Movim – Projeto Menor Carente (Ativo Circ) C – Atendimento a Criança (Receitas de Assistência Social)

Contabilização das Doações Recebidas

•Tipos de doações •Condicional

Quando sujeita ao cumprimento de certas obrigações por parte da entidade donatária.

•Incondicional

Quando o doador não impõe nenhuma condição a ser cumprida pela entidade.

Receitas de custeio Doações, subvenções e contribuições para custeio são contabilizadas em contas de receita. D – Caixa (Ativo Circulante) C – Doações Incondicionais (Receitas)

Contabilização das Doações Recebidas

• Doação Incondicional

D – Materiais Doados a Distribuir (Estoques, Ativo Circ) C – Doações Incondicionais (Receitas)

• Doação Condicional

D – Materiais Doados a Distribuir (Estoque, Ativo Circ) C – Doação Vinculada a Distribuição de Materiais (ivo Circulante)

Contabilização das Doações Recebidas Doação Condicional – na ocasião da distribuição Baixa do estoque D – Atendimento à Criança (Despesa de Atividade Educacional) C – Materiais Doados a Distribuir (Estoque, Ativo Circ) Cumprimento da doação condicional D – Doações Vinculadas a Distribuição de Materiais (ivo Circulante) C – Doações Condicionais (Receita)

Contabilização das Doações Recebidas

•Doação condicional Pelo princípio do conservadorismo, o registro de uma doação sujeita à condições fixadas pelo doador, só deve ser registrada pela entidade quando se completarem as respectivas condições

Contabilização das Doações Recebidas Doação de um determinado valor para projeto de construção de moradias para idosos.

Contabilização Entrada do recurso D – Caixa / Bancos (recursos com restrições) C – Doações Vinculadas ao Projeto de Moradias (ivo Circulante) Pela aplicação do recurso D – Construções em andamento (Imobilizado) C – Bco Cta Movim – Recursos com Restrições E, simultaneamente: D – Doações Vinculadas ao Projeto de Moradias (ivo Circulante) C – Doações e Subvenções (Patrimônio Social)

Contabilização das Doações Recebidas

•Doação condicional em bens

Doação de bens efetuada mediante condições de cumprimento de obrigações por parte da entidade. Doação de um terreno mediante a construção de uma creche para atendimento de filhos de mães trabalhadoras carentes.

Contabilização Entrada do recurso D – Bens sob condicionantes (Compensação Ativa) C – Condições de uso – Bens (Compensação iva) Finalização do compromisso D – Terreno (Imobilizado) C – Doações e Subvenções (Patrimônio Social) Cabe ressaltar a ocorrência de lançamentos relativos a construção da creche onde a empresa CREDITARÁ de recursos (caixa, bco,

Contabilização das Doações Recebidas

•Doação incondicional de recebíveis

Promessa de doação incondicional de recebíveis, com regularidade. Não é permitido o registro pela promessa verbal. Testamento de doador falecido que especifica uma doação de R$ 20.000, sendo pagas em 10 prestações mensais de igual valor, de forma incondicional.

Contabilização Registro da doação D – Mensalidades a Receber (Ativo Circulante) C – Doações Incondicionais (Resultado) Recebimento de parcelas D – Bcos Cta Movim – Recursos Livres (AC) C – Mensalidades a Receber (AC) Não são registráveis as promessas de doações feitas em testamento

Outras Contabilizações

• Auxílios

Os auxílios, previstos em leis orçamentárias, são destinados a despesas de capital de entes públicos ou de atividades privadas sem fins lucrativos.

Outras Contabilizações Uma entidade social recebe auxílio monetário para a formação de uma unidade de atendimento.

Contabilização Pelo recebimento do auxílio D – Bco Cta Movim – Recursos com Restrições (Ativo Circulante) C – Auxílios Vinculados a Despesas de Capital (ivo Circulante) Pela aplicação dos recursos D – (-) Doações e Auxílios Aplicados (PC - Dedutora) C – Bco Cta Movim – Recursos com Restrições (Ativo Circulante) Pela prestação de contas ao ente governamental D – Auxílios Vinculados a Despesas de Capital (ivo Circulante) C – (-) Doações e Auxílios Aplicados (PC - Dedutora) Pelo registro da aplicação do capital D – Edificações (imobilizado)

Outras Contabilizações

• Subvenções

Contribuição pecuniária, prevista em lei orçamentária, concedida por órgãos do setor público a entidades públicas e provadas, com o objetivos de cobrir despesas com a manutenção e o custeio destas, com ou sem contraprestação de bens ou serviços da beneficiária do recurso. Devem ser reconhecidas no recebimento efetivo e, correspondente ou não a contraprestação, são contabilizadas como receitas.

Outras Contabilizações Recebimento de subvenção municipal relativa a manutenção de pessoal.

Contabilização Recebimento da verba D – Bco Cta Movim – Recursos com Restrições (Ativo Circulante) C – Subvenções Municipais (Resultado) Registro nas contas de compensação D – Subvenção Municipal – Destinação de RH (Compensação Ativa) C – Subvenção Municipal a Destinar – RH (Compensação iva) Pelo pagamento das despesas de pessoal D – Subvenção Municipal a Destinar – RH (Compensação iva) C – Subvenção Municipal – Destinação de RH (Compensação Ativa)

Outras Contabilizações

• Contribuições

Transferência derivadas da lei orçamentária e concedidas por entes governamentais a autarquias e fundações e a entidades sem fins lucrativos, destinadas a custeio e manutenção, sem contrapartida direta do beneficiário ou então, determinada por lei anterior para o atendimento de investimentos. São registradas como receitas do beneficiário.

Outras Contabilizações Recebimento de contribuição governamental para aplicação em entidade social, destinadas a custeio.

Contabilização Recebimento da verba D – Bco Cta Movim – Recursos com Restrições (Ativo Circulante) C – Subvenções e Contribuições (Resultado) Por ocasião do pagamento de despesas D – conta do ivo ou respectiva despesa C – Bco Cta Movim – Recursos com Restrições (Ativo Circulante)

Outras Contabilizações

• Contratos, Convênios e Termos de Parceria

Instrumentos jurídicos e operacionais utilizados pela Entidade na consecução de seus objetivos.

É relevante o exame dos instrumentos pela contabilidade, para que sejam identificadas cláusulas de prestação de contas e as remunerações.

Outras Contabilizações Contabilização Em caso de recursos para remunerações, a receita deve ser apropriada pelo regime de competência, a medida da execução do respectivo contrato. O recebimento total dos recursos não se caracteriza como receita, pois sua aplicação é definida pelo próprio contrato, sendo uma obrigação (ivo) da entidade. Eventuais valores de terceiros que venham a ser aplicados no mercado financeiro devem ser destacados. Banco Conta Movimento – Recursos de Terceiros Banco Conta Movimento – Recursos com Restrições Aplic Financ de Liquidação Imediata – Recursos de Terceiros Aplic Financ de Liquidação Imediata – Recursos com Restrições

Outras Contabilizações

• Recebimento de recursos de convênios

No recebimento dos recursos o lançamento necessário é: Débito = Conta Ativa Crédito = Conta iva indicando o projeto conveniado

Outras Contabilizações

• Prestação de contas pelo regime de caixa

Existem convênio que exigem da entidade a prestação de contas pelo regime de caixa (somente quando há pagamentos). Há contratos que exigem os lançamentos contábeis simultâneos ao extrato bancário. (sem esta os recursos são considerados não aplicados) Nem sempre o montante da prestação de contas irá “bater” com a contabilidade. O erro não está na contabilidade, mas em função do sistema contratual. (ocorre uma distorção pela utilização do regime de caixa e a prestação de contas)

Contabilização da gratuidade

• Uma das finalidades de boa parte dos esforços das

entidades do terceiro setor, especialmente as que dão assistência social, é oferecer serviços de forma gratuita.

Tais esforços são denominados de “gratuidade”, devendo os valores desenbolsados serem registrados contabilmente.

• Entidades educacionais que cedem bolsas de

estudos a alunos carente, devem demonstrar, para fins de isenção parcial do INSS, a proporção entre o total da gratuidade e o total da receita bruta (art. 207 do

Contabilização da gratuidade

• Contabilização

Contabilização de bolsa de estudos D – Educação (benefícios Concedidos – Gratuidade – Conta de Resultado) C – Atendimento à Crianças (Receita de Atividade Educacional – Conta de Resultado) Doação de mercadorias D – Assistência Social (Benefícios Concedidos – Gratuidade – Cta Resultado) C – Mercadorias e Produtos para Distribuição (Estoque – AC)

Obtenção de renúncia fiscal

•Muitas entidades sociais, por

preencherem requisitos legais, obtêm isenção de tributos, seja na esfera federal, estadual ou municipal.

• O incentivo fiscal é a renúncia total ou parcial

de receitas ficais do governo em favor de entidades públicas ou privadas com o objetivo de geração de benefícios sociais e econômicos. I – Isenção Tributária – desobrigação legal de pagamento de tributos. II – Redução Tributária – desobrigação legal de

Obtenção de renúncia fiscal

• Não é porque a entidade deixa de pagar tais tributos que os mesmos não devem ser contabilizados. A renúncia fiscal gera uma contrapartida de ações de gratuidade.

• Contabilização

Contabilização da quota de INSS D – INSS (Resultado) C – Impostos e Contribuições – Renúncia Fiscal (ivo Circulante) Cumprimento da contra partida (gratuidade) D – Impostos e Contribuições – Renúncia Fiscal (ivo Circulante) C – Impostos, Taxas e Contribuições Federais (Resultado)

Obtenção de renúncia fiscal

• IRPJ e CSLL do Superávit

No exercício em que a entidade obtiver superávit, deve registrar o respectivo IRPJ e CSLL como se fossem devidos. Superávit de R$ 10.000, IRPJ de 15% = R$ 1.500, CSLL de 9% = R$ 900,

• Contabilização

Contabilização do IRPJ e CSLL D – IRPJ (Resultado).........................R$ 1.500, D – CSLL (Resultado)........................R$ 900, C – Impostos Taxas e Contribuições Federais (Benefícios Obtidos – Gratuidade - Resultado)...............R$ 2.400,

Obtenção de renúncia fiscal

•Sendo o superávit superior a R$ 240.000

ano (R$20.000, mês), há um adicional de IRPJ de 10% sobre o que exceder tal valor.

• O registro do IRPJ e CSLL vão diretamente para •

contas de gratuidade obtida (resultado). O INSS, o isenção depende de prestação de contas periódica, sujeitos a eventos istrativos e condicionais.

Venda de bens e serviços

• Nota Importante!!!!!!!!!!!!!!!!!!! A possível isenção fiscal que gozam determinadas entidades é relativa a suas atividades-fins. A realização de operações mercantis como forma de levantamento de recursos obriga tais entidades ao regime tributário decorrente de tais operações. A isenção é para o objeto social, e não para as operações mercantis.

Venda de bens e serviços

•Há situações em que a entidade tem a posse de um determinado bem de terceiros e, realizada a venda, a a deter parte do resultado obtido.

Venda de bens e serviços Venda de produtos em consignação.

• Contabilização

Recepção do produto D – Mercadorias e Produtos em Consignação (Estoque - AC) C – Consignações de Mercadorias e Produtos (ivo Circulante) Venda do produto consignado D – (-) Custo das Vendas de Bens e Serviços (Resultado) C – Mercadorias e Produtos em Consignação (Estoque - AC) Tributos D – (-) Despesas Tributárias das Vendas (Resultado) C – COFINS (ivo Circulante) Pagamento ao consignante D - Consignações de Mercadorias e Produtos (ivo Circulante)

Aquisição de ativos de renda

•Os “ativos de renda” têm objetivos de gerar recursos futuros para implementação de atividades sociais.

Aquisições de ações para recebimento de dividendos.

• Contabilização

Aquisição de ações D – Ações – Empresa tal S/A (Investimentos) C – Bco Cta Movim (Ativo Circulante) Na ocasião do anúncio de distribuição de dividendos D – Dividendos a Receber (Ativo Circulante) C – Dividendos Recebidos (Resultado) Pelo crédito em conta bancária dos dividendos

Contabilização das contas de custos

•A relevância da Contabilidade em entidades do terceiro setor é proporcional ao nível de informação gerada.

Atividades-meio = relacionadas à istração geral da entidade ou à obtenção de fundos. Atividades-fim = aquelas para as quais a entidade existe, como assistência social, promoção cultural, esportiva, etc.

Contabilização das contas de custos

• O que é Custo??? • O que são Despesas??? Para gerar informações relevantes é necessário compreender que todas as despesas, custos e encargos ados pela entidade, independente de sua origem (doações, subvenções, serviços voluntários, etc) fazem parte dos custos de atividades fim da entidade social.

Provisões, depreciações e despesas de publicidade

•As entidades em finalidade de lucro devem

constituir provisão em montante suficiente para cobrir as perdas esperadas, com base em estimativas de seus prováveis valores de realização, e baixar os valores prescritos, incobráveis e anistiados.

Provisões, depreciações e despesas de publicidade No que tange a estes fatos, é necessária a observância e realização de lançamentos de provisões e pagamentos pertinentes a uma entidade de natureza com fins lucrativos. Ex.: Depreciação de edificações = 4%aa Provisões para 13º salário, férias, verbas rescisórias = CLT Despesas de publicidade institucionais e de determinados produtos.

Demonstrações contábeis

•As demonstrações que devem ser elaboradas

pelas entidades sem finalidade de lucros são as determinadas pela NBC T 3 – Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis, e a sua divulgação pela NBC T 6 – Da Divulgação das Demonstrações Contábeis.

Demonstrações contábeis Demonstração do Resultado = Demonstração do Superávit ou Déficit Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido = Demonstração das Mutações do Patrimônio Social

•a palavra resultado é substituída pela expressão superávit ou déficit.

•O Patrimônio Líquido é substituído por Patrimônio Social.

Demonstrações contábeis Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP Prestação de contas: I – relatório anual de execução de atividades; II – demonstração de resultados de exercício; III – balanço patrimonial; IV – demonstração das origens e aplicações de recursos; V – demonstração das mutações do patrimônio social; VI - notas explicativas; VII – parecer e relatório de auditoria caso necessário.

Exemplo de Balanço Patrimonial(somente nomenclaturas e algumas contas mais

Ativo

Circulante Disponibilidades

ivo

Circulante

específicas) Obrigações com Instituições de Crédito

Caixa

Financiamentos do Imobilizado

Bancos Conta Movimento – Recursos Livres

Empréstimos para Capital de Trabalho

Bancos Conta Movimento – Recursos de Terceiros

Fornecimento de Materiais e Serviços

Bancos Conta Movimento – Recursos com Restrições

Fornecedores

Aplicação Financeira Liquidez Imediata – Recursos Livres

Fretes a Pagar

Aplic Financ Liquidez Imediata – Recursos de Terceiros

Consignações

Aplic Financ Liquidez Imediata – Recursos com Restrições

Previdência Social

Créditos a Receber

Imposto de Renda na Fonte

Mensalidades a Receber

Sindical

Atendimentos a Receber

Convênios

(-) Provisão para Devedores Duvidosos

Outras Consignações

Créditos Tributários

Obrigações Tributárias

Estoques

Previdência Social Patronal

Materiais Doados a Distribuir

Impostos e Contribuições – Renúncia Fiscal

Mercadorias e Produtos a Venda

Obrigações com Empregados

Adiantamentos e Gratuidades Condicionais

Recursos de Projetos

Antecipação de Recursos em Projetos

Patrimônio Social

Gratuidades Condicionais

Superávit ou Déficit Acumulados

Demonstração do Superávit do Exercício Receitas Ordinárias não Vinculadas Doações Lucros e Dividendos Recebidos Subvenções e Contribuições Taxas de istração Mensalidades Vendas de Bens e Serviços Custos e Despesas Gerais não Vinculadas Despesas istrativas

Receita Financeira

Custo das vendas de Bens e Serviços

Despesas Financeiras

Despesas Tributárias das vendas

Resultado Financeiro

Superávit ou Déficit Ordinário não Vinculado

Benefícios Obtidos – Gratuidade

ATIVIDADES ORDINÁRIAS VINCULADAS

Benefícios Concedidos – Gratuidade

Superávit ou Déficit de Atividade Social

Variações Patrimoniais Líquidas

Receitas de Atividades de Assistência Social

Receitas na Vanda do Imobilizado

Despesas de Atividades de Assistência Social

Custo das Vendas de Imobilizado

Superávit ou Déficit de Atividade Educacional

Receitas – Despesas Extraordinárias

Receitas de Atividades Educacionais

Déficit ou Superávit antes dos Tributos

Despesas de Atividades Educacionais

IRPJ e CSLL sobre Superávit do Exercício

Superávit/Déficit de Atividades Ordinárias Vinculadas

Superávit Líquido do Exercício

Demonstração das Mutações do Patrimônio Social

Histórico e Valores em R$ em X0 Saldo Inicial Transferências AGO Doações Subvenções Fundos para Construção da Sede Superávit do Exercício Saldo Final em X1

Fundo Patrimonial

Fundo Institucional

Fundos Especiais

Doações e Subvençõe s

Superávit ou Déficit

Patrimônio Social

Notas Explicativas

•As notas explicativas devem ser utilizadas para aumentar o poder informativo das Demonstrações Contábeis.

Informações Mínimas: a) resumo das principais práticas contábeis; b) critérios de apuração das receitas e das despesas, especialmente com gratuidade, doações, subvenções, contribuições e aplicações de recursos; c) as contribuições previdenciárias relacionadas com a atividade assistencial devem ser demonstradas como se a entidade não gozasse de isenção, conforme normas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS);

Notas Explicativas d) as subvenções recebidas pela entidade, a aplicação dos recursos e as responsabilidades decorrentes dessas subvenções; e) os fundos de aplicação restrita e responsabilidades decorrentes desses fundos; f) evidenciação dos recursos sujeitos a restrições ou vinculações por parte do doador; g) eventos subseqüentes à data do encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da entidade; h) as taxas de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; i) informações sobre os tipos de seguro contratados.

Notas Explicativas

•Incentivos Fiscais, Subvenções, Contribuições, Auxílio e Doações Governamentais devem ser evidenciados.

Informações Mínimas: a) Os valores recebidos por tipo de benefício: incentivos fiscais, subvenções, contribuições, auxílios, perdão de empréstimos subsidiados e doações; b) Critérios contábeis adotados, quando do registro dos benefícios recebidos; c) Principais compromissos assumidos pela entidade por conta dos benefícios recebidos; d) Potenciais de ganhos ou perdas em decorrência do cumprimento ou descumprimento de compromissos de que trata a norma; e) Contingências relativas aos benefícios.

Notas Explicativas

• Entidades Educacionais: além das Notas

Explicativas, devem evidenciar receitas e despesas segundo parâmetros da LDBE.

• Isenção de Tributos: evidenciar receitas com e sem gratuidade deforma segregada e benefícios fiscais gozados.

Base Bibliográfica ZALUNCA, Júlio César. Contabilidade de ONG’s. Blumenau : Nova Letra, 2006.